O deputado estadual Cabo Maciel (líder do PL), cumpriu, neste final de semana, agenda parlamentar em Presidente Figueiredo (distante 117 km de Manaus em linha reta) e Iranduba ( 27 de Manaus), municípios que fazem parte da Região Metropolitana de Manaus. Além de visitas, às unidades militares, o parlamentar deu prosseguimento a ação solidária com a entrega de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade, vítimas da pandemia da Covid-19 e da cheia dos rios. Durante sua passagem no sábado (22), em Presidente Figueiredo, o parlamentar acompanhado do vereador Dr. Virgílio Mendonça e do secretário municipal de segurança, Oliveira Júnior, conheceram as instalações do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal (CICC-M), local, integrado com o CICC em Manaus, que dispõe de uma sala de Planejamento, uma sala de gestão e a sala de Vídeo Wall, com computadores e telas de monitoramento em tempo real ligadas a 12 câmeras espalhadas pela cidade. Como presidente permanente da Comissão de Segurança Pública do Amazonas na Assembleia Legislativa (CSP-Aleam), Maciel considera a implantação do Sistema Integrado um avanço importante nas ações de Segurança do Estado. “Este modelo contribui muito para a segurança pública”, enfatiza. Em breve, Itacoatiara contará com um avançado sistema de monitoramento, sendo o primeiro construído com recursos do Estado, e executado com uma emenda impositiva de autoria do deputado Cabo Maciel. Ramal da Morena Em seguida, o parlamentar - acompanhado do vereador e Delegado Dr. Virgílio Mendonça – visitou o ramal da Morena no Km 13, para realizar a entrega de cestas básicas às famílias impactadas pela pandemia do Covid-19 e que se encontram em vulnerabilidade social. A ação solidária é uma iniciativa do Governo do Amazonas, em conjunto da Secretaria de Assistência Social (SEAS), oriunda de uma emenda parlamentar de sua autoria, que visa beneficiar as famílias carentes nesse período  desafiador. Cabo Maciel agradeceu o vereador Dr. Virgílio, e aos comunitários pela receptividade e carinho com a sua equipe, e ressaltou que sempre estará disponível para ajudar. “Esse é um compromisso assumido desde o primeiro mandato, trabalhar sempre para melhorar a qualidade de vida dos nossos irmãos do interior”, destacou Maciel.   Iranduba “Nada melhor que realizar ação solidária levando esperança às famílias carentes em pleno domingo”, declarou Cabo Maciel. Ele estava  acompanhado do prefeito de Iranduba, Augusto Ferraz e o vice Robson Adriel, ampliaram as ações do Governo do Amazonas em conjunto da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), com a entrega de cestas básicas às famílias da comunidade flutuante do Catalão. Lago do Catalão “É muito gratificante poder levar comida de casa em casa e saber que estamos fazendo o melhor trabalho em prol da população. Hoje foi um dia muito especial, junto com o prefeito Augusto Ferraz e o vice Robson Adriel, ultrapassamos os obstáculos e chegamos com a ajuda às famílias ribeirinhas em situação de vulnerabilidade social” declarou o parlamentar. Cabo Maciel parabenizou o prefeito Augusto Ferraz pelo trabalho que está realizando ao lado de vice Robson Adriel, no município de Iranduba e agradeceu por permitir que pudesse estender as mãos, por meio  do Governo do Estado e da SEAS. “Agradeço ao Governo do Estado pela execução de nossa emenda parlamentar, que beneficiará essas famílias”, ressaltou Maciel.

