A Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pela deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), recebeu na quarta-feira (7/11), a equipe da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), para apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA). O evento aconteceu no mini plenário Cônego Azevedo. A exposição obrigatória tem como objetivo acompanhar por meio de dados, o trabalho realizado e o investimento de recursos no período de janeiro a agosto de 2024. Para Dra. Mayara, presidente da Comissão de Saúde e Previdência da Aleam, ter acesso aos relatórios é importante pois dá a oportunidade aos deputados, enquanto agentes políticos e representantes da população, de sugerir melhorias para o sistema de saúde no Estado. “Receber a secretária titular da SES para mostrar os gastos em saúde e de que forma esses gastos foram utilizados nos últimos quadrimestres é oportuno e uma forma de dar transparência desse trabalho para os amazonenses. Fiquei feliz em saber que o novo prédio do FHemoam está previsto para ser inaugurado em 2025 e que a nova maternidade na zona Norte será construída, um sonho do meu mandato para beneficiar milhares de mulheres. Todo esse trabalho tem como objetivo dar voz à população e propor melhorias no atendimento no Amazonas”, destacou a deputada. Segundo a parlamentar, o trabalho de fiscalização continua e informou a realização de uma nova reunião na próxima semana para tratar assunto relacionado ao Hospital 28 de Agosto. “Vamos continuar fiscalizando. Semana que vem vamos ter uma outra reunião para falar sobre a OESC, que vai ser implementada no 28 de Agosto. Dessa forma, podemos acompanhar de perto o planejamento da saúde e contribuir, acreditando que colheremos os frutos desse trabalho”, informou Mayara. Durante a reunião, a secretária da SES, Nayara Maksoud, apresentou os dados sobre as principais causas de internação, procedimentos clínicos, produção de urgência, emergência, produção hospitalar e laboratorial, quantidades de leitos existentes, sobre transplantes de órgãos, tecidos e células. Planejamentos e metas dos indicadores constantes no Plano de Saúde e a Programação Anual de Saúde (PAS), vacinas, coleta para exame Citopatológico (Papanicolau), nível de estoque de medicamentos , insumos e produtos da Central de Medicamentos do Amazonas (Cema), taxa de mortalidade infantil e maternos e as razões para realização de exames de mamografia de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos também foram destacados pela secretária. Diante do relatório apresentado, os deputados fizeram questionamentos sobre os cuidados com a saúde da criança, da mulher, sobre a diminuição da meta de vacinação e sugeriram a implementação de melhorias no atendimento à população. Dra. Mayara aproveitou a oportunidade para pedir informações sobre as medidas tomadas para a criação da ferramenta de transparência para fila de consultas e exames especializados. A deputada lembrou a existência da Lei nº 5.078/2020, de sua autoria, que dispõe sobre a transparência da ordem cronológica na fila do Sistema de Regulação (Sisreg), em relação à marcação de exames e consultas no Estado do Amazonas. Várias solicitações foram feitas pelos deputados presentes, entre elas: a fiscalização na distribuição de medicamentos; disposição de tomógrafos nos municípios-polo e a realização de outros exames com o objetivo de tirar a sobrecarga das unidades da capital e também pediram a implementação de um protocolo de atendimento bucal logo que o paciente é recebido na unidade de saúde para evitar focos de infecção, que podem levar o paciente a óbito. De acordo com a secretária da SES, as contribuições dos parlamentares serão analisadas e respondidas. “Vamos fazer um mapeamento para que haja uma programação que fortaleça os municípios do Amazonas. Anotei 18 solicitações que serão analisadas pela SES e faremos a devolutiva para a Comissão de Saúde da Aleam”, finalizou Nayara. Participaram da reunião, além da deputada Dra. Mayara Pinheiro, os deputados George Lins (vice-presidente da Comissão de Saúde da Casa); Dr. Gomes (Titular); Wilker Barreto (Titular); Delegado Péricles e membros da SES-AM.

O deputado estadual Cabo Maciel (PL) encaminhou à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) Requerimento solicitando ao Ministério dos Portos e Aeroportos e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a ampliação e sinalização da pista do aeroporto de Carauari. A iniciativa visa garantir mais segurança nos voos regionais e facilitar o acesso ao município, que depende fortemente do transporte aéreo, especialmente durante os períodos de cheia e vazante. Segundo o parlamentar, a ampliação da pista é essencial para evitar acidentes e proporcionar uma estrutura mais adequada para as aeronaves que operam na região. O deputado destacou que o aeroporto é uma conexão importante para a população local, sendo muitas vezes o único meio rápido de acesso ao município. “A melhoria da pista vai garantir proteção aos nossos voos regionais, salvando vidas e fortalecendo a economia local ao facilitar a chegada de visitantes e mercadorias”, afirmou Cabo Maciel. O Requerimento de Cabo Maciel reflete o compromisso do deputado em oferecer mais segurança e dignidade aos serviços públicos nas localidades do interior do Amazonas, buscando suprir as necessidades dos moradores e promover o desenvolvimento regional.

