O Presidente da Comissão de Segurança Pública e de Políticas sobre Drogas da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPSPD-Aleam), deputado Cabo Maciel (PL) solicitou a realização de Concurso Público para complemento do efetivo dos Órgão de Segurança Pública do Estado do Amazonas.  Em sua justificativa, o parlamentar relembrou que no último domingo (6),  a cidade de Manaus e mais seis municípios do interior do Amazonas sofreram violentos ataques, realizados por facções criminosas,  que realizam o tráfico de drogas internacional e interestadual na tríplice fronteira e nos limites com outros Estados da Federação, causando terror e aprisionando a população em suas próprias casas. Conforme Maciel, apesar da resposta imediata das Forças de Segurança Pública do Estado, que agiram em defesa da população e do patrimônio público e privado, ficou clara a urgência em corrigir um dos problemas antigos da Segurança Pública do Amazonas, que é o déficit do efetivo na Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. Concurso Público Como presidente da CPSPD da Assembleia Legislativa, Cabo Maciel defendeu a realização de Concurso Público para reposições de vaga previstas no Inciso IV, por ser um dever do Estado determinado pelo artigo 144 da Constituição Federal/1988, e direito da população do Amazonas. De acordo com Cabo Maciel, os órgãos de Segurança Pública do Estado necessitam de efetivo para o enfrentamento ao crime organizado, facções criminosas e contra o tráfico internacional de drogas oriundos da tríplice fronteira (Brasil – Peru – Colômbia). “Por esse motivo, não podem estar fragilizadas com redução de seus efetivos, no caso, os efetivos da Polícia Militar do Amazonas, do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, da Polícia Civil e da Polícia Penal do Estado, Órgãos da linha de frente nesse enfrentamento”, concluiu Cabo Maciel.

O deputado Dermilson Chagas (Podemos) afirmou, nesta sexta-feira (11), que os dados do Portal da Transparência do Governo do Amazonas referentes à performance da arrecadação tributária estadual vêm demonstrando sucessivas altas, apesar da gestão Wilson Lima (PSC) não ter feito, na prática, nenhum conjunto de medidas para incentivar o crescimento da arrecadação. Pelo contrário, o governador assinou diversos decretos estabelecendo restrições ao comércio em geral e a diversas atividades econômicas. “No ano de 2020, o Amazonas bateu recordes sucessivos de aumento nas suas receitas, em comparação ao ano de 2019. Apenas o excesso de arrecadação ao final de 2020 já havia somado mais de R$ 4 bilhões, em valores correntes, resultado 21% superior à receita total estimada para o mesmo ano. A quantia bilionária, sim, é expressiva e seria muito dinheiro em qualquer lugar do mundo, exceto no Amazonas, onde boa parte dos recursos, segundo a PF e a PGR, é subtraída em licitações fraudulentas”, informou Dermilson Chagas. O parlamentar ressaltou que a gestão Wilson Lima não tem nenhuma justificativa para reduzir orçamentos já aprovados, inclusive pela Aleam, para o setor primário, que, invariavelmente, impacta no subdesenvolvimento dos municípios do interior. “Nada, portanto, nem a pandemia justifica os cortes radicais realizados no orçamento da Secretaria de Estado de Produção Rural e Sustentabilidade do Amazonas (Sepror), por determinação e vontade do governador Wilson Lima. Na contramão do aumento das receitas estaduais durante todo o período de gestão do atual governo, os remanejamentos foram feitos sempre no intuito claro de sangrar o setor primário, desidratando-o no orçamento”, denunciou Dermilson Chagas. Discrepância entre orçamentos   O parlamentar enfatizou que os dados do Portal da Transparência revelam que há uma discrepância de utilização dos recursos, que foram aprovados e autorizados pela Aleam, e com os números que a gestão Wilson Lima apresenta de execução desde o ano de 2019, revelando que a prática de remanejamentos de recursos já previamente destinados é recorrente na atual administração estadual. “A altura do tombo e o impacto da queda nos recursos destinados ao setor podem ser vistos e comprovados na enorme diferença entre a dotação orçamentária inicial de 2019, de R$ 191 milhões, aprovada pela Aleam, e o orçamento realmente autorizado e executado pela Sepror, com registro de minguados R$ 52,6 milhões. Ou seja, o Governo do Amazonas cumpriu menos de 28% do orçamento previsto. Para 2020, o cenário foi igualmente ruim e do orçamento inicial de R$ 105 milhões, foram autorizados e pagos pelo governo estadual apenas R$ 41,8 milhões, não alcançando sequer 40% da sua previsão orçamentária”, enfatizou o parlamentar. Recursos desviados para outras finalidades O deputado Dermilson Chagas destacou que os números comprovam que a gestão Wilson Lima não está prestando contas do que vem sendo feito com os recursos que deveriam ser utilizados para implementar ações para alavancar as diversas atividades importantes do setor primário, sobretudo pesca, pecuária e agricultura. “A comparação desses valores anuais revela ainda que, da soma dos orçamentos de 2019 e 2020, em torno de R$ 296 milhões, aprovados pela Aleam, apenas R$ 94,4 milhões foram autorizados e pagos