Um antigo sonho do vice-presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel (PL) está próximo de se tornar realidade. O assunto foi tema de seu discurso, na manhã desta quarta-feira (12), durante o Grande Expediente, quando confirmou que, na primeira quinzena de junho, a Feira da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) terá início no pátio interno do 2º Batalhão da Polícia Militar de Itacoatiara (distante 176 km de Manaus em linha reta). O parlamentar destacou que sempre valorizou o trabalho dos agricultores do Amazonas e reconhece a importância da Feira da ADS para os municípios, pois gera impacto econômico e a expansão de negócios. Gomes convidou os produtores rurais da Costa do Amazonas, Rio Arari, Novo Remanso, Engenho, Vila de Lindoia e outras comunidades situadas nas vicinais a participarem da feira. Por entender que é uma engrenagem que traz desenvolvimento e aperfeiçoamento dos produtores, Cabo Maciel solicitou ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Produção Rural (Sepror), ao Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas, a implantação da Feira no município de Itacoatiara, no pátio do 2º Batalhão de Polícia Militar (BPM). “Acredito no potencial da região e sei que é necessário fomentar a compra direta dos produtos com os agricultores locais, o que vai tornar os preços ainda mais acessíveis à população itacoatiarense”, ressaltou Maciel. De acordo com Cabo Maciel, na semana anterior do início da instalação da Feira da ADS, uma equipe do órgão estará em Itacoatiara para definir quais produtos serão comercializados. Disse ainda que haverá ampla divulgação no programa “Filho da Terra”, da Rádio Difusora de Itacoatiara e demais órgãos de comunicação do município.

Em votação nesta quarta-feira (12), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) instituiu o Dia da Adoção Animal no calendário oficial do Amazonas, a ser comemorado, anualmente, em 4 de outubro. O Projeto de Lei (PL) nº 81/2021, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos) e subscrito pelos deputados Saulo Vianna (PTB) e Carlinhos Bessa (PV), foi aprovado por unanimidade e, agora, segue para a sanção do governador Wilson Lima (PL). A proposta, além de inserir o Dia da Adoção Animal no calendário oficial de eventos do Estado, prevê aos órgãos competentes a definição em torno da programação das comemorações da data, além de incentivar a celebração de parcerias do Executivo com entidades ligadas à causa animal. De acordo com o autor do Projeto de Lei, deputado João Luiz, a finalidade da proposta é incentivar a adoção e trazer mais proteção aos animais do nosso Estado. “A proposta é aproveitar o Dia Mundial dos Animais, comemorado em 4 de outubro, para fazer algo em prol desses seres indefesos, que precisam de uma maior atenção e proteção, incentivando parcerias com associações e entidades que desenvolvam trabalho em prol da causa animal”, justificou o parlamentar. Dentre os direitos dos animais, o primeiro é o de existir e ser respeitado. “Portanto, devemos usar nossa consciência a serviço deles, protegendo e evitando que os animais sejam submetidos a maus tratos ou crueldades”, completou o parlamentar, ao citar que, de acordo com a nossa Carta Magna, “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as atuais e futuras gerações”. PLs subscritos João Luiz subscreveu, ainda, seis Projetos de Lei que foram aprovados em Plenário, durante a votação de hoje. Destaque para o PL n°163/2020, de autoria do deputado Sinésio Campos (PT), que dispõe sobre a implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) no Amazonas, cuja atribuição será esclarecer as causas de mortes naturais, com ou sem assistência médica, quando não haja elucidação diagnóstica.

