DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
14/04/2025
Portarias: 69; Termos Aditivos ao Termo de Contrato: 03; Diretoria de Finanças: 01.
10/04/2025
Premiação FECLAM: 01; Portarias: 12.
09/04/2025
Portarias: 26; Diretoria de Finanças: 03; Termos de Contrato: 03.
08/04/2025
Lei Ordinária: 01; Resoluções Legislativas: 02; Decreto Legislativo: 01; Ato da Mesa: 01; Termo de Posse: 01; Portarias: 66; Pregão Eletrônico: 01; Diretoria de Finanças: 01.
31/03/2025
Comissão Permanente de Licitação: 01; Portarias: 09; Diretoria de Finanças: 01.
28/03/2025
Portaria: 01; Edital Premiação FECLAM: 01.
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