No dia dedicado à Mobilização Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, a deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB) alertou à necessidade de fortalecer a rede de proteção dos direitos da infância e da juventude. Ela apresentou dados de uma enquete realizada por técnicos da Comissão de Educação, que confirmam a triste realidade de abusos que ocorrem com frequência dentro do próprio seio familiar. Therezinha Ruiz defendeu políticas públicas eficientes, com recursos para estruturar a rede de proteção dos direitos da infância e da juventude, e tornar efetivo o combate à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, conforme foi debatido em Audiência Pública de sua autoria, realizada nessa segunda-feira (17). Segundo a deputada, é preciso fortalecer os Conselhos Tutelares, os Cras e os Creas, órgãos que promovem o atendimento aos casos de violação dos direitos infantojuvenis, e que precisam de profissionais capacitados para ouvir de forma adequada as vítimas, para acolher e garantir segurança. Na sua avaliação, a violência sexual atinge a dignidade de crianças e adolescentes, que carregam o trauma pelo resto de suas vidas, e que precisa ser discutido pela sociedade, combatido e punido pelo Estado. Pesquisa A pesquisa, intitulada A Importância de Denunciar e Responsabilizar os Autores de Violência Contra Crianças e Adolescentes, ouviu 622 pessoas em Manaus. Perguntadas se em seu convívio já houve relatos de casos de abusos de crianças ou adolescentes, 48,7% confirmaram a ocorrência de agressão sexual e 51,1%, disseram não ter conhecimento. De acordo com a enquete, dentre os autores dos abusos, são citadas principalmente pessoas presentes no convívio familiar da vítima, como pais ou padrasto e outros parentes. Em relação às consequências psicológicas traumáticas causadas pelo abuso sexual, as pessoas entrevistadas afirmam que as vítimas sentem sobretudo medo, culpa e vergonha. Os principais sinais de que a criança está sofrendo abuso, são manifestados pela mudança de comportamento e por marcas físicas. No espaço escolar, as pessoas entrevistadas afirmam que é possível identificar se a criança ou o adolescente sofre algum tipo de aliciamento ou abuso sexual pelo erotização inapropriada para a idade, tanto na fala quanto nas brincadeiras. Citam também a manipulação dos genitais e exageros com detalhes do corpo. As vítimas também costumam expressar o trauma sofrido em decorrência do abuso sexual, por meio de desenhos. A maioria das pessoas considera que a escola tem papel importante na implementação de programas de conscientização para identificar o comportamento das vítimas e promover ações preventivas contra a violência sexual.

O deputado estadual Adjuto Afonso (PDT), 3º. vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), representou a Casa nesta terça-feira (18), na inauguração do Polo da Defensoria Pública de Lábrea (distante 702 km distante de Manaus em linha reta), na Calha do Purus. O parlamentar, que nasceu naquela região e sempre defendeu a ideia, avaliou que é uma conquista fundamental para a população daquele lugar. "Hoje representei a Casa Legislativa na inauguração do polo da Defensoria Pública em Lábrea, e que atenderá todos os municípios da Calha do Purus. É uma conquista fundamental para o povo daqui, tendo em vista a enorme demanda, e a população de baixa renda, vulnerável, e que precisa desse apoio do poder público. Parabenizo a Defensoria Pública, na pessoa do Dr. Ricardo Paiva, que em tão boa hora, numa parceria com a Prefeitura local, que tem à frente o Gean Barros (MDB), conseguiu essa conquista. Como deputado representante da região, fico feliz, pois sempre fui um entusiasta desse polo", ressaltou o deputado Adjuto. O prefeito de Lábrea, Gean Barros, presente na solenidade, destacou a luta, as parcerias e a conquista para o município com esse benefício público. "Para gente é muito importante a vinda do polo para o município de Lábrea. Ficamos muito felizes que esse serviço será prestado à comunidade, em especial àqueles menos favorecidos. Foi uma luta que tivemos junto com o deputado Adjuto para que essa implantação ocorresse no Purus e, graças a Deus, hoje, temos a oportunidade de inaugurar esse polo que leva o nome do Padre Francisco Leite, que também tem uma história em nosso município", ressaltou o prefeito. De acordo com a Defensoria Pública, o trabalho será mais um desafio por conta das características conflituosas que marcam a região do Purus. “A presença da Defensoria na Calha do Purus é algo desafiador e de extrema importância, porque essa é uma região marcada por diversos conflitos agrários e que demandam, de forma premente, a atuação da instituição”, disse o defensor público geral, Ricardo Paiva. Ainda, conforme a Defensoria, quatro profissionais irão atuar no Polo do Púrus, com residência fixa em Lábrea para atender também os demais municípios da Calha do Púrus: Canutama (619 km), Tapauá (449 km), Boca do Acre (1.028 km) e Pauini (923 km). A solenidade contou, ainda, com a presença do Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), Alberto Rodrigues do Nascimento, e dos vereadores de Lábrea Everton Maia (MDB), Duda (PSD), Didi (PSL, Licia Gomes (MDB), Enfermeira Andrea (PSC), Brígida (PSC), Bed Nahim (PP), Fanga (MDB), Luizinho (PP), David (MDB) e Greice Damasceno (PSC), que mostraram a força do município nessa questão.