O deputado estadual Cabo Maciel (PL) reuniu na manhã desta quarta-feira (12), com o diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Valente, e técnicos reforçando demandas sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) e progressão funcional dos servidores junto aos órgãos competentes do Governo do Estado. De acordo com Cabo Maciel foram tratadas também outras demandas relativas à regularização ambiental de vários municípios do Amazonas e dos setores de produção de ovinos, caprinos, suínos e agrícolas. “Levei o anseio dos comunitários e produtores para licenciarem os seus negócios e trabalhem de forma legal, respeitando o meio ambiente, sem agredir a natureza, gerando emprego e renda a milhares de famílias. O sonho deles é viveram de suas produções e elevaram o setor econômico no nosso Estado”, ponderou Cabo Maciel. O líder liberal voltou a reforçar seu pedido de haver um consenso nacional a partir dos órgãos Federais e Estaduais de fiscalização e regularização ambiental e fundiária para o crescimento econômico e preservação ambiental em todo o Estado, a exemplo de Santo Antônio do Matupi, Itacoatiara (distante 176 km de Manaus em linha reta), Sul do Amazonas e região metropolitana de Manaus.

Como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CD/Aleam), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) afirmou, na manhã desta quarta-feira (12), que acionará a Justiça contra as operadoras de telefonia/internet em atuação no Estado do Amazonas por conta da má prestação de serviço. Com o auxílio da Procuradoria da Casa Legislativa, o parlamentou informou que entrará com uma Ação Civil Pública apontando que as falhas e a má prestação de serviços das operadoras estão prejudicando, principalmente, o interior do Estado. “Essa situação passou do limite do suportável. Essas operadoras têm de ser chamadas à responsabilidade. Essa má prestação de serviços está prejudicando áreas importantes do nosso Estado como saúde, segurança e educação. Vamos juntar todos os dados coletados nos municípios do interior em relação ao funcionamento dos serviços e acionar a Justiça, com o auxílio da Procuradoria da Casa, contra essas empresas”, afirmou João Luiz. De acordo com João Luiz, a ausência de um meio de comunicação adequado está contribuindo para que municípios do interior do Amazonas sejam prejudicados em setores de extrema importância para o desenvolvimento do Estado. “Na saúde, estamos sendo afetados quanto à vacinação da Covid-19, uma vez que as secretarias municipais de saúde não conseguem repassar dados reais ao Ministério da Saúde, fazendo com que pessoas dos grupos prioritários deixam de ser vacinadas. Outra situação é em relação à educação, que está sendo prejudicada durante a pandemia, cujas aulas são remotas, mas, infelizmente, as cidades do interior não possuem internet. É bom destacar, ainda, que falta de uma comunicação adequada inviabiliza um trabalho mais eficaz no combate ao tráfico nas nossas fronteiras. Vamos cobrar serviços mais eficientes dessas operadoras”, detalhou o parlamentar. Para finalizar, o parlamentar lamentou que a maioria dos consumidores amazonenses, em especial os do interior do Estado, é enganada ao adquirir pacotes de serviços que não são prestados. “Há municípios amazonenses que não têm, sequer, sinal de telefonia, quanto mais cobertura de internet. Infelizmente, as operadoras vendem pacotes com esses serviços, mas não os disponibiliza. Isso é um absurdo, as reguladoras têm de agir e cobrar eficiência.”, lamentou João Luiz. Em aparte ao pronunciamento do Republicano, o deputado Dermilson Chagas (Podemos) parabenizou João Luiz pelo posicionamento e lamentou a ausência de uma postura mais rígida por parte da agência reguladora. “Não entendo os órgãos reguladores, uma vez que sabem que o serviço não é de qualidade e não aplicam punição. Por conta dessa telefonia deficitária, a saúde, a segurança e a educação do nosso Estado estão comprometidas”, ressaltou Chagas. Congresso João Luiz comentou, ainda, que a situação precária da telefonia no Estado do Amazonas será tema de Audiência Pública na Câmara dos Deputados. “Na Câmara, o deputado federal Silas Câmara (Republicanos) tem cobrado mais eficiência e compromisso das operadoras com o nosso Estado. Câmara, inclusive, propôs a realização de uma Audiência Pública para poder chamar essas empresas à responsabilidade”, concluiu.

