Em Manaus, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, na terça-feira (1), uma Sessão Especial para homenagear os geólogos que atuam na região. A solenidade atendeu requerimento do deputado estadual Sinésio Campos (PT). Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou a importância dos profissionais para a sociedade e chamou a atenção das companhias, para a contratação de mão de obra local. “Essa é uma homenagem justa àqueles que fazem de uma pedra no caminho o seu objeto de estudo, que desenvolvem pesquisas em vários itens, desde a prevenção de desastres naturais, evolução da terra e da vida, às mudanças climáticas e análises de minerais, nos solos. Obras sem os serviços dos geólogos estão fadadas ao fracasso, por isso apelo, aos setores público e privado, que contratem a mão de obra desses trabalhadores”, disparou Sinésio Campos. O deputado estadual ressaltou, ainda, que os geólogos são de extrema importância, junto com os parlamentares, na elaboração de políticas públicas, para a exploração do petróleo, carvão mineral e gás natural no Amazonas. “Com o auxílio dos nossos companheiros geólogos podemos explorar esses recursos de maneira ambientalmente correta, socialmente justa e economicamente viável. Desse modo, podemos implementar uma nova matriz econômica e energética para o Estado, como por exemplo, o polo cerâmico em Manacapuru e Iranduba e ouro, no rio Madeira”, concluiu Sinésio Campos. Participaram da homenagem geólogos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Petrobras, Ibama, Mineração Taboca S/A, Departamento de Geociências/Ufam, Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), secretaria de estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Associação dos Geólogos Profissionais do Amazonas (Aprogam), Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama), Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e o curso de Tecnologia em Petróleo e Gás do Centro Universitário do Norte (Uninorte).

O deputado Adjuto Afonso (PDT) destacou, esta semana, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o projeto da Zona de Desenvolvimento Sustentável dos Estados do Amazonas, Acre e Rondônia (Amacro), que visa o desenvolvimento socioeconômico nos estados relacionados, a partir de ações multisetoriais, promovendo a sustentabilidade ambiental. "Faço questão de destacar esse projeto encabeçado pela Suframa. Todo o Sul do Amazonas confronta com o Leste do Acre e Noroeste de Rondônia, trata-se de uma região que pode ser desenvolvida, mas precisa ter uma política de desenvolvimento e infraestrutura adequada. Hoje, nós temos plano de manejo e aquela área é rica em madeira, mas não se pode fazer esse plano. A ausência de políticas públicas ocasiona no desmatamento irregular, então eu vejo que esse projeto possibilita a exploração da região de uma forma racional, que gere renda, que possa ter plano de manejo aprovado de forma sustentável ", destaca o deputado. O Amacro visa aliar a necessidade de proteger a floresta ao direito dos habitantes da região às mesmas oportunidades de inclusão social e cidadania, promovendo infraestrutura, mobilidade, saúde, educação e desenvolvimento econômico. Ao todo, 32 municípios dos três estados poderão ser beneficiados.

