O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) destinou emendas impositivas à saúde pública do Amazonas durante o exercício fiscal de 2024. Elas foram elaboradas a partir de necessidades apresentadas pelas unidades de saúde e já se encontram em execução pelos destinatários. As maiores emendas foram ao Fundo Estadual de Saúde, no valor de R$ 2,6 milhões, para o município de Autazes, e ao município de Careiro da Várzea, no valor de R$ 2 milhões, ambas para reforma e adequação de hospitais, com transferência fundo a fundo. “Autazes é um município polo, à margem da BR-319, com uma bacia leiteira expressiva e com as obras do Campo do Azulão em andamento. É uma cidade que deve ver sua população crescer exponencialmente. Careiro da Várzea também está à margem da BR-319, e factível de transferências mais rápidas para a capital, entre todos os outros municípios que estão na área de abrangência da rodovia. Há dois anos atrás, quando as pontes do Curuçá e do Autaz Mirim ruíram, o atendimento às vitimas poderia ter sido outro. Nossas emendas foram para a ampliação da capacidade de atendimento daqueles hospitais e a construção de um centro cirúrgico no Careiro. As cidades da Região Metropolitana precisam de um suporte maior, para que apenas as situações de alta complexidade sejam transferidas a Manaus, desafogando um pouco o atendimento. Não podemos esquecer que Manaus detém mais da metade da população do Amazonas”, afirmou o parlamentar. Manacapuru e Careiro Castanho, também na área de abrangência da Região Metropolitana, possuem emendas do deputado com transferência fundo a fundo, para incremento do atendimento da saúde pública nos municípios, totalizando R$ 700 mil. Na capital, a Fundação Hospital Adriano Jorge e o Pronto Socorro 28 de Agosto também foram beneficiados com emendas, para aquisição de equipamentos hospitalares, reforma e manutenção das instalações e aquisição de insumos. O valor destinado foi de R$ 750 mil para o Adriano Jorge e R$ R$ 100 mil para o 28 de Agosto. “Orientamos nossas emendas pela ótica do interesse público e da demanda da população. Tenho visto, tanto na capital, quanto no interior, que saúde é uma das áreas mais necessárias aos nossos cidadãos e por isso merece uma atenção especial, sempre para a saúde pública e através das instituições oficiais”, concluiu Dan Câmara. Saúde e segurança pública Comandante Dan também é autor de uma emenda ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, no valor de R$ 800 mil, para a aquisição de uma torre de salvamento em altura, para treinamento especializado do efetivo operacional. “Manaus está se verticalizando e algumas cidades do interior também. Já temos conjuntos de prédios na estrada Manoel Urbano. Precisamos qualificar os bombeiros militares e os brigadistas para atuarem de forma efetiva no salvamento, em caso de sinistros. Isso tem a ver com segurança pública e com saúde”, concluiu o parlamentar.

Como forma de contribuir com a maior conscientização sobre o respeito racial no ambiente escolar, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve transformada na Lei Ordinária nº 7.070/2024, a proposta que institui um Protocolo Antirracista e de Combate à Discriminação Racial nas unidades de ensino no Estado do Amazonas. “O combate ao racismo e a discriminação racial é um compromisso inegociável em uma sociedade que valoriza a igualdade, a dignidade humana e a diversidade cultural. Precisamos promover medidas eficazes para garantir um ambiente educacional inclusivo, em que os estudantes aprendam e cresçam livres de preconceitos e estigmatização”, defendeu o deputado presidente. O Protocolo Antirracista e de Combate à Discriminação Racial tem como princípios norteadores garantir a igualdade de oportunidades e tratamento a todos os estudantes, independentemente de sua origem étnico-racial; promover a valorização e a inclusão de conteúdos relacionados à história, cultura e contribuições das populações negras e indígenas nas atividades pedagógicas; estimular a formação continuada de professores e demais profissionais da educação sobre temas relacionados ao racismo, à discriminação racial e às formas de combate a esses problemas. Além disso, pretende incentivar a participação da comunidade escolar, incluindo estudantes, pais e responsáveis, na construção de um ambiente educacional livre de discriminação; criar mecanismos de denúncia e acompanhamento de casos de racismo e discriminação racial, assegurando a confidencialidade e a proteção das vítimas e estabelecer parcerias com entidades da sociedade civil, instituições de pesquisa e organismos internacionais para fortalecer a implementação do protocolo. Na etapa preventiva, o Protocolo Antirracista prevê o desenvolvimento de atividades como palestras, seminários, oficinas, rodas de conversa, aulas externas e eventos correlatos. “A legislação proposta reconhece a importância das parcerias com a sociedade civil, instituições de pesquisa e demais organismos sociais para fortalecer a implementação do Protocolo Antirracista. Em síntese, nossa Lei visa garantir um ambiente educacional que promova valores de respeito, igualdade e valorização da diversidade étnico-racial. O Amazonas tem uma rica história cultural, enraizada nas contribuições das populações negras e indígenas, e este protocolo vem ao encontro desse contexto, buscando construir um futuro mais inclusivo e justo para as gerações presentes e futuras”, finalizou.