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) compôs a mesa de autoridades da solenidade de posse do novo superintendente regional da Polícia Federal no Amazonas, João Paulo Garrido Pimentel. Ao novo superintendente, o deputado presidente apresentou algumas das principais demandas da região, sobretudo, nas áreas de fronteira. “Apresentamos ao novo superintendente alguns pontos importantes para o Estado do Amazonas, principalmente, nas áreas de fronteira, com o intuito de dar a nossa contribuição com pautas positivas. A Assembleia Legislativa também tem grande preocupação e reforça a importância do combate ao crime e ao tráfico de drogas. E nos colocamos aqui à disposição para o que pudermos contribuir, institucionalmente, nesse trabalho”, declarou o presidente. Garrido Pimentel substitui o ex-superintendente Umberto Ramos, que assumiu posto na Embaixada Brasileira em Milão, na Itália. Antes de assumir a Superintendência no Amazonas, Pimentel estava lotado na Superintendência Regional do Rio de Janeiro. Pimentel é graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2003), tem mestrado em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (2005), pós-graduação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005) e fez o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia na Escola Superior de Guerra, em 2019.  

O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025 (PLOA 2025) tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), sob o nº 683/2024. De acordo com o cronograma, baseado no trâmite regimental da Casa, está previsto para ser votado, em plenário, no dia 17 de dezembro. A Mensagem Governamental nº 103/2024, que trata do orçamento previsto pelo Governo do Estado para 2025 chegou ao Poder Legislativo no último dia 31 de outubro e, ao iniciar tramitação na Casa, tornou-se o Projeto de Lei nº 683/2024. O parecer preliminar da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE/Aleam) ao projeto foi emitido na terça-feira (5/11), quando entrou na Pauta de Tramitação Ordinária e deve constar por cinco reuniões ordinárias, prazo em que poderá receber emendas dos parlamentares. As emendas deverão ser encaminhadas à CAE/Aleam, que tem como relatora a deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos), designada pelo presidente da Comissão, deputado estadual Adjuto Afonso (UB). Em pronunciamento na tribuna do Poder Legislativo, nesta quinta-feira (8/11), Campelo falou sobre os trâmites a serem seguidos e os respectivos prazos. Segundo a relatora da LOA, a Lei começou a tramitar e recebeu o parecer preliminar, quando é verificado se cumpre os percentuais constitucionais, onde há percentual obrigatório e também, se do ponto de vista técnico está em consonância com a Lei. “O Projeto de Lei Orçamentária Anual está tramitando para receber emendas impositivas, que destinam recursos aos Estados e as não impositivas, que são sugestões para melhorar alguma área da LOA. Pretendemos que sejam apresentadas até o dia 13 ou antes do dia 18 porque entre 18 de novembro e 5 de dezembro faremos a correção de toda parte técnica”, disse completando que já foram recebidas cerca de 600 emendas, que deverão ser observadas detalhadamente. “Após a análise pretendemos apresentar o parecer definitivo até o dia 9 na CAE, para que até no dia 10 possamos realizar reunião na Comissão para aprovar ou modificar o parecer final da LOA. Saindo da Comissão dia 11 de dezembro, a previsão é que até o dia 17 de dezembro possamos realizar a votação da Lei Orçamentária Anual”, enfatizou. Campelo destacou, ainda, que as datas são previsões, podendo as etapas ocorrerem antes ou depois dependendo do transcurso percorrido. “Este é o prazo previsto, tanto pode ocorrer antes como pode ocorrer depois, mas estamos trabalhando para que tudo seja feito dentro dos prazos, e pretendemos entregar o parecer dia 11 e dia 17 de dezembro é a data prevista para votação. Portanto, a previsão é que dia 17 de dezembro seja votado o relatório final da Lei Orçamentária Anual de 2025”, explicou. A parlamentar esclareceu que o Poder Legislativo somente pode entrar em recesso após votar a Lei Orçamentária Anual. LOA 2025 A estimativa de receita do orçamento estadual para 2025 é de R$ 31,4 bilhões, com R$1,4 bilhão maior que o orçamento de R$ 30,1 bilhões previstos para 2024. Do total de R$ 31, 4 bilhões a maior parte será destinada às áreas de educação, saúde e segurança pública, das quais a fatia maior ficará com a área de educação, sendo R$ 4,69 bilhões destinados à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) e ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) e outros R$ 804 milhões para a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A área da saúde ficará com R$ 4 bilhões, valor que é superior ao mínimo constitucionalmente exigido. Já a segurança