Educação é tema de Projetos de Lei que tramitam na Aleam, nesta quarta-feira (21)

A pauta de tramitação da Sessão Plenária, desta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), contou com 16 proposituras, entre Projetos de Lei (PLs) e Projetos de Resolução Legislativa (PRLs), com destaque para proposituras voltadas à facilitação de acesso a educação em comunidades carentes.

Dentre as matérias de destaque está o PL nº 62/2022 do presidente Roberto Cidade (PV), que dispõe sobre política de fomento e incentivo aos cursos sociais, populares e comunitários do Poder Executivo. “Essas iniciativas servem como forma de planejar e realizar ações que buscam transformar positivamente a realidade de uma comunidade ou de um grupo de pessoas”, afirmou Cidade, citando como exemplo os cursos pré-vestibulares, preparatórios para concursos públicos ou de idiomas organizados por iniciativa da sociedade civil por meio de movimentos coletivos, entidades ou organizações de caráter não oficial.

Segundo o presidente esses cursos oferecem oportunidades às pessoas que vivem em comunidades vulneráveis, contribuindo para qualificação das mesmas e preparando-as para o mercado de trabalho.

Utilidade Pública

A pauta de tramitação contou ainda com os Projetos de Lei nº 69/2022 e nº 70/2022, apresentados pelos deputados Felipe Souza (Patriota) e Abdala Fraxe (Podemos), que declaram, respectivamente,  o Instituto Todos pela Vida e o Instituto Vida Abundante como Utilidade Pública.

As duas instituições estão localizadas em Manaus, e atuam na defesa de políticas públicas voltadas à população carente, promovendo cursos de qualificação e educação financeira, bem como contribuição na assistência social dessa população.