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04.06.21 7:39h
Deputado Dermilson Chagas defende licença-maternidade de 1 ano para servidoras públicas estaduais
O deputado Dermilson Chagas (Podemos) é um defensor da licença-maternidade com um período de 1 ano para todas as servidoras estaduais concursadas. Ele defendeu o tema, ontem (3/6), ao discursar na tribuna do Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), fazendo referência à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 02/2021, de autoria do deputado Saullo Viana. Se aprovada, a PEC proposta irá alterar o disposto no inciso II, parágrafo 1º do artigo 25 da Constituição do Estado do Amazonas, e acrescenta o artigo 25-A à Constituição do Estado do Amazonas. A PEC tem por objetivo constitucionalizar a licença-maternidade de 6 meses às deputadas estaduais e a licença-paternidade de 5 dias aos deputados estaduais, sem perda do subsídio. A PEC propõe, ainda, que as deputadas possam ficar em licença por 180 dias sem que seus suplentes sejam convocados. As demais alterações podem ser lidas na íntegra, ao fim deste texto. “Eu sou a favor do projeto, mas nós, deputados, já temos muitos benefícios. Então, eu acredito que a Casa, ao invés de legislar em causa própria, deveria pensar nas mulheres que estão grávidas no estado do Amazonas para regulamentar a licença delas também. A médica, a enfermeira, a técnica administrativa, a professora e outras profissionais não merecem também? E eu acredito que só seis meses não bastam, tem de ser 1 ano de licença médica”, defendeu Dermilson Chagas. Compromisso com a sociedade O deputado Dermilson Chagas ressaltou que o Poder Legislativo tem um compromisso com a sociedade e que, por essa razão, a PEC tem de ser estendida para as demais servidoras públicas estaduais, porque elas também contribuem para o bom desempenho dos serviços públicos oferecidos pelo Estado à população do Amazonas. “Não podemos pensar somente em nós, porque somos representantes de uma sociedade. Nós temos de dar a mensagem ao povo e dizer o que nós estamos fazendo aqui. Então, é neste momento aqui que nós temos de saber se nós somos a favor da sociedade, em benefício do povo, ou se estamos legislando em causa própria. E as outras mães, professoras, funcionárias públicas, que dão o sangue e o suor delas, não merecem essa licença também? Eu acredito que nós não podemos fazer isso com as funcionárias públicas”, argumentou Dermilson Chagas, frisando que irá votar a favor da matéria, mas que gostaria que o prazo da licença fosse aumentado e as demais servidoras públicas estaduais também serão incluídas.
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04.06.21 7:26h
Informações da CPI da Saúde estão ajudando Operação Sangria da Polícia Federal, afirma deputado Fausto Jr
O deputado estadual Fausto Jr (MDB) ressaltou que a quarta fase da Operação Sangria da Policia Federal contra possíveis desvios de recursos públicos na Secretaria de Saúde no Amazonas (SES) levou em conta a lista com 50 nomes apresentada pela CPI da Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A parlamentar, que foi o relator da CPI da Saúde, relembrou a investigação feita pela Comissão, que revelou diversas fraudes cometidas dentro da Secretaria de Saúde. “Nunca uma CPI gerou resultados tão positivos para o Amazonas, evitando prejuízos aos cofres públicos, e ainda contribuindo ainda com as investigações realizadas pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Procuradoria Geral da República”, afirmou o deputado. Em tempo recorde, destacou o parlamentar, a Comissão expôs detalhadamente os esquemas de corrupção com desvios milionários de recursos públicos, envolvendo empresas fraudulentas, que pela falta de transparência e fiscalização por parte do Governo do Estado, acabaram sendo beneficiadas. “Durante nossa investigação, conseguimos expor os processos indenizatórios, a principal irregularidade, que acontecia há anos e facilitava o desvio de verba pública. Graças à CPI colocamos fim a essa velha pratica”, garantiu Fausto. “É importante destacar que encaminhamos o pedido de indiciamento de cinquenta pessoas por práticas suspeitas de corrupção”, acrescenta o deputado. Da lista com cinquenta nomes, 14 foram presas nas operações da Policia Federal. “Nosso mandato segue fiscalizando e propondo ações para ajudar o Amazonas e tantas famílias afetadas pela pandemia, tanto na saúde, quanto na economia”, completou Fausto.