Agricultores da Associação Solidariedade do Amazonas (ASA) do município de Silves, beneficiados diretamente com emendas parlamentares do deputado estadual João Luiz (Republicanos) participam na quarta-feira (20/11) até sexta-feira (22/11) da Semana Internacional do Café (SIC), em Belo Horizonte (MG). “Temos trabalhado na Assembleia Legislativa para alavancar a cultura cafeeira no Estado do Amazonas. Destinamos emendas impositivas para mudar a vida do trabalhador do campo, além de melhorar a economia, emprego e renda dos trabalhadores do setor primário”, disse o deputado João Luiz. O presidente da ASA, o agricultor Roque Lins, informou que pela primeira vez participa de um concurso internacional, que ocorre em outro Estado brasileiro. “Estamos felizes por participar do projeto Florada da Três Corações e também da abertura do evento. Agradecemos ao deputado João Luiz, que é o embaixador do café no Amazonas. Temos nove projetos de emenda parlamentar com café e tem muita coisa boa vindo por aí”, afirmou o produtor rural. Números Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado João Luiz destaca que destinou R$ 900 mil em emendas parlamentares ao longo dos mandatos para produção, custeio de projetos, distribuição de mudas e aquisição de um veículo nos municípios de Silves e Itacoatiara. Mudas de café Neste ano, seis mil mudas de café, oriundas de emenda impositiva do deputado João Luiz, foram entregues aos produtores do Grupo Formigueiro da Vila de Lindóia, em Itacoatiara.  

A deputada estadual Joana Darc (UB) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 741/2024 que planeja instituir a “Cartilha Azul”, no Amazonas, com o objetivo de confeccionar e disponibilizar uma cartilha informativa para todos os pais e responsáveis de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), devidamente matriculados na rede estadual de ensino do Estado. O conteúdo da cartilha será composto pelos principais direitos legais das pessoas com TEA, de forma clara, exemplificada e ilustrativa, a fim de facilitar a compreensão do público-alvo, contendo direitos como atendimento prioritário, vagas de estacionamento prioritárias, transporte gratuito, entre outros. Vice-presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada Joana Darc defende que a cartilha servirá como auxílio para os pais e responsáveis identificarem seus direitos na sociedade para garantir uma inclusão plena. “A cartilha vai servir como um suporte essencial para que as famílias compreendam seus direitos e busquem um atendimento adequado às necessidades do público. Muitos pais e responsáveis não têm pleno conhecimento das Leis que protegem as pessoas com TEA, o que pode dificultar o acesso a benefícios essenciais. Por isso, defendemos que seja implementada essa cartilha”, detalhou. A proposta planeja que a cartilha seja disponibilizada de forma gratuita, sendo em material impresso e digital. Ainda, a inclusão de vários formatos, como cartilhas, folders e cartazes, além do envio por meio eletrônico e aplicativos de mensagens, garante que o conteúdo chegue de forma eficiente ao público-alvo. Sobre o TEA O Transtorno do Espectro Autista é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades. No Brasil, o autismo foi incluído no censo demográfico de 2020 por determinação da Lei nº 13.861, de 18 de julho de 2019. Atualmente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que haja dois milhões de brasileiros autistas, o que significa afirmar que 1% da população estaria no espectro.  