O deputado estadual Delegado Péricles (PSL) afirmou, na manhã dessa quarta-feira (2), que a quarta fase da Operação Sangria, da Polícia Federal, é outro importante desdobramento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde. De acordo com o parlamentar, a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) no último mês e, agora, a prisão de quatro dos 50 nomes sugeridos para indiciamento pela Comissão da Aleam, evidenciam a eficácia, a tecnicidade e o trabalho sério realizado por comissão presidida por ele. "Parabenizo a PF pela ação e, especialmente, aos membros da CPI da Saúde no Amazonas pelo trabalho realizado. Foram 90 dias de muita investigação, trabalho sério, técnico, isento, que realmente deu resposta à população. O sentimento é de dever cumprido. A denúncia da PGR tratou do Caso dos Respiradores, que nós revelamos ainda ano passado. Hoje vem à tona outro dos casos levantados pela Comissão: o da prestação de serviços no Hospital de Campanha Nilton Lins, onde detectamos vários absurdos com pagamentos indenizatórios. Nós trouxemos à população absurdos que nunca chegariam ao seu conhecimento", afirmou. O deputado reforçou, ainda, o caso da Norte Serviços, responsável pelo serviço de lavanderia do hospital. À época, a Comissão revelou o nome de Frank Andrey Abreu como real proprietário da empresa, o convocou para depor, mas sob justificativa de atestado médico, não compareceu. No entanto, todos os donos documentados em papel foram ouvidos e tiveram, inclusive, pedido de indiciamento sugerido em relatório final. "O senhor Frank Abreu fugiu de todas as formas da CPI da Saúde, mas os seus ´laranjas´ foram ouvidos, inclusive, ele usava toda a sua família. Ele e o Carlos Jhon, outro laranja dele, tiveram mandados de prisão expedidos hoje. Junto a eles, quero destacar os dois sócios da Líder e da Prime, o Sérgio Chalub e o Rafael Garcia, também na lista da PF nesta quarta-feira, também foram ouvidos na CPI e apontados por desvio de dinheiro público pela CPI por nós. O Nosso trabalho está vindo à tona agora. Muitos outros ainda virão à tona", continuou. O deputado estadual frisou os pagamentos feitos via processos indenizatórios responsáveis por inúmeros superfaturamentos e repudiou a permanência de empresas diretamente envolvidas na prestação de serviços da gestão estadual mesmo após as revelações. "Está na hora de dar um basta nesses empresários que nada tem a ver com a saúde, prestando serviços de tudo. Todos recebendo via processo indenizatório. O Frank já tem mais de cinco anos fazendo isso, com mais de R$5 milhões em cinco anos só por meio dessa forma ilegal de pagamento. Não havia fiscalização, controle. Nada. Chega disso na nossa saúde", concluiu.

O deputado estadual Cabo Maciel (PL) protocolizou na manhã desta quarta-feira (2), junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), expediente na forma de indicação ao governador do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Corpo de Bombeiros, solicitando a criação de uma Brigada de Incêndio no município de Eirunepé (distante 1160 Km de Manaus em linha reta). De acordo a justificativa do deputado Cabo Maciel, nos últimos dois anos, com o crescimento populacional e urbano tem aumentado o número de casos que necessitam da ação do Corpo Bombeiros, tais como os incêndios que ocorreram na Fábrica de Vassouras, no bairro de Santo Antônio, sem vítimas, porém com perda total de bens, casa residencial de Dona Bada, senhora idosa residente no Bairro de Nossa Senhora de Aparecida, também sem vítimas e mais uma vez com perda total de bens, casa residencial na comunidade Vila Gomes, mais recentemente na Praça Municipal Expedito, com perda total. No último dia 26/05, loja de autopeças Beija-flor, onde houve grande perda de todo o segundo andar. Falta Bombeiros Conforme Cabo Maciel, a prefeitura conta com um carro bomba e dez brigadistas, mas sem um posto de bombeiro na sede e sem os devidos treinamentos para combate incêndios, se faz necessário na cidade um trabalho de fiscalização e prevenção neste seguimento. Existem cinco postos de gasolina terrestre e 05 (cinco) postos de gasolina fluvial, uma termoelétrica com cerca de 29 (vinte e nove) grupos geradores com armazenamento de mais de 200 mil litros de combustível, trazidos até o município por balsas. Cabo Maciel solicitou apoio dos deputados na apreciação de sua solicitação e aprovação para sua propositura.