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04.06.21 7:23h
Artistas do Amazonas terão seus trabalhos divulgados pela Aleam por iniciativa de Roberto Cidade
Com o objetivo de contribuir com a classe artística, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), apresentou um Projeto de Resolução Legislativa (PRL) propondo a utilização das mídias sociais do Parlamento para divulgação e exposição de obras e trabalhos de artistas residentes no Estado. O parlamentar avalia que todas as medidas sanitárias tomadas para conter a propagação do novo coronavírus atingiram os mais diversos segmentos econômicos, e um dos mais prejudicados, sem dúvida, foi o setor cultural. “Evitar aglomerações está entre as principais orientações dos órgãos de saúde”, destacou Cidade, lembrando que isso impede a realização de eventos artísticos, pois essas atividades são realizadas principalmente em eventos, exposições, teatros e festas, e que não podem ser realizadas na pandemia. Para dar espaço à classe artística, o presidente pretende disponibilizar a estrutura e espaço na rádio e TV Aleam, assim como no site e redes sociais da Casa para a divulgação das várias vertentes e manifestações artísticas, visando fomentar o trabalho desses trabalhadores com o devido incentivo, reconhecimento, relevância e publicidade. Artistas Essa possibilidade de visibilidade é reforçada pela bailarina Anaclei Folhadela Vaz, que foi membro do Balé Folclórico do Amazonas (BFA), integrante dos Corpos Artísticos do Estado, e atualmente atua como docente de Artes. “O trabalho do artista tem que ser divulgado, pois as pessoas contratam o profissional que vêem o trabalho”, disse a especialista em dança , que é formada pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Folhadela é preceptora de dez alunos do curso de dança da UEA integrantes do programa de residência pedagógica da universidade. Ela explica sobre as dificuldades enfrentadas por eles.“Em um momento de crise econômica. A primeira coisa que é cortada pelas escolas, pelos pais, são as escolinhas de balé, de teatro” lamentou. Por isso, a profissional apoia a iniciativa, avaliando que toda ajuda é sempre bem-vinda. Outro artista que avalia positivamente a proposta é o cantor e compositor Chico da Silva. Famoso por composições de samba e de toadas para os bois bumbás de Parintins, Chico da Silva disse que a ideia é muito boa. “Isso porque pode estimular, de maneira geral, o consumo da produção dos artistas locais pela população, disse. Para Roberta Vieira, artista plástica e professora de Artes Plásticas da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), a proposta como uma forma não apenas de divulgar a produção dos trabalhadores da cultura, mas também uma maneira de ensinar a população sobre as diversas formas de manifestações culturais. Seleção A seleção dos profissionais ficará a cargo da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, por meio da sua Coordenadoria de Cultura. A diretora da Escola, Geanne de Oliveira Valente, informou que os técnicos já estão atuando na formulação do edital de seleção, estabelecendo os requisitos e critérios para a triagem dos interessados. Ela explicou que a equipe pretende se antecipar, e preparar todo o edital para que tão logo a matéria cumpra o rito de avaliações nas Comissões Técnicas da Aleam e seja aprovada em plenário, o edital possa ser divulgado. “Essa é uma oportunidade de estimular a produção cultural, permitindo que os profissionais possam ter a chance de conseguir, de alguma forma, a partir da visibilidade que terão, oportunidades de renda para que possam manter a si e suas famílias”, celebrou Geanne. Ela também destacou o comprometimento de todos com o projeto e entusiasmo com a possibilidade de contribuir para o desenvolvimento e fomento do setor artístico.
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02.06.21 23:08h
Dermilson Chagas diz que Operação Sangria é resultado das suas denúncias de irregularidades e dos trabalhos da CPI da Saúde
O deputado Dermilson Chagas (Podemos) disse, nesta quarta-feira (2), na tribuna do Plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que a quarta fase da Operação Sangria é, em parte, resultado das várias denúncias que ele fez sobre as irregularidades cometidas pelo governador Wilson Lima desde o início da pandemia, e também fruto dos trabalhos realizados na CPI da Saúde no ano passado. “Hoje, o Amazonas acorda satisfeito porque vê a justiça sendo feita em homenagem àquelas 12 mil pessoas que foram a óbito, pela ambição e ganância, pela estupidez de um homem que se apossou da oportunidade que o povo deu para fazer uma gestão no Estado e o que ele viu foi só dinheiro”, disse Dermilson Chagas. O parlamentar ressaltou que o contrato de aluguel das instalações do hospital da Nilton Lins, que ele e o deputado Wilker Barreto (Podemos) denunciaram várias vezes da tribuna da Aleam, consta das investigações da Polícia Federal nesta quarta fase da Operação Sangria, por se tratar de um contrato irregular e repleto de falhas. O deputado destacou que o advogado Eduardo Bessa ingressou na Justiça, em 14 de abril de 2020, com uma ação popular com pedido liminar para suspender o pagamento de R$ 2,6 milhões ao hospital de campanha da Nilton Lins. A liminar foi concedida pelo juiz César Bandiera, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública. O Governo do Amazonas realizou três tentativas de derrubar a liminar, sendo a primeira delas um pedido de suspensão de liminar, encaminhado para o presidente do TJAM, na época o desembargador Yedo Simões, que deu um prazo de 48 horas para que o Estado informasse o número de leitos comuns e de UTI que estavam disponíveis para o atendimento de pacientes da Covid-9 no referido hospital, inclusive discriminando quantos leitos e respiradores foram fornecidos pela empresa locadora e que já se encontravam em uso naquela data (26 de abril). Após isso, o Estado não respondeu o questionamento do Tribunal e pediu a desistência do pedido de suspensão de liminar. Em ato paralelo, o Estado entrou com agravo de instrumento, em 5 de maio de 2020, para tentar cassar a decisão de primeiro grau que suspendia o aluguel. Esse agravo de instrumento foi distribuído para o desembargador Aírton Luís Corrêa Gentil. A decisão saiu no dia 7 de maio do ano passado, mantendo a suspensão do pagamento. No dia 8 de junho do ano passado, o Governo entrou com um agravo interno cível. A decisão saiu no dia 23 de março deste ano, sendo desfavorável novamente ao Governo do Estado. Porém, com todas essas decisões desfavoráveis, o Governo do Amazonas conseguiu pagar o hospital Nilton Lins após a sentença do magistrado de 1º grau, César Bandiera. Entretanto, apesar do magistrado ter autorizado o pagamento, ele reconheceu todas as irregularidades apontadas pelo autor do pedido inicial e ressalvou que o objeto da sua sentença merecia cuidadosa apuração pelos órgãos de controle e fiscalização, no caso a Aleam, Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) com eventual responsabilização dos agentes públicos e particulares envolvidos no caso.
