No Dia Mundial do Doador de Sangue, Aleam destaca projetos e leis voltados à doação

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) contribui para o “Junho Vermelho” incentivando a doação de sangue e elaborando Leis que incentivam o ato de amor ao próximo. O Dia Mundial do Doador de Sangue é comemorado nesta terça-feira, dia 14 de junho.

A Aleam realiza, em parceria com o Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam), o programa Doador Legal, por meio da presença da unidade móvel “Vampirão”, que recebe doação dos servidores da instituição.  Neste ano, a campanha começou no último dia 07 e segue até 30 de junho, desta vez na sede do Hemoam.

Também incentivando a doação de sangue, a Aleam aprovou a Lei nº 4.868 de 2019, do então deputado Josué Neto, que dedica o mês de junho à realização de ações e campanhas de incentivo à doação de sangue, com o objetivo de aumentar a conscientização sobre a necessidade de sangue e produtos sanguíneos seguros para transfusões e a contribuição crucial que os doadores de sangue voluntários e não remunerados dão aos sistemas nacionais de saúde.

Também oriunda da Assembleia, a Lei nº 5.885 de 2022, que teve origem num PL da deputada Joana Darc (UB), propõe a veiculação de mensagens incentivando a doação de sangue em competições esportivas e eventos culturais, patrocinados ou mantidos por entidades e órgãos da administração pública direta e indireta. “Os jovens que possuem entre 18 e 29 anos são a maioria e respondem por 42% das doações de sangue registradas no Brasil. As mensagens deverão ser em displays eletrônicos, e caso não tenha no evento, deverão ser afixadas em banners contendo a seguinte frase: ‘Doe sangue e ajude a salvar vidas’”, justificou a deputada.

A Lei nº 5.152 de 2020, da deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), também é voltada aos eventos esportivos. A Lei disponibiliza meia-entrada para doadores regulares de sangue, em eventos culturais, esportivos e de lazer registrados no Hemoam e nos bancos de Sangue do Amazonas.

Prioridade no atendimento

Encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Aleam (CCJR) aguardando emissão de parecer, o PL nº 383 de 2021, do presidente Roberto Cidade (UB), que dá prioridade no atendimento de doadores de sangue raro e fenotipados convocados pelos bancos de sangue, devido à urgência na coleta em vista de transfusão de emergência ou cirurgia que exija reserva para emergências.

“A intenção é criar condições para que o sangue raro ou específico (fenotipado) chegue o mais rápido possível ao paciente que necessita transfusão ou que garanta estoque de reserva para possíveis emergências durante cirurgias”, explicou Cidade.

Cães e Gatos

O PL nº 622 de 2021, do deputado Ricardo Nicolau (Solidariedade), aprovado pela Assembleia no dia 1º de junho, aguarda sanção governamental para ser transformado em Lei, em caso de aprovação.

O projeto estabelece diretrizes a serem realizadas no procedimento de doação de sangue de cães e gatos, como o cumprimento de alguns requisitos, tais como peso mínimo, idade de 1 a 8 anos, ter vacinação e vermifugação atualizados, não apresentar doenças ou transfusão prévia, entre outros.

“A transfusão sanguínea é fundamental para salvar as vidas de cães e gatos que necessitam de sangue. O maior intuíto da proposta se dá em virtude da preservação da saúde do animal, pois um ser senciente também tem seus limites e é preciso evitar maus-tratos aos animais que são doadores de sangue”, alegou Nicolau.

Trote Solidário

Encontra-se aguardando parecer na Comissão de Saúde e Previdência da Aleam o PL nº 116 de 2022, do deputado Saullo Vianna (UB) que cria o Selo “Estudantes Doadores” para as Universidades, Centros Universitários e Faculdades que estimularem o trote solidário com o objetivo de incentivar a doação de sangue.

“Incentivar a doação de sangue e reabastecer de maneira regular os estoques de sangue da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam), além de abonar a falta dos estudantes que doarem sangue”, explicou Vianna.