pelo Governo do Estado nesse mesmo período. Em termos percentuais, isso significa que menos de 32% de tudo o que foi planejado para o setor primário, via orçamento da Sepror, foi de fato concretizado. Cadê o dinheiro da Sepror, governador?”, questionou o parlamentar. Dermilson Chagas afirmou que, dos recursos programados no orçamento para suprir necessidades de custeio e de investimento do setor primário, pode-se afirmar que 78% foram desviados para outras finalidades, entre os anos de 2019 e 2020. “A hipótese de que não houvesse o desvio, permite o exercício de se imaginar o quanto esses recursos poderiam ter contribuído para a geração de emprego e renda para o homem do interior do Estado”. Interior ficou mais pobre com a falta dos recursos já existentes O deputado Dermilson Chagas enfatizou que o setor primário não é importante apenas porque produz o alimento "nosso de cada dia” que colocamos nas nossas mesas, mas, sobretudo, por ser hoje o setor mais estratégico da esperada e desejada diversificação da matriz econômica do Amazonas, considerada única saída viável para o desenvolvimento sustentável do interior e de complementação do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM). O parlamentar disse que, ao desviar recursos já aprovados e existentes para outros fins, a gestão Wilson Lima deixou de realizar inúmeras ações que iriam beneficiar o trabalhador do campo. “A questão fundamental agora é saber, por exemplo, quais e quantos foram os benefícios que deixaram de ser realizados com essa redução no orçamento da Sepror. Por que e o que deixou de ser realizado? Se o orçamento foi autorizado pela Aleam, significa que necessidades do setor foram apresentadas em forma de programas e ações de governo. Ou, de outra forma, quanto mais poderia ter sido feito com o dinheiro sonegado à agricultura familiar, aos homens e mulheres extrativistas da floresta, aos pescadores artesanais, à piscicultura, aos produtores de fibras, e a tantos outros programas, atividades e beneficiários que foram sacrificados com os injustificados cortes”, lamentou.

 A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) concedeu, nesta sexta-feira (11), o Título de Cidadão do Amazonas ao juiz titular da 12ª Vara Cível e Acidentes do Trabalho, Márcio Rothier Pinheiro Torres. A honraria ao magistrado foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (PV) e aprovada pelos deputados em outubro do ano passado. “O Doutor Márcio Rothier tem uma longa carreira dedicada ao Amazonas, realizando um trabalho ético, que merece reconhecimento e agradecimento, sempre comprometido com suas funções, tanto na capital como nos municípios do interior onde atuou. Essa honraria é mais do que justa e merecida. Me alegro em poder conceder esse título a alguém que ama verdadeiramente o Estado do Amazonas”, destacou o parlamentar. Roberto Cidade enalteceu a paixão do homenageado pelo Rio Negro, bem como, uma de suas características mais marcantes, segundo os mais próximos, de ajudar sempre as pessoas. “Talvez poucos saibam, mas o doutor Márcio é um apaixonado pelas águas do nosso Rio Negro, o que o consagra como um típico amazonense. É um pai de família dedicado e que preserva suas raízes familiares, além de não medir esforços para ajudar as pessoas”, pontuou. Em seu discurso de agradecimento, Rothier destacou que o Título de Cidadão do Amazonas é a oficialização de uma verdade em sua vida, já que, segundo ele, quando perguntado sua origem, a resposta sempre é: “Carioca da gema, caboclo por opção”. “Como Deus mostra ao homem da floresta a planta que o cura eu sempre peço a Ele que me mostre a cura do direito de sua gente. Com braveza me doei e prometo continuarei doando sem orgulho nem falsa nobreza, mas com prazer em servir , tentando fazer o bem sem olhar a quem. Sou grato por esse reconhecimento”, disse. A cerimônia teve as presenças do procurador geral do Município, Marco Aurélio de Lima Choy; do sub-defensor público Geral, Tiago Nobre Rosas e do presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas, Luís Márcio Nascimento Albuquerque, além dos deputados Carlinhos Bessa (PV), Dr. Gomes (PSC), Delegado Péricles (PSL) e Dermilson Chagas (Podemos). Histórico Natural do Rio de Janeiro (RJ), Mário Rothier fez estágios em diversos escritórios jurídicos da capital fluminense, ainda no fim dos anos de 1970. Em 1984, já formado em Direito, conseguiu aprovação e registro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro (OAB/RJ) e abriu seu próprio escritório jurídico. Em 1988, chegou ao Amazonas, tendo atuado inicialmente como Procurador Adjunto do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Em 1996, assumiu o cargo de juiz substituto de carreira da Magistratura, tendo atuado nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro (distante 630 km de Manaus em linha reta), Barcelos (399 km), São Gabriel da Cachoeira (852 km) e Codajás (240 km). Também atuou como juiz eleitoral nas comarcas de Manaquiri (60 km) e Maués (276 km). Em 1998 foi promovido a juiz de Direito de Primeira Entrância e em 2018 foi removido pelo critério de antiguidade para a 12ª Vara Cível e Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus.