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02.06.21 18:09h
Roberto Cidade recorre ao Governo Federal para ajudar municípios atingidos pela cheia
No momento, dos 62 municípios do Amazonas, 58 foram atingidos pela cheia dos rios, com mais de 455 mil pessoas afetadas. Para tentar amenizar a situação da população que vive nessas cidades, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), solicitou ao Governo Federal, por meio de indicação, ajuda humanitária para minimizar os prejuízos causados pela enchente. Roberto Cidade lembrou que, esta semana,  o Rio Negro alcançou 29,98 metros, chegando a marca recorde, na capital do Estado. O número histórico gera um grande transtorno e prejuízo à população afetada, diz o documento enviado ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido). “A cheia dos rios, acima do esperado para o período, além de desabrigar pessoas e alterar a rotina da população, atinge diretamente uma das principais fontes de renda das famílias do interior do Estado e da zona rural de Manaus, a agricultura familiar”, pontuou. Ainda segundo o documento, os produtores agrícolas acumulam perdas da ordem de R$ 70 milhões, dado preocupante para um período já conturbado para economia com a pandemia. Cheias no Amazonas O fenômeno da enchente e vazante dos rios da Bacia Amazônica  fazem parte do cotidiano do caboclo amazonense todos os anos. Entretanto, as mudanças climáticas do planeta têm afetado diretamente a maior bacia hidrográfica do mundo, fazendo com que fenômenos, antes raros, aconteçam com maior frequência nos últimos anos. Exemplo disso são as cheias históricas no Estado do Amazonas, que durante muitos anos mantiveram-se em níveis aceitáveis, mas nos últimos anos tem alcançado níveis alarmantes, a exemplo da cheia do ano de 2012 e da atual que ainda está em curso.
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02.06.21 18:08h
Therezinha Ruiz articula ações para a construção do Hemonúcleo de Itacoatiara
A deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB) relatou hoje (2), o avanço nas tratativas para a construção do Hemonúcleo de Itacoatiara (distante  175.89 km de Manaus em linha reta).  Em reuniões realizadas, na terça-feira (1º) na Fundação Hemoam e na Superintendência do Patrimônio da União (SPU), acompanhada do prefeito Mário Abrahim (PSC), a deputada tratou das ações de cada órgão na execução do projeto, que conta com recursos de Emenda Parlamentar de sua autoria no valor de R$ 900 mil. O Hemonúcleo de Itacoatiara prestará serviços de hemoterapia e hematologia com a realização de exames laboratoriais de baixa e média complexidades, diagnóstico rápido, coleta, transfusão de sangue e tratamento das doenças do sangue, como a leucemia. A unidade atenderá também os municípios próximos de Itacoatiara. De acordo com Therezinha Ruiz, a obra ocupará um terreno de 1.200 m², que ainda na gestão do ex-prefeito Chibly Abrahim foi doado ao Ministério da Agricultura, portanto ficando sob administração da SPU, que por sua vez cederá a área para a construção do Hemonúcleo. “Hoje, o atual prefeito de Itacoatiara, neto de Chibly Abrahim, consegue o retorno dessa área ao município para a concretização dessa obra, que conta com o nosso apoio, com a participação decisiva da SPU e do Hemoam”, destacou a deputada. Trata-se de um projeto que a deputada Therezinha Ruiz vem defendendo desde o início do atual mandato, em reuniões com a diretora-presidente do Hemoam, Socorro Sampaio, e com o ex-superintendente regional da SPU, Alessandro Cohen. Durante a reunião na sede da SPU, com a presença da dra Socorro Sampaio e do prefeito Mário Abrahim, a deputada Therezinha expôs o projeto aos técnicos do órgão, e ficou confirmado que toda a documentação de cedência do terreno já está em andamento. A previsão orçamentária é de que a obra custará R$ 3 milhões. O projeto da unidade de Itacoatiara é dotado de estrutura para a realização de exames laboratoriais, diagnóstico rápido de problemas no sangue e de tratamento das doenças, sem que os pacientes precisem se deslocar até Manaus para serem atendidos em casos graves. A unidade de Itacoatiara também atenderá as demandas dos municípios de Silves, Rio Preto da Eva, Urucurituba, Urucará, Parintins e comunidades adjacentes.
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