Dra. Mayara destaca Projeto de Lei de iniciativa popular no Dia Mundial da Prematuridade

Nesta quarta-feira (17), Dia Mundial da Prematuridade, a deputada Dra. Mayara Pinheiro (Progressistas), enfatizou a importância de ações voltadas para a Campanha Novembro Roxo, que tem como objetivo prevenir o parto prematuro, a conscientização sobre os riscos envolvidos, assim como a assistência, proteção e promoção dos direitos dos bebês prematuros e suas famílias.

A deputada aproveitou a oportunidade para destacar sua contribuição por meio do Projeto de Lei (PL) n° 478/2020, que visa a realização de atividades e mobilizações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro, no Estado do Amazonas. O PL fixa também, o dia 17 de novembro como o “Dia Estadual da Prematuridade”, e denomina a semana na qual este dia acontece, de “Semana da Prematuridade”.

Entre as ações previstas, estão: iluminação de prédios públicos com luzes de cor roxa; realização de eventos; promoção de palestras e atividades educativas, além da veiculação de campanhas de mídia, conforme orçamento disponível.

Todas as atividades serão desenvolvidas de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), e de modo integrado com os poderes executivo, legislativo e judiciário e, fundamentalmente, com entidades e instituições do movimento social organizado, organismos internacionais, e órgãos governamentais.

Dados divulgados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), revelam que a prematuridade (nascimento antes de 37 semanas de gestação) é a primeira causa de mortalidade infantil no mundo todo. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) e o Ministério da Saúde, no Brasil, cerca de 300 mil partos realizados são prematuros. O país ocupa a décima posição entre os que mais nascem crianças prematuras. A região Norte está em primeiro lugar.

O projeto surgiu através de iniciativa popular, após a experiência de Robertson da Silva Freitas, pai de um bebê prematuro, que viveu a realidade e dificuldades sem ter informações básicas, nem preparo para enfrentar a situação. A criança nasceu de 27 semanas, ficou 84 dias na UTI. Freitas defende a importância de ações para divulgar e esclarecer as famílias sobre direitos e cuidados necessários aos prematuros.

Para Dra. Mayara, a prematuridade é um grande problema na saúde pública do Brasil, trazendo risco de morte tanto para a mãe como para o bebê, e ainda pode deixar sequelas, danos incapacitantes e marcas psicológicas em toda a família.

“O parto prematuro afeta a todos, não somente a gestante e seu filho, por isso, é fundamental disseminar a informação e preparar as famílias para esse momento. Com este projeto, pretendo não somente apoiar o núcleo familiar, mas, contribuir de forma preventiva, levando em consideração que o pré-natal ainda é a melhor forma de evitar a prematuridade”, explicou.