Representantes de comunidades, que lutam para se transformarem em municípios, se reuniram com o deputado Tony Medeiros (PSD), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para pedir apoio do parlamentar no sentido de ajudar a colocar na pauta de votação do Congresso Nacional a Lei da Emancipação. Os representantes, que fazem parte da Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital Emancipalista do Amazonas, disseram que um total de 16 localidades, entre comunidades e distritos do Estado, estão aptas a se transformarem em municípios, conforme Projeto de Lei que tramita na Câmara Federal. De acordo com Raimunda Motta, representante de Campina do Norte, distrito de Manacapuru, a transformação do distrito em município significa uma melhoria da qualidade de vida da população. “Como município teremos autonomia para administrar de forma direta a saúde e a educação, além de fazermos a manutenção de nossos ramais para escoarmos a produção”, completou. Erlins Valério representante da Colônia Antônio Aleixo e Puraquequara acredita que a emancipação pode trazer muitos benefícios para quem mora nesses dois bairros de Manaus. “Temos muita gente competente. Muita gente que pode colaborar para o desenvolvimento e o progresso do nosso município. Melhorar o sistema de transporte coletivo e melhorar a pavimentação do ramais serão benefícios que deverão vir com a emancipação”, disse. Para o representante de Itapeaçu, Distrito de Urucurituba, Reinaldo Serrão, a possibilidade de gerir seus próprios recursos é uma boa oportunidade de melhorar a vida da população. “Podemos atrair empresas e ajudar na geração de emprego e renda. Com a autonomia de uma prefeitura podemos oferecer melhores serviços na área de saúde, educação e produção rural”, disse. Ao receber as demandas o deputado Tony Medeiros assumiu o compromisso de mais uma vez levantar a bandeira da emancipação. “No meu primeiro mandato nesta casa, viajei por todas essas comunidades e distritos. Conheço a realidade de cada lugar e sei que muitos estão aptos a se transformarem em municípios, por isso faremos contato com a bancada federal para verificar em que situação está a Lei da Emancipação. O que depender do meu esforço, farei de tudo para transformar essas localidades nas mais novas cidades do Amazonas”, finalizou Tony Medeiros. Entre as localidades representadas na reunião estão: os Distritos de Caviana, Campina Norte, Caimbé, Novo Remanso, Balbina, Itapeaçu, Canumã, Axinim e Purupuru.

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou nos dias 17 e 18 deste mês, a Semana da Assistente Social, em uma ação conjunta entre a Diretoria de Assistência Social e a Comissão de Assistência Social e Trabalho (Cast), presidida pela deputada estadual Nejmi Aziz (PSD). A programação contou com palestras e mesas redondas em que foram discutidos a minuta do Projeto de Lei (PL) que estabelece um piso salarial e também a atuação da categoria durante a pandemia de Covid-19. O vice-presidente da Comissão de Assistência Social e Trabalho, deputado Dr. Gomes (PSC), que coordenou os trabalhos, explicou que a minuta do Projeto de Lei que define o piso salarial das profissionais, no valor de R$ 5.500, está pronta para ser apresentada. A deputada Nejmi Aziz, em carta enviada ao evento, lembrou que sugeriu em 14 de maio, a criação de um PL que institua o piso salarial da categoria, no valor de R$ 5.500 de acordo com a proposta em tramitação no Congresso Nacional. Na abertura, a secretária-adjunta de Estado de Assistência Social, Laudenize Oliveira, falou sobre as mudanças por que passa a categoria “Romper com o assistencialismo, nos reinventar em como fazer nosso trabalho, acolhendo o indivíduo, buscar a socialização, trabalhar o luto, nosso papel como assistentes sociais é desafiador”, disse. Na segunda-feira (17) ocorreu  palestra ministrada pela professora Iraildes Caldas Torres, coordenadora do Programa de Pós-graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia da Ufam, que falou sobre “Desemprego estrutural de Assistentes Sociais”. Em seguida, uma mesa redonda formada por diversas profissionais debateu a “Atuação da Assistente Social na pandemia, desvios de função e relatos de experiência”. Graça Prola, subsecretária municipal de Política para as Mulheres e Direitos Humanos, lembrou do aumento da violência doméstica na pandemia. “A pandemia não é apenas uma crise de saúde pública, mas uma crise social e econômica. Nesse período, tivemos um aumento da violência doméstica e familiar, com um crescimento de mais de 14% nos casos de feminicídio no Amazonas”, afirmou. Participaram ainda da abertura, o médico Arnoldo Andrade, diretor de Saúde da Aleam, Ediane Sales Venância, secretária-adjunta do Fundo de Proteção