INSCRIÇÕES ABERTAS
DIAS 03 E 04 DE ABRIL
O EVENTO
O V Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam) contará com a participação de representantes das Casas Legislativas dos 62 municípios do Estado. Este ano, o Fórum terá como tema central: “Legislar para o Futuro: Sustentabilidade, Desenvolvimento e Participação Popular”.
Realizado nos dias 3 e 4 de abril, o evento, que está consolidado no calendário oficial do Parlamento Estadual, é uma iniciativa de cunho formativo que propicia o intercâmbio de experiências e a difusão de conhecimentos essenciais à atividade parlamentar.
Oferece também a oportunidade do debate sobre temas correlatos à atividade legislativa e seus agentes, visando o aprimoramento dos serviços prestados pelas Casas Legislativas.
O Feclam é um momento de visibilidade para aqueles que atuam nas Casas Legislativas, mas também se configura numa proposta de reflexão acerca da função do Parlamento e do Parlamentar. É uma oportunidade de auto análise sobre o que se tem produzido nas Casas Legislativas e, se de fato, essa produção tem correspondido aos anseios da sociedade.
Dentre os temas a serem debatidos estarão:
- Logística – trata da qualidade da norma jurídica, desde a concepção de uma ideia que o legislador tenha para colocar no ordenamento jurídico um determinado ato normativo;
- Marketing Político – minha imagem passa credibilidade? Como trabalhar uma agenda parlamentar positiva sem cair na mesmice;
- Direito Eleitoral – quais as práticas que regulamentam o processo eleitoral e as eleições? O que é permitido e o que é proibido.
OBJETIVO GERAL
Promover um intercâmbio de experiências entre as Casas Legislativas, além de debater temas correlatos à atividade legislativa.
PÚBLICO-ALVO
Vereadores, servidores públicos das Casas Legislativas do Estado do Amazonas e sociedade civil amazonense.
PROGRAMAÇÃO
03 DE ABRIL
12H ÀS 13H30 - CREDENCIAMENTO
13h30 às 15h – OFICINAS (Escola do Legislativo José Lindoso)
- Atuação das Casas Legislativas no combate a violência contra Mulher. (participação da Procuradoria da Mulher)
- Cerimonial para o Parlamento
- Competências Constitucionais
- Elaboração de projetos de Leis
- Orçamento Público
- Gabinete Inteligente: Cota para a atividade parlamentar
- Segurança nos Municípios: Desafios e Conquistas
15h às 15h15 – INTERVALO
15h15 às 17:00H – OFICINAS (Escola do Legislativo José Lindoso)
- A importância das Leis Orgânicas e Regimentos Internos
- Elaboração de projetos de Leis
- Sustentabilidade no Poder Legislativo: Desafios e Oportunidades
- Orçamento Público
- Estratégias para engajar a sociedade
- Documentos Oficiais no Legislativo
- Crises Políticas: Da prevenção a recuperação
17:30h – SOLENIDADE DE ABERTURA (Auditório Belarmino Lins)
19H - COQUETEL
04 DE ABRIL
8H - CONFIRMAÇÃO DE PRESENÇA (Auditório Belarmino Lins)
9H ÀS 10H30 – PALESTRA
COMNUNICAÇÃO DE ALTA PERFORMANCE – SILVESTRE SERRANO
10:30 ÀS 10H45 – INTERVALO
10H45 ÀS 12H - PALESTRA
- O PODER LEGISLATIVO E O EXERCICIO DA VEREANÇA – JORGE BERNANDI
12H – ALMOÇO
14H ÀS 15H30 - PALESTRA
PARLAMENTO AMAZONICO
15H30 ÀS 15H45- COFFEE BREAK
15H45 às 17H – PREMIAÇÃO
16H – INÍCIO DA ENTREGA DOS CERTIFICADOS
17h30 – SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO (Auditório Belarmino Lins)
- Premiação
18H30 – COQUETEL
Programação sujeita a alterações
