O vice-presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel (líder do PL), esteve na manhã desta segunda-feira (31), na sede da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) para tratar sobre demandas dos municípios de Silves (distante  204 Km de Manaus em llinha reta), Itapiranga ( 227 km de Manaus) e Itacoatiara (a 269 km de Manaus). O  deputado Cabo Maciel, que estava acompanhado do vereador de Itapiranga, Emiliano Corrêa (PSC),  solicitou ao presidente da Cosama, Armando do Valle, a aplicação do projeto Salta-Z  (sistema de tratamento de água), em todos os municípios do Amazonas, e também a disponibilização de caminhão pipa para, de forma emergencial, ser realizada a distribuição de água às famílias de bairros dos três municípios. As solicitações são demandas dos vereadores Luiz Carlos China (PSDB-Silves), Emiliano Corrêa (PSC) e Marcelo da Civil (Itapiranga), e Richardson do Mutirão (PL) e Dr. Robson Siqueira (PV) (Itacoatiara). O diretor da Cosama  disse que  uma equipe seria enviada às cidades para fazer avaliação técnica para ser realizada a implementação dos pedidos.

A Escola do Legislativo Senador José Lindoso divulgou, nesta segunda-feira (31), o cronograma de web cursos e web eventos programados para serem realizados durante o mês de junho de 2021. Todas as atividades, sejam cursos ou palestras, serão online. Os web cursos de capacitação promovidos pela Escola do Legislativo são voltados para servidores públicos do Estado do Amazonas. Em junho, os temas programados são regimento interno, assessoria parlamentar e a arte de escrever bem. Já os web eventos da Escola vão abordar o sistema prisional brasileiro e a intolerância religiosa. Inscrições Para participar dos cursos, o interessado deve ter ou criar uma conta no Google, pois as aulas estão sendo realizadas na modalidade online, via Google Sala de Aula e Meet. Os demais eventos como seminários e palestras podem ser acessados pelas mídias digitais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na aba da Escola do Legislativo, em inscrição de cursos.Todos os cursos possuem certificados. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone da Gerência de Treinamento da Escola do Legislativo, 3183- 4393. CRONOGRAMA DE JUNHO   Cursos de capacitação: 14 a 18 de junho – Regimento Interno – instrutor Rogério da Silva – 14 às 16h; 22 a 24 de junho – Assessoria Parlamentar – instrutora Daniela Cardoso – 14 às 16h; 28 a 30 de junho – A Arte de Escrever Bem – instrutora Ivelize Nóbrega – 14h às 16h; Eventos do projeto Educando pela Cultura: 07 de junho – Webinário de Direitos Humanos – O encarceramento em massa da população: quais as políticas necessárias para mudar o quadro geral do Sistema Prisional Brasileiro? – 14h; 28 de junho – Projeto Educando pela Cultura – A Intolerância Religiosa e o processo de respeito à diversidade – 14h.Diretoria de Comunicação da Aleam

Nesta segunda-feira (31), às 15h (horário de Brasília), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) participará de uma audiência híbrida no plenário da Câmara Federal para discutir a qualidade da cobertura e do sinal da telefonia móvel e de internet no país, principalmente, na Região Norte. A discussão será promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara e foi proposta pelo deputado federal Silas Câmara (Republicanos). João Luiz, que preside a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), será um dos debatedores da audiência, que também contará com a participação do secretário-substituto de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, José Afonso Cosmo Júnior; do coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Frederico Moesch; do superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Gustavo Santana Borges; e do representante da Coalização Direitos na Rede, Marcelo Saldanha. Como presidente da CDC/Aleam, João Luiz tem travado uma verdadeira batalha contra as concessionárias de telefonia/internet, exigindo qualidade na prestação de serviços tanto em Manaus quanto no interior do Estado. No início deste mês, o parlamentar protocolizou um ofício na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), solicitando multa às operadoras e fiscalização mais efetiva para assegurar uma prestação de serviço de qualidade, principalmente, nos municípios amazonenses. “Tenho visitado, com bastante frequência o interior do Amazonas, e verificado que a inexistência dos serviços de telefonia e internet interfere, diretamente, nos processos de setores importantes como saúde, segurança e educação. A falta de comunicação adequada está contribuindo para que municípios do interior sejam prejudicados quanto à vacinação da Covid-19, uma vez que as secretarias municipais de saúde não conseguem repassar dados reais ao Ministério da Saúde. Outra situação reportada é quanto à educação, que está sendo prejudicada durante a pandemia, cujas aulas são remotas, mas, infelizmente, as cidades do interior não possuem internet”, detalhou o parlamentar. O Republicano afirmou, ainda, que já estuda, junto à Procuradoria Geral da Assembleia, entrar com uma Ação Civil Coletiva contra as operadoras,  apontando que as falhas e a má prestação de serviços estão prejudicando o Amazonas.   

