Nesta sexta-feira (7), o rio Negro atingiu a cota de emergência de 29,33 no Porto de Manaus e continua subindo. Segundo informações da Defesa Civil do Amazonas, 55 municípios poderão ser afetados pela cheia até o fim de maio. De acordo o órgão, hoje, 42 cidades já foram atingidas pela enchente e 22 delas ultrapassaram a cota de transbordamento. Por essa razão, o deputado Dermilson Chagas realizará uma Audiência Pública, na segunda-feira (10), às 9h, no miniauditório Cônego Azevedo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para discutir soluções com representantes de órgãos municipais, estaduais e federais.
Para o setor primário, este é um duplo e grave problema, segundo destacou o parlamentar. “Em primeiro lugar, a cheia dos rios destrói as plantações, impedindo o trabalhador rural de prosseguir com sua atividade econômica. Em segundo lugar, também destrói o seu lar, porque tanto as casas dos que residem nas comunidades quanto as residências dos que habitam nas sedes dos municípios são parcialmente ou totalmente alagadas. Essa é a realidade cruel que o homem do interior terá de enfrentar por um longo período, sofrendo problemas de ordem alimentar, de saúde, de desemprego e, sobretudo, de impossibilidade de obter renda no meio desse caos, por isso o Governo do Amazonas tem de ter respostas imediatas para socorrer a população”, enfatizou Dermilson Chagas.
O deputado ressaltou que a previsão de enchente foi feita há quase dois meses pelo Serviço Geológico do Brasil - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (SGB-CPRM), sendo que o Governo do Amazonas não realizou nenhum planejamento estratégico para prestar auxílio para a população do Estado, principalmente aos moradores dos municípios interior, que são os que mais sentirão os efeitos das cheias, de acordo com o parlamentar.
Tema
Dermilson Chagas informou que o tema do evento será “A Enchente de 2021 e os Impactos aos Produtores – Como Minimizar e Qual o Papel do Poder Público” e que que todos os órgãos que podem contribuir direta ou indiretamente na resolução de problemas advindos com o período de cheia foram convidados a participar para darem suas devidas contribuições.
O parlamentar destacou que a Audiência Pública será realizada de forma híbrida e que todos os protocolos recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para evitar a proliferação da Covid-19 serão observados, como distanciamento nos assentos, uso de máscaras e álcool em gel.
Convidados
Políticos de destaque no cenário nacional foram convidados para o evento, bem como todos os parlamentares da Aleam. Também foram convidados órgãos e entidades ligados ao setor primário, como Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (Faea), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Amazonas (Fetagri), Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam).
Também foram convidados o Comando Militar da Amazônia (CMA), a Comissão de Agricultura da Câmara Municipal de Manaus, a Defesa Civil do Amazonas, o CPRM, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), prefeituras municipais, a Associação Amazonense de Municípios (AAM), a Federação dos Pescadores, a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), o Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon), o Conselho Regional de Administração do Amazonas (CRA-AM), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).
Comapa
A realização da Audiência Pública é uma iniciativa do deputado Dermilson Chagas como presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Comapa), que é uma comissão permanente, criada em 2 de março de 1998, na Aleam e é responsável em propor e debater a política florestal e o fomento da produção agrícola, pecuária e da pesca, bem como a política agrária e questões fundiárias, doação, concessão e utilização de terras públicas. O deputado Dermilson Chagas foi designado presidente da Comapa pela segunda vez em 3 de fevereiro de 2021.
A Comapa tem assento em duas importantes entidades do Estado: o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cemaam), órgão de deliberação coletiva e normatização superior da política de meio ambiente do Amazonas, e o Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas (Conepa), responsável por formular políticas públicas para promover e articular o desenvolvimento das atividades da pesca e aquicultura do Estado.
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