Leis de Roberto Cidade fortalecem iniciativas de proteção e de garantias de direito na primeira infância

A primeira infância e todos os aspectos que a envolvem são tão importantes que, para chamar atenção da sociedade, o mês de agosto é um período totalmente dedicado à reflexão sobre a necessidade de garantir atenção integral às gestantes e às crianças de até 6 anos de idade. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção às Leis de sua autoria que tratam sobre o tema.

“A primeira infância é a fase mais decisiva para o desenvolvimento integral do ser humano. É uma fase crucial para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças. Por isso, é importante que recebam nossa atenção especial, com Leis que possam protegê-las e garantir que tenham uma vida saudável, próspera e feliz. Temos compromisso com o aprendizado e o bem-estar das crianças ao longo da vida, desde a gestação”, afirmou o deputado presidente.

Leis de Cidade

São Leis do deputado presidente que contemplam a primeira infância a nº 5.150/2020, que obriga a realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros-socorros em todas as escolas e creches públicas e a de nº 5.333/2020, que dispõe sobre a formação de equipes de apoio em todas as escolas públicas do ensino fundamental e médio.

As Leis nº 6.599/2023, que estabelece normas gerais sobre segurança escolar; a nº 6.323/2023, que obriga os hospitais públicos e privados a comunicarem sobre a ocorrência de recém-nascidos com fissura labiopalatal à Secretaria de Estado da Saúde (SES/AM); a nº 6.530/2023, que estabelece diretrizes de atenção integral à saúde da mulher e a nº 6.415/2023, que concede licença à gestante, à adotante e a licença-paternidade com um olhar diferenciado para esse público.

Primeira infância

Estudos mostram que quanto melhores forem as experiências da criança durante a primeira infância e quanto mais estímulos qualificados ela receber, maiores são as chances de ela desenvolver todo o seu potencial.

Pesquisas têm demonstrado que essa fase é extremamente sensível para o desenvolvimento do ser humano, pois é quando forma toda a sua estrutura emocional e afetiva e desenvolve áreas fundamentais do cérebro relacionadas à personalidade, ao caráter e à capacidade de aprendizado.