Dermilson Chagas diz que problema de espaço para alunos em colégios da PM é falta de planejamento do Governo do Amazonas

O deputado Dermilson Chagas (Podemos) afirmou que o problema que o Colégio Militar da Polícia Militar V – Tenente-Coronel Cândido José Mariano, que utiliza prédios das faculdades Nilton Lins desde 2016, está enfrentando agora com superlotação de alunos é por falta de planejamento do Governo do Amazonas e por falta de programação e acompanhamento da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

O parlamentar destacou que, segundo informações da própria Seduc, a unidade escolar tem capacidade para receber somente 3.460 estudantes, mas possui, atualmente, 6.412 alunos, que estão aglomerados em 46 salas de aula.

Para o deputado Dermilson Chagas, forçar esses estudantes a ir para outras escolas irá gerar diversos transtornos, desde mais gastos com transporte, aumento de distância entre a escola e a residência dos alunos, aumento do risco de os jovens serem assaltados devido aos índices crescentes de violência no Estado, principalmente de assalto à mão armada, entre outros graves problemas.

Para Dermilson Chagas, a ideia mais absurda sugerida pela equipe do governador Wilson Lima para solucionar o problema foi a transferência de turno dos alunos, que passariam a estudar à noite, em um bairro com alto índice de criminalidade, sobretudo de tráfico de drogas, onde a probabilidade de assalto, estupro e assassinato aumenta consideravelmente, devido à falta de viaturas e policiamento ostensivo na capital do Amazonas.

“Como é que hoje aparece um problema que não existia no passado? Como é que os alunos estavam acomodados no passado? É a falta de planejamento e de responsabilidade com quantitativo. O problema apareceu hoje? Não! Esse problema existe desde o ano passado, só que agora eles querem forçar uma solução que não é a adequada: deixar o aluno distante da sua casa, distante de um planejamento orçamentário dos seus pais, que já contam com aquele dinheiro minguado para levar e trazer seus filhos. Além disso, tem os custos do fardamento e das apostilas, portanto, essa transferência só vem a prejudicar o planejamento familiar de todos eles”, desabafou o deputado.

Estado já pagou mais de R$ 24 milhões para a Nilton Lins

Desde 2016, o Colégio Militar da Polícia Militar V – Tenente-Coronel Cândido José Mariano funciona nos prédios das faculdades Nilton Lins. O contrato foi feito por dispensa de licitação com a empresa Mabluma Administradora de Bens e Participações em março daquele ano, com o valor de R$ 3,7 milhões. Em 2019, o contrato foi renovado por R$ 3,9 milhões. Neste ano, foi autorizado um aditivo também de R$ 3,9 milhões. O custo mensal para o Governo do Amazonas utilizar as 46 salas de aula é de R$ 327,2 mil. O gasto nesse período soma R$ 24,8 milhões.

“Esse dinheiro poderia ser melhor empregado se o Governo do Estado tivesse ampliado as escolas da rede estadual e construído um prédio próprio para abrigar os alunos do colégio da PM. E o Governo tem dinheiro em caixa o suficiente para fazer isso e ainda reestruturar toda a rede estadual de educação. O Governo não faz isso porque não quer, porque é mais conveniente manter contratos com dispensa de licitação, porque assim o dinheiro é destinado para eles querem”, argumentou Dermilson Chagas.

Pressão de oficiais da PM

O deputado Dermilson Chagas também denunciou, na última terça-feira (23/11), que recebeu a denúncia de que a empresa Somos Sistema de Ensino S.A., de São José dos Campos (SP), pagou, em outubro, passagens de avião para um grupo de diretores dos colégios da Polícia Militar (PM) e representantes das Associações de Pais, Mestres e Comunitários (APMC) com a alegação de que se tratava de uma visita para conhecer as instalações e produtos da empresa. Ao chegarem ao seu destino, os representantes foram surpreendidos com um contrato, no qual eles se comprometeriam em concordar que a empresa fornecesse livros por três anos letivos consecutivos (2022, 2023 e 2024).

“Os diretores e representantes das Associações se recusaram a assinar e retornaram para Manaus. Mas, ao chegar aqui, passaram a ser pressionados por alguns oficiais para que os diretores e representantes dessas associações assinem o contrato para que a empresa venda os livros nas escolas da PM”, denunciou Dermilson Chagas.

O parlamentar explicou que cada apostila tem o custo de R$ 1.800 e será vendida parcelada para os alunos. “Se pegarmos uma média de 5 mil alunos, vamos ter R$ 9 milhões. Se multiplicar por 9, será aproximadamente uns R$ 81 milhões. E tudo isso será pago pelos pais dos alunos, portanto isso é um absurdo, é inaceitável”, destacou Dermilson Chagas.

O parlamentar disse que encaminhará a denúncia ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) para que investigue a viagem, que aconteceu de 28 a 30 de outubro e a pressão que os diretores e representantes das APMC estão sofrendo.

“Os denunciantes me informaram que um oficial do alto comando da PM chegou a dizer aos diretores de colégio e representantes das Associações que a empresa estaria disposta a ‘buscar uma maneira de recompensá-los com uma gratificação’”, informou o deputado.

Dermilson Chagas disse que acredita que o governador do Amazonas, Wilson Lima, e o secretário de Governo, Luís Fabian, não tenham conhecimento dessa negociata que está em andamento, mas ressaltou que se, após a denúncia feita na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), eles não tomarem uma atitude para esclarecer esse episódio é porque são coniventes com a corrupção que está em andamento nos colégios da PM.

COORDENAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DO DEPUTADO DERMILSON CHAGAS: GUILHERME GIL E KELRIANE COSTA