O deputado estadual João Luiz (Republicanos), em conjunto com o deputado Felipe Souza (Patriota), órgãos, federações e associações esportivas, concluiu nesta quarta-feira (2), durante reunião técnica, a confecção dos anteprojetos de Lei que instituem a Lei de Incentivo ao Estado e o Programa Bolsa-Esporte (Atleta) no Amazonas. Por meio de indicação, as propostas serão protocolizadas na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e enviadas ao Governo do Estado. Após Audiência Pública e duas reuniões técnicas, os dois anteprojetos foram  finalizados com a contribuição e participação do diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (Faar), Jorge Oliveira; do representante da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Felipe Ferreira; do presidente do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (Cref), Jean Carlos Azevedo; do presidente da Federação de Esporte Paraolímpico do Amazonas, Getúlio Filho; do presidente da Federação Amazonense de Ginástica, Artemis Soares; e do vereador Marcio Tavares (Republicanos). Na avaliação do deputado João Luiz, os debates e a participação de dirigentes esportivos foram de suma importância para a confecção das propostas que irão valorizar, incentivar e contribuir para o desenvolvimento do esporte amazonense. “Os propostas foram feitas a várias mãos para que fossem viáveis. Debatemos demandas e também soluções para beneficiar o esporte e o atleta amazonense. Reconheço que, de fato, o que enriqueceu esses projetos foi a participação de pessoas que atuam diariamente no esporte ou tem alguma relação com a área. Isso porque, são essas pessoas que têm o conhecimento da realidade e das necessidades enfrentadas pelo esporte amazonense”, afirmou o parlamentar, ao ressaltar que a participação de representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-Manaus) e da Sefaz contribuíram para a construção das leis. “Não é possível fazer Leis sem consultar quem trabalha a parte tributária, orçamental e empresarial do Estado. Por isso, agradeço à CDL-Manaus e à Sefaz pela participação, que contribuiu, e muito, para a construção dos anteprojetos”, completou o Republicano. Ainda de acordo com João Luiz, o próximo passo, agora, será enviar os anteprojetos para a Casa Civil do Estado, para que seja preparada a Mensagem Governamental com os Projetos de Lei, a qual será enviada para votação na Casa. Para o diretor-presidente da Faar, Jorge Oliveira, ao trazer essa discussão para a Casa Legislativa, o Poder Legislativo marca seu apoio ao esporte amazonense. “As reuniões e os debates foram muito produtivos. A partir da Lei de Incentivo ao Esporte e do Programa Bolsa-Esporte, o Estado irá investir, cada vez mais, no desenvolvimento do esporte no Amazonas, contemplando a base, a classe estudantil e, principalmente, o alto rendimento”, comentou. O presidente da Federação de Esporte Paraolímpico do Amazonas, Getúlio Filho, esse é um momento único, é o salto que o esporte do Estado estava precisando há muito tempo. “A gente fica feliz não só pela iniciativa do deputado, mas, principalmente, porque serão instituídas leis de incentivo ao esporte, o que significa que, pode mudar a gestão e o governante, mas as leis vão persistir”, concluiu.

A Operação realizada pela Polícia Federal (PF) para investigar possíveis desvios na área da saúde do Estado foi discutida pelos deputados, durante a Sessão Plenária  da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta quarta-feira (2), quando a maioria dos pronunciamentos relacionou a operação como um desdobramento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, instalada ano passado no Poder Legislativo. O deputado estadual Delegado Péricles (PSL), que presidiu a CPI da Saúde, foi o primeiro a fazer a associação com a operação. “Esta operação, que ainda está em curso, traz mais uma vez o sentimento de dever cumprido pelo que os membros da Comissão fizeram. Verificamos que, na denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), há várias citações à CPI da Saúde. O trabalho técnico, isento e transparente que foi executado gerou resultados positivos”, comparou. Wilker Barreto também fez a mesma correlação. “Hoje a população vê o desdobramento de um trabalho legislativo”, disse . Já o socialista Serafim Corrêa reafirmou a importância da CPI para que houvesse operações de combate à corrupção, como a Operação Sangria. “Ao contrário do que muita gente disse, a CPI teve sua importância, apontando fatos e irregularidades em contratos como a parceria-público-privada do hospital Delphina Aziz”, lembrou. Em aparte, Fausto Junior (MDB) reconheceu o esforço de todos os membros, parabenizando os feitos da comissão, dizendo que a CPI com certeza vai entrar para a história.  Por sua vez, Dermilson Chagas (Podemos) apontou a Operação como uma chance de sentimento de justiça. “Com a operação da PF, a população do Estado acorda satisfeita porque vê a justiça sendo feita”, afirmou.   Emenda Ainda durante a Sessão, o deputado Cabo Maciel (PL) pediu apoio aos parlamentares para aprovação de um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria, que integra os guardas municipais à estrutura do Sistema de Segurança Pública, com  direito a uso e porte de arma de fogo. O Projeto de Emenda à Constituição de autoria do deputado estadual Saullo Vianna (PTB) foi lembrado pelo deputado Dermilson Chagas sobre o que constitucionaliza a licença-maternidade às deputadas estaduais com o prazo de 180 dias, sugerindo que o mesmo prazo possa ser assegurado às servidoras públicas do Estado, por exemplo, sobretudo aquelas que são mães de bebês que precisam de cuidados especiais.