pública terá um orçamento de R$ 3,01 bilhões. A deputada Alessandra Campelo destacou os números da LOA 2025 e as destinações feitas pelo Governo do Estado e explicou que, do ponto de vista geral, houve um aumento nas áreas principais, com priorização das áreas de educação, saúde e segurança pública. “Teve aumento dos valores destinados à educação, tanto na Seduc/Cetam quanto UEA, aumento dos valores à saúde pública, segurança pública, setor primário e assistência social, além da parte ambiental com previsão de entrada de R$ 45 milhões do Fundo Amazônia para preservação ambiental e queimadas”, esclareceu. A parlamentar explanou que o papel da Assembleia na LOA é aperfeiçoá-la quando necessário e verificar se alguma área não foi compreendida ou atendida pela LOA. Ainda segundo ela, as emendas servem para enriquecer a área onde o Governo não consegue chegar, mas que os deputados se confrontam no dia a dia com alguma situação específica. “Então, a participação da Casa na elaboração do orçamento é muito importante. Trabalhamos de forma harmônica com o Governo do Estado e muitas sugestões nossas modificam ou aperfeiçoam a LOA e são aceitas, assim como o Governo nos explica quando algo é controverso ou não é entendido. Esperamos que no dia 17 tenhamos a melhor Lei Orçamentária Anual colocando os gastos realmente onde a população mais precisa”, concluiu.  

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu esta semana um conjunto de 24 iniciativas legislativas que devem cumprir o rito de tramitação de três dias, quando após o prazo, deverão seguir à inclusão na pauta de votação. Entre as propostas, destacam-se o Projeto de Lei nº 698 de 2024, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), o PL nº 710 de 2024, do deputado João Luiz (Republicanos) e da deputada Alessandra Campelo (Podemos), com o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 705 de 2024. Após a aprovação, as propostas seguem para sanção ou veto do Governo do Estado. Em uma iniciativa voltada à promoção da moralidade e da justiça social, a deputada estadual Mayra Dias apresentou o Projeto de Lei nº 698 de 2024 para proibir a contratação em eventos de entretenimento financiados com recursos públicos no Estado, de artistas que tenham sido condenados, nos últimos cinco anos, por crimes tipificados na Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006). A proposta encontra-se em seu segundo dia de pauta. Para garantir o cumprimento da lei, a situação jurídica do artista deve ser comprovada por certidões negativas de antecedentes criminais e de distribuição criminal, emitidas por órgãos judiciais competentes. A responsabilidade pela verificação e guarda desses documentos caberá ao contratante. Em casos de intermediação por empresas ou agências, estas também terão a responsabilidade de assegurar o cumprimento da norma. A violação das disposições da lei implicará a nulidade do contrato e a responsabilização administrativa e judicial dos responsáveis pela contratação, conforme previsto na legislação em vigor. Em sua justificativa, Mayra Dias destaca que a medida atende ao compromisso do Poder Público com a justiça social e a proteção dos direitos das mulheres, conforme o artigo 226, § 8º da Constituição Federal. “A norma constitucional exige que o Estado crie mecanismos para coibir a violência nas relações familiares, um dever que se reflete na criação de políticas públicas que visem proteger e promover o bem-estar das vítimas de violência doméstica”, explicou. IPVA Tramitando no primeiro dia de pauta, o PL nº 710 de 2024, assinado pelo deputado João Luiz, estabelece a possibilidade de regularização imediata de débitos veiculares, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o licenciamento anual, no ato da fiscalização, sem necessidade de retenção ou apreensão do veículo. A proposta visa permitir que os condutores quitem pendências no momento da abordagem, promovendo uma alternativa prática e incentivando a adimplência. Assim, ao quitar o débito, o veículo poderá ser liberado sem a necessidade de apreensão, desde que todos os requisitos para circulação estejam atendidos, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Legislação Estadual. Para a regularização, o proprietário poderá realizar o pagamento dos débitos por meio de cartão de débito, crédito ou transferência instantânea via Pix, utilizando dispositivos próprios, como smartphones. O comprovante de pagamento deverá ser apresentado ao agente fiscalizador para confirmação da quitação. O projeto prevê penalidades rigorosas para quem tentar burlar o sistema. Qualquer tentativa de falsificação de comprovante, adulteração ou cancelamento do pagamento após a liberação do veículo será considerada infração grave. Além das sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro, o infrator poderá responder