Uma nova Lei que estabelece diretrizes de incentivo ao turismo, por meio da instalação de placas sobre as raízes culturais e/ou potencialidades econômicas na entrada dos municípios do Amazonas, entrou em vigor no Estado na última quarta-feira, dia 09 de junho de 2021, com a numeração 5.489. O autor da Lei é o deputado estadual Felipe Souza (Patriota), que teve o Projeto aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),  no dia 05 de maio deste ano, “o número de pessoas que trafegam em nossas rodovias e portos é muito extenso, esta é uma forma de valorizar nossa cultura e identificá-la”, justificou o deputado. Felipe, que por dois anos foi presidente da Comissão de Turismo, Fomento e Negócios da Casa Legislativa, abarca uma quantidade considerável de projetos e requerimentos voltados aos setores como, a indicação, por exemplo, para o governo do Estado auxiliar por meio de recursos financeiros os guias de turismo fortemente prejudicados em decorrência das paralisações das atividades devido à pandemia de Covid-19. “O incentivo ao turismo no nosso Estado faz parte do nosso mandato. Agora, quando as pessoas forem visitar qualquer um dos nossos 62 municípios, vão logo na entrada, conhecer as raízes e potencialidades econômicas daquele lugar”, ressaltou o parlamentar. De acordo com o texto da Lei, os municípios poderão solicitar a instalação de placas de sinalização vertical em suas rodovias e portos de entrada, com algumas informações inerentes ao local como, agricultura; culinária local; da dança;  festividades; literatura;  arte; música;  religião; hábitos e costumes. Os respectivos municípios deverão solicitar autorização junto à Empresa Estadual de Turismo a fim de comprovar suas raízes culturais e/ou potencialidades econômicas. Texto: Assessoria   Uma nova Lei que estabelece diretrizes de incentivo ao turismo, por meio da instalação de placas sobre as raízes culturais e/ou potencialidades econômicas na entrada dos municípios do Amazonas, entrou em vigor no Estado na última quarta-feira, dia 09 de junho de 2021, com a numeração 5.489. O autor da Lei é o deputado estadual Felipe Souza (Patriota), que teve o Projeto aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),  no dia 05 de maio deste ano, “o número de pessoas que trafegam em nossas rodovias e portos é muito extenso, esta é uma forma de valorizar nossa cultura e identificá-la”, justificou o deputado. Felipe, que por dois anos foi presidente da Comissão de Turismo, Fomento e Negócios da Casa Legislativa, abarca uma quantidade considerável de projetos e requerimentos voltados aos setores como, a indicação, por exemplo, para o governo do Estado auxiliar por meio de recursos financeiros os guias de turismo fortemente prejudicados em decorrência das paralisações das atividades devido à pandemia de Covid-19. “O incentivo ao turismo no nosso Estado faz parte do nosso mandato. Agora, quando as pessoas forem visitar qualquer um dos nossos 62 municípios, vão logo na entrada, conhecer as raízes e potencialidades econômicas daquele lugar”, ressaltou o parlamentar. De acordo com o texto da Lei, os municípios poderão solicitar a instalação de placas de sinalização vertical em suas rodovias e portos de entrada, com algumas informações inerentes ao local como, agricultura; culinária local; da dança;  festividades; literatura;  arte; música;  religião; hábitos e costumes. Os respectivos municípios deverão solicitar autorização junto à Empresa Estadual de Turismo a fim de comprovar suas raízes culturais e/ou potencialidades econômicas.

