DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
22/10/2024
Portarias: 08; Medalha do Mérito Legislativo Educacional: 01; Diretoria de Finanças: 01.
18/10/2024
Portarias: 12.
17/10/2024
Leis Ordinárias: 06; Resoluções Legislativas: 03; Despacho de Inexigibilidade de Licitação: 01; Portarias: 04; Diretoria de Finanças: 02.
15/10/2024
Portarias: 21.
10/10/2024
Atas Plenárias: 19; Ata de Audiência Pública: 01; Portarias: 13.
02/10/2024
Portarias: 54; Diretoria de Finanças: 01; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01.
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