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM) e o deputado estadual, Álvaro Campelo (Progressistas), divulgaram por meio de coletiva de imprensa, na tarde desta sexta-feira (28), que entrarão com habilitação “amicus curiae” (amigo da corte) na ação que voltou a permitir os cortes de energia por inadimplência durante a pandemia. A medida visa reverter a decisão que, segundo eles, está baseada no decreto antigo, expirado em janeiro deste ano. Segundo o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/AM, Nicolas Gomes, a medida pretende obrigar que a empresa cumpra o que determina a Lei Estadual nº 5.145/2020. “O decreto teve sua renovação em janeiro de 2021, valendo por mais 180 dias, ou seja, até julho. Infelizmente, a decisão judicial se baseou em uma informação equivocada", afirmou o advogado. Para o deputado estadual, Álvaro Campelo, que também é membro da Comissão dos Direitos do Consumidor da OAB/AM, a iniciativa pretende fazer justiça, principalmente, aos consumidores que estão sem condições financeiras. "Estamos confiantes de que esta decisão será revista, pois se fundamentou no decreto antigo. Houve a publicação de um novo, o 43272/21, estendendo o estado de calamidade até julho deste ano, em razão da pandemia. Além disso, há um número significativo de pessoas que continuam sendo afetadas pela Covid-19. Não é o momento de a concessionária adotar esse tipo de prática", declarou o deputado. Denúncias O consumidor pode recorrer à Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), ao Procon Amazonas (Procon-AM) e à Comissão dos Direitos do Consumidor da OAB/AM, caso tenha algum direito violado. Na Defensoria Pública, o atendimento ao consumidor pode ser feito pelo número (92) 98416-6494, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h. Já o Procon Amazonas funciona de segunda à sexta de 8h às 14h, pelo 3215-4009 ou 0800 092 1512. O cidadão também pode enviar e-mail para duvidasprocon@procon.am.gov.br ou por meio das redes sociais do órgão. Na CDC da OAB/AM, o atendimento é realizado, diariamente, pelo telefone da central 3194-1800 ou pelo (92) 99128-6092.

Para celebrar o Dia Mundial do Meio  Ambiente, comemorado no dia 5 de junho, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza, na próxima segunda-feira (31), o 1º Fórum Lixo Zero, por meio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Fausto Júnior (MDB). A intenção é apresentar propostas que beneficiem o meio ambiente, como a implantação de pequenas unidades de tratamento de esgoto, que seriam instaladas nas margens dos igarapés. “Todos sabem que lixo e esgoto causam doenças e destroem o meio ambiente, mesmo assim o problema se arrasta há anos”, lamentou Fausto. A Casa Legislativa possui Projetos de Lei referentes ao tema e que ganham destaque nesse período, como o Projeto de Lei (PL) nº 22/2020, de autoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (PV), que cria, no calendário oficial do Amazonas, a “Semana Lixo Zero”, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de outubro. A proposta é promover uma reflexão na sociedade sobre poluição das cidades por meio de reuniões, campanhas, seminários, fóruns, congressos, mostras e workshops. O foco principal é conscientizar a população amazonense sobre o descarte correto dos produtos consumidos, sobretudo de garrafas pet, e ainda fomentar o envolvimento dos moradores com espaços públicos como praças e parques, com o intuito de amenizar a dependência de relações virtuais. O deputado justifica que a floresta é nossa maior riqueza e precisamos cuidar do meio ambiente. “A Semana Lixo Zero é uma realidade em dez cidades brasileiras e no Uruguai, e nós não poderíamos ficar para trás nisso. Para se ter uma ideia, o descarte incorreto de resíduos no meio ambiente criou uma ilha de lixo do tamanho do estado de Minas Gerais, no Oceano Pacífico”, disse Roberto Cidade. Outros projetos O Projeto de Lei nº 247/2019, da deputada Therezinha Ruiz (PSDB), cria a Semana de Conscientização sobre a Reciclagem e Valorização do Meio Ambiente nas escolas públicas estaduais do Amazonas, quando serão ministrados conteúdos voltados para a importância da reciclagem. “As escolas deverão convidar profissionais que trabalham com o tema para realizar palestras, seminários e outros eventos para favorecer o aprendizado e a prática da responsabilidade ambiental”, esclarece. Já o deputado Saullo Vianna (PTB) apresentou o PL nº 469/2019 para autorizar o Poder Executivo a compensar financeiramente os municípios que preservarem o meio ambiente. “A preservação deve ocorrer em relação às áreas de matas, florestas e outros biomas naturais, nascentes, recursos hídricos, solo, fauna e em demais aspectos a serem definidos na regulamentação da lei”, explica. Enquadrar as empresas e instituições que trabalham reciclando materiais orgânicos ou inorgânicos, para realizarem suas atividades com a utilização de maquinário, materiais e insumos que não causem danos diretos ou indiretos ao meio ambiente, é o que propõe a deputada Joana Darc (PL) no Projeto de Lei nº 400 de 2020.

As principais demandas do município de Jutaí (distante 1.011 km de Manaus em linha reta)  foram trazidas ao deputado Tony Medeiros  (PSD), na manhã desta sexta-feira (28),  pela vereadora  Artenízia Oliveira (Republicanos) e lideranças da cidade, como o senhor Antônio Francisco de Lima, o Chiquinho. Falando em nome do grupo, a vereadora disse que atualmente o município de Jutaí enfrenta problemas na área de saúde, educação e sistema viário. “A população está sofrendo e é nosso papel buscar a solução. Por isso, viemos até o deputado Tony que nos deu toda a atenção e se comprometeu em ajudar o povo sofrido de Jutaí”, afirmou a vereadora. De acordo com o deputado Tony Medeiros, a realidade e os problemas enfrentados pelos  moradores de Jutaí  não são muito diferentes do demais municípios do interior do Estado. “Sabemos que o interior como um todo enfrenta muitos problemas, principalmente na área de saúde, educação e na geração de emprego e renda. Vamos levar as demandas de Jutaí aos órgãos competentes para que o mais breve possível  os problemas sejam solucionados. Nosso mandato está disposição de todos os irmãos do interior”, finalizou Tony Medeiros.