O Ministério da Infraestrutura anunciou que a empresa Azul Linhas Aéreas passará a operar em 15 municípios do Amazonas, no segundo semestre de 2021, ampliando a oferta de voos no Estado. Atualmente, apenas sete cidades possuem rotas viárias, que são oferecidas pela MAP/Passaredo, empresa que já foi alvo de denúncias do deputado estadual Saullo Vianna (PTB). O parlamentar avaliou como positiva as novas medidas, que devem beneficiar os consumidores e a economia do Estado. A ampliação de oferta de voos no Amazonas sempre foi amplamente defendida pelo deputado. Após receber reclamações por parte de consumidores, o parlamentar apresentou inúmeras denúncias à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em Brasília, sobre o desserviço oferecido pela MAP/Passaredo, no Amazonas. Na oportunidade, ele apresentou informações sobre preços abusivos e o cancelamento das operações em alguns municípios do Estado. “Esta é uma pauta que eu já vinha defendendo há quase dois anos. Inclusive, cheguei a encaminhar requerimentos ao Procon e à Anac, pedindo providências para que as operações fossem retomadas e ampliadas no interior do Amazonas, evitando, assim, prejuízos para os clientes e para a economia do Estado”, disse o parlamentar. Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), atualmente, o Amazonas possui oito rotas viárias, que atendem os municípios de Parintins (distante 369 km de Manaus em linha reta), Tabatinga (1.108 km), Tefé (523 km), Porto Urucu (no município de Coari), Coari (363 km), São Gabriel da Cachoeira (852 km), Lábrea (702 km) e Eirunepé (1.160 km). Com a chegada da Azul Linhas Aéreas, a companhia passará a operar em 15 municípios do Amazonas, no segundo semestre de 2021. Além dos quatro destinos que já recebem voo regularmente, as cidades de Eirunepé, Barcelos (399 km), Apuí (453 km), Itacoatiara (176 km), Humaitá (590 km), Borba (151 km), Novo Aripuanã (227 km) e São Gabriel da Cachoeira também entrarão na rota da companhia. Além disso, serão reativadas as operações viárias em Coari, Lábrea e Maués, segundo o Ministério de Infraestrutura. “O investimento da companhia no Amazonas é extremamente positivo, visto que o consumidor amazonense, especialmente do interior do Estado, sofre com preços abusivos e poucas ofertas de voos. A ampliação da malha chega para aumentar a capacidade de atendimento e melhorar o acesso aos municípios mais distantes”, afirmou Saullo Viana. Em consulta ao site da MAP/Passaredo, consta que a empresa oferta como destino apenas sete cidades do Amazonas, saindo de Manaus. São elas: Carauari (788 km), Coari, Eirunepé, Lábrea, Parintins, São Gabriel da Cachoeira e Tefé. O deputado Saullo Vianna destacou os esforços feitos pelo ministro do Turismo, Gilson Machado, que vem atuando fortemente para o fortalecimento do setor no Amazonas. “Inclusive, o Gilson vai receber o Título de Cidadão do Amazonas, por meio de uma propositura minha que já foi aprovada. Ele vem desempenhando um trabalho intenso para ajudar na questão do turismo no Estado do Amazonas”, acrescentou.

Na tarde da última quarta-feira (09), o deputado estadual Felipe Souza (Patriota), esteve na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro, acompanhado do colega deputado João Luiz (Republicanos), da equipe de direção da Federação Amazonense de Futebol (FAF), Sra. Luciana Oliveira e Sr. Arnoldo Nazareth, do diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (Faar), Sr. Jorge Elias, na presença do Secretário-geral da CBF, Sr. Walter Feldman. Na ocasião,  participaram de uma reunião para tratar de diversos assuntos relacionados ao incentivo e ao aprimoramento do esporte no Amazonas, mas o principal tema abordado foi o compromisso de trazer o projeto “Gol do Brasil” para o Estado. O projeto tem como objetivo, promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade por todo o Brasil com a qualidade CBF como referência, aplicando a metodologia CBF Social que utiliza o Futebol como instrumento mobilizador para a promoção da educação, saúde, proteção e cidadania. “É um projeto social belíssimo que une educação e esporte e, com certeza, irá beneficiar muito os nossos jovens e adolescentes, trazendo-os para o bom caminho, o caminho do bem”, disse o parlamentar em Sessão Virtual Plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas nessa quinta-feira (10). O  foco do projeto é atender mais de 18 mil crianças até 2022. A ação, que iniciou em 2019, chegará aos 26 estados do país e também ao Distrito Federal. O processo consiste, basicamente, em fornecer aulas de futebol, cidadania, respeito às diferenças e responsabilidade social a meninos e meninas entre 6 e 17 anos, contribuindo assim na formação integral desse público.