Ambiental e  Jandira Moura,  diretora de Assistência Social da Aleam, entre outros profissionais. Piso salarial Na terça-feira (18), o piso salarial e atuação profissional nas escolas foram os temas abordados na mesa redonda, que contou com a participação de Simone Lisboa, vice-presidente do Conselho Regional de Serviço Social da 15ª Região; Ana Paula Cruz, presidente do Sindicato dos Assistentes Sociais do Amazonas (Saseam); Kaiser Corrêa, assessor da Comissão de Assistência Social e Trabalho; Raimundo de Jesus Barradas, secretário pedagógico do Conselho Estadual de Educação; Graça Prola, subsecretária municipal de Política para as Mulheres e Direitos Humanos; Jandira Moura, diretora de Assistência Social da Aleam, entre outros. Kaiser Corrêa leu a minuta de PL, que estabelece o piso salarial da categoria aos presentes e também falou sobre a efetivação da Constituição Estadual quanto à obrigatoriedade das  “Já temos uma legislação que contempla os profissionais nas escolas, mas efetivamente temos pouca adesão do Estado e Manaus para efetivar esses profissionais nas escolas”, afirmou Ana Paula Cruz, presidente do Sindicato dos Assistentes Sociais do Amazonas (Saseam). Lígia Maria Duque Johnson de Assis, presidente do Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região (CRP-20), afirmou que a Psicologia e o Serviço Social são parceiros em escolas, hospitais e outros aparelhos sociais, entretanto, a quantidade de profissionais nas escolas estaduais é insuficiente. “O atendimento e a recepção de crianças em situação de vulnerabilidade, na prática, é realizado primeiro pelos professores, que não têm a formação para realizar essa tarefa”, denunciou.

Em estado de vulnerabilidade social, famílias do município de Itacoatiara (distante 176 km de Manaus em linha reta), atingidas pela enchente, receberam cestas básicas adquiridas por meio de Emenda Parlamentar assinada pela deputada estadual professora Therezinha Ruiz (PSDB), em ação realizada nesta sexta-feira (21). Na companhia do prefeito da cidade, Mário Abrahim (PSC), da primeira dama e secretária de Assistência Social, Cristiany Costa, a parlamentar destacou a importância de estar ao lado da população no momento onde os amazonenses sofrem com os efeitos negativos da cheia dos rios. “Não podemos nos eximir de estar na linha de frente em um momento tão delicado. Como deputada, estou atenta para trabalhar políticas públicas que minimizem o sofrimento de quem tem dificuldades de todas as ordens”, comentou a deputada. Therezinha conclamou a comunidade de Itacoatiara a trabalhar ao lado do poder público e parabenizou a gestão de Mário Abrahim. “Somente com união teremos uma Itacoatiara que atenda aos anseios da população. É preciso que todos tomem consciência do seu papel dentro da sociedade. Estou muito feliz ao ver o trabalho do prefeito Mário. Em pouco tempo ele já mostra que merece o voto de confiança recebido”, disse Therezinha Ruiz. Visitando as ruas da cidade, Therezinha Ruiz, viu os efeitos da subida dos rios e se prontificou a intermediar apoio junto aos órgãos estaduais. “Somar esforços nunca foi tão necessário. Ainda sofremos os impactos da pandemia e agora, essa cheia que promete ser histórica. Os mais humildes precisam que nós, que estamos em cargos públicos, estejamos disponíveis para trabalhar a seu favor”, pontuou a parlamentar. Reconhecendo as iniciativas direcionadas ao município pela deputada Therezinha, o prefeito Mário Abrahim, agradeceu o envio das cestas e todo o apoio recebido da parlamentar. “Historicamente a deputada Therezinha Ruiz trabalha pela população e pelo progresso de Itacoatiara. Reconhecer o trabalho da deputada é um dever de todos nós. Iremos trabalhar para que nossa parceria possa gerar ainda mais benefícios para a comunidade”, ressaltou  Mário Abrahim. Vacinação dos educadores Outro ponto acompanhado por Therezinha Ruiz, em sua visita ao município de Itacoatiara, foi o processo de vacinação dos profissionais da educação. Na cidade, o grupo começou a ser vacinado na última quarta-feira (19). De acordo com o prefeito o trabalho segue visando o retorno seguro das atividades presenciais nas salas de aula. “Trabalhamos para que profissionais e alunos fiquem seguros. A volta às aulas é importante para fortalecermos o processo de educação”, falou Mário Abrahim. Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Therezinha Ruiz, ficou satisfeita com a postura da gestão municipal de valorizar a saúde dos professores e demais profissionais da educação. “Essa iniciativa é um exemplo no Amazonas. A valorização dos educadores e demais agentes da educação é visível em Itacoatiara, como professora fico grata ao trabalho do prefeito Mário Abrahim”, comemorou Therezinha Ruiz.