Responsável pela aprendizagem de mais de 10 mil estudantes da zona urbana e rural de Benjamin Constant (distante 1.119 km de Manaus e linha reta), o projeto educacional Rádio Escola: Nas Ondas do Conhecimento, será homenageado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A condecoração foi indicada pelo deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) durante a Sessão Ordinária híbrida desta terça-feira (18). A sugestão do parlamentar visa condecorar o projeto criado pela Secretaria de Educação do município e que leva aulas remotas ao alcance dos alunos da rede municipal por meio das ondas do rádio, beneficiando 10.234 alunos da Capital Cultural do Alto Solimões. A iniciativa é coordenada pelo prefeito da cidade David Bemerguy (MDB) e pela secretária municipal de Educação, Dra. Antônia Rodrigues. “Gostaria de propor uma moção de aplauso em nome da Comissão de Educação da Assembleia para a prefeitura de Benjamin Constant e a sua secretária e, ao mesmo tempo, já encaminho para que esse projeto possa ser premiado pela Aleam. São iniciativas como essas que temos que aplaudir e isso eleva o trabalho de todos os times de professores e pessoas envolvidas neste projeto, que me impressionou muito”, explicou Barreto, que apresentou um vídeo sobre o projeto na tribuna da Aleam. A presidente da Comissão de Educação da Casa Legislativa, deputada Therezinha Ruiz (PSDB), apoiou o pedido do parlamentar e sugeriu, inclusive, que os responsáveis do projeto sejam homenageados com a Medalha do Mérito Educacional Professora Ignês de Vasconcelos Dias, cerimônia que faz parte da Semana de Valorização do Educador da Aleam, que acontece em outubro. Sobre o projeto O Projeto Rádio Escola: Nas Ondas do Conhecimento foi criado em 2020 pela Secretaria Municipal de Educação de Benjamin Constant, com o apoio do prefeito David Bemerguy, para garantir que aulas remotas alcançassem todos os estudantes da rede municipal de ensino durante a suspensão das aulas presenciais devido à pandemia de Covid-19. Driblando as dificuldades do sinal de internet no interior do Estado, o projeto oferece aulas por meio das ondas do rádio, alcançando 100% dos estudantes da rede municipal nas modalidades de Educação Infantil, Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, em 62 comunidades indígenas e não indígenas da zona rural da cidade. Além disso, todo o projeto está sendo desenvolvido nas Língua Portuguesa e Tikuna, já que 45% dos alunos pertencem à etnia.

O deputado estadual Delegado Péricles afirmou que encaminhará o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde no Amazonas para a CPI da Covid-19 no Senado. A informação foi dada pelo parlamentar na manhã desta terça-feira (18), menos de 24horas depois da Procurador Geral da República (PGR), Augusto Aras, encaminhar para a mesma Comissão denúncia contra cinco governadores, dentre eles, o do Amazonas. “A CPI da Saúde no Amazonas ainda colhe seus frutos. Ver o encaminhamento à CPI no Senado pela PGR dos casos dos respiradores e do hospital de campanha, ambos investigados pela CPI da saúde, nos traz um sentimento de missão cumprida. E digo mais: a CPI da Saúde também encaminhará à CPI do Senado o relatório final para auxiliar nas investigações. Chega de esquemas corruptos na saúde do nosso Estado", afirmou. Péricles foi propositor da CPI e presidiu os trabalhos da comissão na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em 2020. Juntamente com os outros membros, encaminhou informações sobre atos ilícitos à polícias e, ainda, esteve em órgãos de controle para entregar o relatório final. "Estou bastante otimista com a continuidade do nosso trabalho, não só no que diz respeito ao Caso dos Respiradores, mas sobre outros apresentados pela CPI da Saúde e que também precisam ser devidamente investigados. A denúncia da PGR, no último mês, com trechos do nosso relatório embasando a denúncia, reforçou ainda mais minha postura de que os culpados pelos bastidores corruptos da saúde no Amazonas podem sim ser responsabilizados e a CPI da Saúde vai colaborar para isso", concluiu.

