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A violência contra a mulher foi assunto tratado na Sessão Plenária desta quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com debates sobre a necessidade de projetos voltados para a proteção das mulheres.
A deputada Alessandra Campêlo (PSC) ocupou a tribuna do Plenário Ruy Araújo e repercutiu notícias divulgadas pela imprensa nacional sobre denúncias de assédio sexual por parte do ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, contra servidoras da instituição bancária; e também a exposição da atriz Klara Castanho, que engravidou após estupro e entregou para o bebê para adoção.
Campêlo, que preside a Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa, afirmou que a violência contra a mulher já é um grave problema de saúde pública, e que desde 1993 a Organização das Nações Unidas reconheceu formalmente a violência contra as mulheres como uma das formas de violação dos direitos humanos. Desde então, todos os países membros da ONU trabalham pela erradicação desse tipo de violência. “Para contribuir e tornar a Casa Legislativa uma multiplicadora de informações, irei propor um Projeto de Resolução Legislativa (PRL) criando uma campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao assédio sexual e moral na Aleam”, declarou.
Outro Projeto que será apresentado e denominado pela deputada como “Lei Estadual Klara Castanho”, estabelece sanções administrativas a serem regulamentadas pelo poder público estadual para qualquer servidor que não trate de forma correta as pessoas ou o sigilo de informações das pessoas envolvidas no nascimento e no processo direto de adoção de recém-nascidos no Amazonas. “Meu mandato é para a defesa de todos os direitos das mulheres amazonenses”, afirmou.
Em apartes, os deputados Serafim Corrêa (PSB), Dermilson Chagas (Republicanos), Adjuto Afonso (UB) e Carlinhos Bessa (PV), apoiaram e ratificaram o compromisso de defesa dos direitos das mulheres; solicitando inclusive autorização para subscreverem as proposituras. “Sou testemunha dessa sua luta, e apoio para que sejam coibidas todas as formas de assédio, seja em que local for, incluindo esta Casa”, declarou o deputado Serafim Corrêa.
Cessão de Tempo
O deputado Tony Medeiros (PL) realizou Cessão de Tempo em favor dos policiais militares Dênis Maciel e Márcio da Conceição, que socorrerem uma mulher em trabalho de parto no último dia 22, no município de Humaitá (distante 590 km de Manaus em linha reta).
Os policiais foram homenageados com placas entregues pelo parlamentar e pelo Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), Coronel Marcus Vinícius de Almeida.
O 1º Sargento Dênis Maciel explicou que foram acionados pela população para atender uma ocorrência em uma área do porto do município de Humaitá, e lá chegando se depararam com uma mulher dentro de uma canoa, já em avançado estágio de trabalho de parto, sendo impossível esperar a chegada de ambulância ou qualquer socorro médico.
Segundo Maciel, o 3º Sargento Márcio da Conceição imediatamente ajudou a mãe no parto, e ao pegar a o bebê, o mesmo respirava com muita dificuldade e o Sarg. Conceição, com rapidez e segurança, realizou manobra de massagem nas costas da criança, que conseguiu dar o primeiro choro e respirar normalmente. “Nós ficamos muito nervosos quando a criança nasceu e nós vimos que ela estava roxa, sem conseguir respirar direito”, relatou o Dênis Maciel.
O Sargento Conceição disse que durante o curso de formação de PM, recebeu treinamento de primeiros socorros, porém, nunca havia presenciado um parto, nem mesmo de suas filhas. “Graças a Deus deu tudo certo, e eu pude ajudar e salvar a vida desse bebê”.
Após o pronunciamento dos policiais, o parlamentar e o Comandante da PM-AM, Coronel Marcus Vinícius entregaram placas de honra ao mérito aos sargentos, reconhecendo o empenho e o compromisso em ajudar de todas as formas a população amazonense.
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