O deputado Dermilson Chagas (Podemos) disse, nesta sexta-feira (21), que o Governo do Amazonas não fiscaliza e, portanto, não pune as empresas que recebem isenção de Imposto de Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para os produtos da cesta básica e que não repassam o desconto para o consumidor final. As empresas não registram nenhum desconto nos cupons e notas fiscais entregues ao consumidor, havendo somente o registro dos códigos dos produtos, a descrição, a quantidade, o valor unitário, data e hora da compra, número de série da NFC-e, CPF do consumidor e os tributos federais incidentes na compra. “O Governo do Amazonas só fez aumentar os lucros dessas empresas, porque, na realidade, elas nunca repassaram o desconto para o consumidor final, simplesmente porque não há fiscalização por parte da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) e muito menos por parte do Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM)”, criticou o parlamentar, que recebeu diversas denúncias de consumidores que foram a estabelecimentos comerciais que não repassam o desconto. Estado não recebe contrapartida A Resolução nº 0038/2020, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2020, disciplina os procedimentos aplicados às operações com mercadorias integrantes da cesta básica de que trata o Decreto nº 37.788, de 2017, cujo artigo 1º determina que “nas operações internas com as mercadorias integrantes da cesta básica amazonense, fica reduzida a base de cálculo do ICMS de forma que a carga tributária corresponda a 4% sobre o valor da operação”. Dermilson Chagas ressaltou que o Governo do Estado deveria receber contrapartida pela concessão de benefícios tributários a empresas. “O Governo do Amazonas está abrindo mão de receita ao conceder isenção de ICMS às empresas e não está tendo nada em contrapartida, ou seja, o governador Wilson Lima (PSC) apenas cede aos interesses dos empresários que engordam os seus lucros e no final quem sai lesado é o consumidor amazonense. Isso precisa parar”, disse, indignado, Dermilson Chagas.   Itens Os itens que compõem a cesta básica amazonense são: arroz branco polido tradicional, desde que não adicionado de outros elementos e de temperos diversos, excluído o arroz das variedades asiáticas e o arbóreo; feijão carioquinha; óleo comestível de soja refinado; margarina e creme vegetal; sal de cozinha, de mesa ou refinado, sem mistura com grãos, sementes ou temperos diversos; açúcar de cana, cristal, não orgânico, sem adição de aromatizantes ou de corantes; fiambre de carne bovina; conserva de carne bovina em lata; salsicha em lata; café torrado e moído; leite em pó integral; massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo; bolacha do tipo “água e sal”; extrato de tomate; fécula de mandioca (goma de tapioca); sabão em barra para limpeza; água sanitária; detergente líquido para lavagem; sabão em pó para lavar roupa; papel higiênico de folha simples; sabonete em barra; e creme dental. ‘Me sinto lesada’, diz consumidora A promotora de produtos de estética e perfumaria Ladis Rodriguez, 57 anos, disse que se sente lesada pelas empresas porque a sua compra, que continha somente itens da cesta básica, custou R$ 101,86, sendo que a maioria são de marcas desconhecidas dos consumidores amazonenses e de qualidade inferior. E, mesmo assim, a compra só foi realizada depois de uma peregrinação por três supermercados, o que a fez perder um tempo que seria dedicado ao seu descanso, e nos quais ela encontrou muita variação de preço. “Este valor está muito alto para quem ganha salário mínimo, especialmente porque essas compras não dão para alimentar uma família por um mês. No máximo, elas dão para duas pessoas por 10 dias. Além disso, meses atrás, a cesta básica estava mais econômica nos supermercados e agora os preços estão mais altos por causa da pandemia e da ganância dos empresários. E, se os supermercados não repassam os descontos para nós, nós saímos perdendo e eles lucrando”, comentou a consumidora.   