O programa educacional Rádio Escola nas Ondas do Conhecimento, que atende a mais de 10 mil alunos, com a inclusão dos indígenas da etnia Tikuna, de Benjamin Constant (distante 1.118 km de Manaus em linha reta), no Alto Solimões, mereceu nesta terça-feira (18), elogios da deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), em aparte ao pronunciamento do deputado Wilker Barreto (Podemos), que visitou o município e conheceu o projeto. Executado pela Secretaria de Educação do município, comandada pela professora doutora Antônia Rodrigues da Silva, o programa transmite aulas não presenciais pelo rádio, com os conteúdos em portugues e traduzidos para a língua Tikuna. O objetivo, segundo a secretária, é reduzir o analfabetismo em Benjamin Constant, com aulas que chegam às casas dos alunos nos bairros e comunidades do município com o auxílio do rádio, um dos veículos de comunicação mais usados no interior do Amazonas. “Parabenizo o prefeito Davi Bermeguy (MDB) e a professora doutora Antônia Rodrigues da Silva por acreditar na educação, cumprimos a missão de levar a educação a todos os alunos, com a inclusão dos indígenas, através de um veículo de amplo alcance”, destacou a deputada Therezinha.   Inclusão do Rádio Como presidente da Comissão de Educação da Aleam, Therezinha Ruiz, apoiou a proposta do deputado Wilker Barreto, membro da comissão, de apresentar uma indicação à Secretaria Estadual de Educação (Seduc), para incluir o rádio no programa Aula em Casa, que transmite as aulas por meio da Internet e da televisão. A deputada anunciou que convidará o secretário estadual de Educação, Luis Fabian, para fazer uma exposição junto à Comissão de Educação, sobre os projetos desenvolvidos pela Seduc, durante o período de pandemia.   Homenagem Therezinha Ruiz também anunciou uma Moção de Aplauso à secretária de Educação de Benjamin Constant, professora doutora Antônia Rodrigues da Silva, bem como uma homenagem durante a Semana de Valorização do Educador, que será realizada em outubro, concedendo à secretária a Medalha do Mérito Educacional Professora Ignês de Vasconcelos Dias.  

O deputado estadual Angelus Figueira (DC), enviou ao Governo do Amazonas dois indicativos solicitando serviço de recuperação dos ramais de Manacapuru (distante 70 km de Manaus em linha reta) que estão em estado crítico. Durante seu discurso na Tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o parlamentar divulgou fotos dos locais que se encontram intrafegáveis para acesso e escoamento de produção. Ele pediu intervenção urgente e definitiva no município. “Nós precisamos recuperar os ramais dentro de Manacapuru, uma vez que a situação é extremamente grave e nós não podemos, a cada chuva, ter esse tipo de problema. Então, nós estamos fazendo dois indicativos, um para a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e outro para a Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror) pedindo providências no sentido que possamos melhorar e fazer de uma forma que seja trafegável o ano inteiro. São milhares de pessoas que precisam dessas vicinais e nós estamos contando que o Governo possa contribuir e fazer esse trabalho, porque realmente é de uma necessidade extrema. A zona rural conta com isso”, defendeu Figueira. No último final de semana, o deputado estadual esteve em cinco comunidades de Manacapuru e mostrou a situação do Ramal do Santo Antônio, por exemplo, onde mais de 600 famílias estão sendo prejudicadas. “Sabemos que o período é de chuva, mas os ramais estão um caos, praticamente sem trafegabilidade. No Repartimento do Tuiué, no Caviana, no Acajatuba. Nós precisamos equacionar isso, para que a cada chuva essa situação não se repita. Nós precisamos melhorar a base, a sub-base. Fazer um trabalho que possa viabilizar o tráfego no inverno e no verão”, sugeriu Figueira.