Com a proximidade do Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro, comemorado em 12 de maio, várias ações estão sendo realizadas em prol da classe. Na área da saúde, o papel desempenhado por esses profissionais são de extrema importância. No início deste mês, o deputado estadual Felipe Souza (Patriota), encaminhou ao Senado Federal uma Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 2.564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (Rede/ES), que institui o piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada. No apelo, o parlamentar pede que os senadores apoiem e deem tramitação de urgência ao PL. “É um Projeto necessário, relevante, que tenta amenizar uma injustiça ocorrida com os trabalhadores da enfermagem há décadas e que, infelizmente, após um ano de pandemia, ainda encontra-se em discussão e sem aprovação no Senado”, justificou o deputado. Dados do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) indicam que mais de 2,4 milhões de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem têm enfrentado duras rotinas de trabalho na maior crise sanitária dos últimos anos que é a pandemia de Covid-19, um cenário que fica ainda pior devido as desigualdades salariais. Em alguns Estados do Brasil, as disparidades são mais intensas e o salário médio de um enfermeiro pode ser inferior a dois salários mínimos. De acordo com o enfermeiro Marcos Paulo, o piso salarial é uma luta que a categoria já enfrenta há alguns anos, “… e é pra valorizar mais ainda o profissional que fica 24 horas ao lado do paciente, dispondo de todos os cuidados. O mínimo que gostaríamos de ter é a aprovação da nossa PL. O profissional de saúde deixa seus familiares pra se arriscar, correndo riscos biológicos não só com o coronavírus, mas outros tipos de infecções também. Para termos uma qualidade de vida temos que ter dois empregos, então essa PL vai dar qualidade de vida ao profissional de saúde”, enfatizou o profissional. “Só no Amazonas nós temos mais de 52 mil profissionais dessa área, os enfermeiros vivenciaram um caos durante as duas ondas da pandemia de Covid e merecem, mais do que nunca, serem reconhecidos de forma justa pelo trabalho que realizam”, complementou Felipe.

O deputado Tony Medeiros (PSD) homenageou, nesta quarta feira (12), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o pintor parintinense Freyzer de Oliveira Andrade. A homenagem ocorreu no Plenário Ruy Araújo, durante uma Cessão De Tempo. De acordo com Tony, o artista é um exemplo de  espírito de superação e de persistência. “Durante boa parte de sua vida o Freyzer pintava os quadros para vender nos navios que aportavam na sua comunidade, a Bôca da Valéria, em Parintins. Por esse trabalho recebeu um convite de uma companhia de cruzeiros para fazer uma exposição na Europa. Convite aceito, ele conseguiu chegar em Porto Rico de onde partiria o navio, com apenas 25 dólares no bolso”, destacou Tony. O deputado lembrou ainda que a viagem no cruzeiro durou cem dias e que Freyzer, já no primeiro dia conseguiu vender as sessenta telas que ele levou para exposição. “Os 25 dólares foram transformados em quase 300 mil dólares. O restante da viagem serviu para que  pudesse desfrutar  do cruzeiro e conhecer mais de oitenta países”, complementou o deputado. Durante seu discurso,  Freyzer além de agradecer  o gesto do amigo Tony Medeiros , disse que atualmente está construindo em sua comunidade um resort  como forma de ajudar a gerar emprego e renda para a população. “Depois de alcançar o sucesso pintando para a família Clinton, para o jogador Neymar e para a família real japonesa, além de trabalhar para a grife Victória Secret, faço questão de estar sempre na minha comunidade, e o resort é a minha maneira de demonstrar minha gratidão pela terra aonde nasci, me criei e tenho familiares e amigos”, disse Freyzer. Em aparte, os deputados João Luiz (Republicanos) e Abdala Fraxe (Podemos) fizeram questão de ressaltar além do talento de Freyzer, a determinação dele em querer vencer na vida e realizar o seu sonho de ser um artista reconhecido internacionalmente. “Para nós você é um exemplo do quanto é importante acreditar em si mesmo, é um exemplo de superação”, disse o deputado João Luiz. Na mesma linha de pensamento o deputado Abdala Fraxe ressaltou que Freyzer é um orgulho para todo o Amazonas.  “De Parintins para o mundo ver”, concluiu o deputado.