Variação de preços Os mesmos produtos apresentam variação acentuada de preço. Por exemplo, o feijão carioquinha foi encontrado por R$ 6,79 e R$ 8,05. O mesmo acontece com o óleo de soja, que tem valores de R$ 7,99 e R$ 8,49, e as bolachas cream-cracker, vendidas por R$ 2,79, R$ 4,45 e R$ 6,15. “Enfim, todos os produtos têm preços diferentes. E eu comprei os mais baratos, que são de marcas que eu nem conheço e nem sei se são boas”, comentou a consumidora.

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) classificou como ameaça e desespero a fala do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM) dirigida aos dois senadores do Amazonas que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) da Pandemia. Na noite desta quinta-feira (20), Bolsonaro, em sua live semanal, incitou Omar Aziz (PSD), que preside a CPI no Senado, e Eduardo Braga (MDB), provocando eles a imaginarem o que seria do Amazonas se a Zona Franca de Manaus “não existisse”. Na transmissão, Bolsonaro disse ainda que Omar “fala tanto aí na CPI”. “A verdade é que o presidente Bolsonaro tem consciência de que ele caiu na rede da CPI da Covid-19, não só ele, mas o Governo dele como um todo. Seus ministros e secretários que foram lá depor, mentiram e foram pegos na mentira. Tudo isso remete para cima dele, que é o responsável por mais de 440 mil mortes no Brasil. Isso vai fazer com que ele seja julgado no Tribunal Internacional de Haia, no tribunal da história. Ele pode até não ser julgado nos nossos tribunais de hoje, mas da história não vai escapar. E partiu para o desespero, para a ameaça”, avaliou o líder do PSB na Aleam. A ZFM, lembra Serafim, é o único modelo econômico viável do Amazonas, gerando empregos e somente em impostos, arrecada e envia para os cofres do Governo Federal R$ 10 bilhões ao ano. “É muito ruim ele fazer uma ameaça a dois senadores do Amazonas que não representam eles próprios, eles representam o estado do Amazonas. Quando Bolsonaro agride, ameaça os dois, ameaçando a Zona Franca, ele está ameaçando todos nós. E aí independentemente de cores partidárias, de laços de amizade ou de laivos de qualquer diferença, teremos que estar unidos, porque é um absurdo que um presidente da República, presidente de uma federação que é formada pela união de Estados e municípios, tenha uma ação como essa”, disse o parlamentar. Único voto contrário à concessão de título do Cidadão do Amazonas ao presidente Jair Bolsonaro, Serafim voltou a afirmar que o presidente, por episódios como este, não merece o carinho e respeito da população do Amazonas, mas o repúdio. “Ele é um irracional, uma estupidez em pessoa. E eu quero repudiar, quero dizer que estou do outro lado do rio, o Bolsonaro está de um lado do rio e eu do outro lado, porque ele é contra os interesses da Amazônia. Aí está o presidente do Ibama sendo afastado, o ministro do Meio Ambiente sendo investigado, inclusive pela Interpol, e eu quero deixar bem claro que Bolsonaro merece o nosso repúdio”, concluiu Serafim.