por crimes de falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal) e estelionato (artigo 171 do Código Penal), com imposição de multas administrativas e apreensão imediata do veículo. A norma não se aplicará a veículos com licenciamento vencido há mais de 60 dias ou em situações em que a gravidade da infração exija a remoção imediata do veículo, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro. Representatividade A deputada Alessandra Campelo (Podemos) apresentou o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 705 de 2024, que está em seu segundo dia de pauta, propondo uma modificação significativa na composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A iniciativa visa promover uma representatividade de gênero mais equitativa, estabelecendo a obrigatoriedade de uma composição que contemple entre 30% e 70% de cada gênero na Mesa Diretora. O projeto propõe uma mudança no inciso I do artigo 8º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, estabelecendo que a Mesa Diretora seja formada de modo a refletir a diversidade de gênero, além da representação proporcional de partidos e blocos parlamentares. A mudança busca garantir que a Mesa Diretora não seja dominada por um único gênero, promovendo uma distribuição equitativa. O projeto também prevê uma cláusula de flexibilidade: quando não houver membros elegíveis suficientes de um dos gêneros para cumprir a proporção de 30% a 70%, a Mesa poderá ser composta temporariamente com uma distribuição o mais próximo possível da proporção estabelecida, mediante justificativa e aprovação pelo plenário. Essa disposição visa assegurar que a nova regra não inviabilize o funcionamento da Mesa Diretora, mas sirva como um guia para garantir a inclusão e a representatividade. A deputada argumenta que, em uma sociedade marcada pela diversidade de gênero, é fundamental que as instituições políticas sigam o mesmo princípio, incluindo homens e mulheres de forma equilibrada nos espaços de poder. A medida, segundo ela, contribui para uma Assembleia mais inclusiva, onde as decisões e políticas públicas possam ser formuladas de forma mais ampla e representativa. “A Assembleia Legislativa, ao incorporar essa proposta, fortalece seu papel como instituição pública comprometida com os princípios democráticos e de representatividade, promovendo a igualdade de gênero e assegurando que vozes diversas sejam ouvidas nos processos de decisão”, finalizou.  

O Acordo de Cooperação com o Governo de Portugal, entre o Núcleo de Relações Internacionais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Nuriam/Aleam), coordenado pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), no ano passado, foi crucial para a reinauguração do voo Manaus-Lisboa, que foi reaberto oficialmente na segunda-feira (4/11), no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, na zona Oeste de Manaus. Em novembro do ano passado, na cidade de Coimbra, em Portugal, o deputado João Luiz, por meio do Nuriam, assinou o acordo com a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) de Portugal, Isabel Damasceno Vieira de Campos Costa, com o objetivo de promover a interação entre empresas, instituições de ensino e pesquisa do Estado do Amazonas e da região Centro de Portugal. Após a reunião internacional, o parlamentar também fez um indicativo para a Tap Air Portugal e para Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), para que retornasse o voo do trecho entre Manaus e Portugal. “O objetivo dessa reunião também foi desenvolver esforços para intensificar a cooperação econômica de Manaus com Portugal, além da criação de projetos empresariais conjuntos que têm a vantagem de permitir acesso ao mercado europeu e grande parte da América do Sul”, disse o deputado João Luiz. Reinauguração de voo Na segunda, o governador Wilson Lima destacou o incentivo do Estado para ampliar a malha de voos internacionais tendo Manaus como rota. O retorno do trecho entre a capital amazonense e Portugal foi reaberto oficialmente no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. Visita Neste ano, o parlamentar também destacou que por meio do Núcleo de Relações Internacionais da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Nuriam/Aleam) ocorreu a visita ao Amazonas do presidente do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC), professor e doutor Jorge Conde e representantes da UNIgreen – The Green European University. Eles estiveram na Aleam, nas instalações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e verificaram o modo de produção do Grupo Formigueiro, na Vila de Lindóia, no município de Itacoatiara (distante a 269 quilômetros de Manaus). Durante a visita também foi anunciado o 1° Congresso Internacional sobre Agricultura e Sustentabilidade, que ocorrerá no Centro Cultural Vasco Vasquez, em abril de 2025.