Servidores da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) estiveram na Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoan), nesta terça-feira (19/11), para doarem sangue, como parte das ações do Programa Doador Legal. “O Hemoam sofre com o desabastecimento de bolsas de sangue e, por isso, é sempre indispensável que a doação seja incentivada. Nosso objetivo na Assembleia é motivar essa prática que ajuda a salvar vidas. O hemocentro pode sempre contar com nossa contribuição”, enfatizou o presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade (UB). “Graças a essa parceria, conseguimos ampliar o alcance de nossas ações, envolver novos doadores para garantir um estoque seguro. Cada bolsa de sangue doada representa a possibilidade de oferecer esperança a diversas famílias, e isso só é possível graças ao engajamento de nossos parceiros e da comunidade", destacou a diretora-presidente do Hemoam, Socorro Sampaio. A gerente dos servidores Ativos, Socorro Oliveira, também falou sobre a importância da doação voluntária de sangue pelos servidores da Aleam, que já acontece há 10 anos. Ela lembrou que o Doador Legal nasceu em 2014 e foi sendo ampliado com a ajuda dos servidores que sempre participam das edições. “Nesta última edição de 2024 levamos os nossos servidores e dependentes para doarem sangue diretamente no Hemoam em um microônibus. Também estamos convidando a comunidade a doar sangue, por isso qualquer pessoa pode participar. O Hemoam funciona até as 17h recebendo os doadores”, afirmou. Para a gerente de captação do Hemoam, Nívea França, a contribuição dos servidores da Assembleia para manter os estoques de bolsas de sangue do Hemoam, é essencial. “É bom contar com a parceria da Assembleia para manter o nosso estoque, ainda mais nesse período tão importante de festividades que se aproximam, quando os estoques costumam baixar”, declarou. O servidor da Diretoria de Comunicação da Aleam, Júlio César de Carvalho, incentivou os demais servidores a também doarem sangue voluntariamente. “Sangue é vida e doar sangue é melhor ainda do que receber pois quem doa tem em abundância, não importa a quem doar, o que importa é ajudar, ajudar o próximo, porque Deus é amor”, encorajou.  

Em Sessão Especial realizada nesta terça-feira (19/11), o deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB) entregou a Medalha Ruy Araújo ao prefeito de Manacapuru Betanael D’Angelo e à sua vice-prefeita Valciléia Flores Maciel, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município. A Sessão ocorreu no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reunindo diversas autoridades, membros da comunidade e familiares para celebrar a notável trajetória dos líderes. A medalha Ruy Araújo é considerada a maior comenda entregue pelos deputados da Aleam e é destinada a homenagear indivíduos que atuam nas áreas política, jurídica, cultural ou empresarial, realizando ações que se revertem em benefícios para a população amazonense. Durante a Sessão, o deputado destacou a trajetória do prefeito. “Beto D’Angelo é um exemplo de dedicação e competência. Sua trajetória na Prefeitura de Manacapuru é marcada por conquistas significativas e pelo avanço do município no desenvolvimento social, saúde, educação e infraestrutura", disse o parlamentar. Cristiano destacou, ainda, a excelente contribuição da vice-prefeita Valciléia Maciel, que foi eleita para comandar a prefeitura do município, pelos próximos quatro anos. “Ela é a primeira mulher a ocupar esse cargo na história do município. Valciléia tem uma trajetória política marcada pela dedicação e pelo compromisso de continuar os projetos que elevam Manacapuru”, declarou o deputado. Em suas palavras de agradecimento, o prefeito emocionou os presentes. “Agradeço imensamente a propositura da Medalha pelo deputado Cristiano, que é um reconhecimento não só a minha trajetória, mas também ao município de Manacapuru, lugar onde nasci”, disse. Valciléia Maciel destacou, durante a solenidade, seu plano de governo como prefeita eleita, ao propor uma gestão focada em sustentabilidade e melhorias contínuas ao município. Homenageados Antes de entrar na política, Beto D’Angelo trabalhou como açougueiro e taxista, além de servir como policial militar por 13 anos no Estado do Amazonas. Em 2012, Beto foi eleito vereador de Manacapuru, sendo o mais votado da 16ª legislatura. Em seguida, tornou-se prefeito do município de Manacapuru (distante a 98 quilômetros de Manaus). Valciléia iniciou sua carreira pública após atuar como servidora municipal e secretária em diferentes áreas. A eleição de 2024 marcou uma vitória expressiva, fruto de uma campanha sólida e dedicada à população.