O deputado Adjuto Afonso (PDT) voltou a reforçar o debate de que o Amazonas precisa de alternativas na área econômica que beneficiem o interior do Estado. Em aparte ao pronunciamento do deputado Angelus Figueira (DC), esta semana, o parlamentar citou exemplos diversificados, ressaltou a dificuldade em licenciamento ambiental e a concentração de renda na capital. "Sempre defendi que nós precisamos identificar as vocações econômicas de cada região, as indústrias de fibras, hoje se compra de fora, e a fibra deixa de ser produzida aqui. Da mesma forma a borracha e a castanha. O Estado do Amazonas só se preocupou com a Zona Franca de Manaus (ZFM), hoje a Zona Franca sustenta o que se produz aqui, que se divide para o interior, é preciso políticas econômicas", disse o deputado Adjuto. O parlamentar destacou a diversidade regional no Amazonas, ressaltando a necessidade de se investir na potencialidade de cada município, assim como também na flexibilização em licenciamentos ambientais. "Boca do Acre já ficou claro que é a pecuária. Tem que se investir nessa área para que gere emprego, com grandes frigoríficos e fábricas de laticínios. Precisamos de um projeto ambiental, hoje nossas Leis ambientais são tudo reserva, quando não é estadual, é federal. O município de Lábrea (distante 702 km de Manaus em linha reta) tem apenas 22% de terras que podem ser produtivas, o resto tudo é reserva. Precisamos debater isso aqui nessa Casa, as licenças ambientais têm que ser mais ou menos como em Rondônia, que hoje cresceu com o agronegócio porque as licenças ambientais não impedem e aqui a gente ficou engessado de tudo quanto é lado", avaliou o deputado.

O deputado estadual Tony Medeiros (PSD) recebeu, nesta quinta-feira (15), o defensor público-geral Ricardo Paiva e comprometeu-se a apoiar as ações da Defensoria Pública (DPE-AM) no interior do Amazonas, entre elas a instalação de unidades padrão para substituir os prédios alugados que abrigam a instituição nos municípios. “Atualmente os prédios da Defensoria são alugados e essa nova estrutura seria própria”, disse Paiva. Segundo ele, as unidades têm um modelo padrão e são ambientalmente corretas, com sistemas como o de reaproveitamento de água da chuva. “Nós temos os recursos e queremos instalar unidades que possam abrigar de forma mais digna os nossos assistidos e cada vez mais prestar serviços de qualidade para a população”, disse. A primeira unidade deve ser instalada em Manacapuru (distante 68 km de Manaus em linha reta), e as demais em Coari (363 km), Maués (276 km) e Parintins (369 km). Tony Medeiros disse que assim como apoiou a autonomia financeira da DPE-AM, o aumento do orçamento da instituição (no seu primeiro mandato de deputado) e acompanhou a interiorização dos serviços da defensoria, também vai apoiar a instalação das unidades padrão nos municípios polos, inclusive em Parintins, sua terra natal. “É sempre uma grande alegria apoiar as ações da defensoria porque sei que é uma instituição que atua para que o povo do nosso Estado tenha os seus direitos garantidos”, afirmou o deputado.   Estrutura Atualmente a Defensoria está em sete cidades polos e seus serviços alcançam 31 municípios. No dia 18 de maio será realizada a inauguração do polo do Rio Purus, com sede em Lábrea (702 km) e a instituição passará a alcançar 36 municípios.

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), durante live em suas redes sociais, anunciou ter enviado na quinta-feira (15), à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), três Projetos de Lei (PLs) de auxílio financeiro a profissionais do turismo, cultura e esporte. Para o deputado Felipe Souza (Patriota), que enviou, no dia 08 de abril deste ano, dois requerimentos ao Executivo pedindo a inclusão dos profissionais da cultura e do esporte no rol de contemplados para receberem o auxílio emergencial estadual, a execução da medida vai ser uma ajuda importante aos trabalhadores desses ramos. “É um socorro às milhares de pessoas que trabalham nessas áreas, que foram duramente penalizadas no exercício de suas funções devido a pandemia”, afirmou Felipe. No dia 04 de junho de 2020, o parlamentar encaminhou também um indicativo ao Estado, solicitando a transferência de recursos na quantia de um salário-mínimo com vigência de três meses, mas prorrogáveis a depender das necessidades, aos Guias de Turismo, cadastrados no Cadastur. “Se tem uma coisa que tenho feito em meu mandato é ouvir a população. Desde 2020, mais prioritariamente, o setor do turismo está entre os meus principais alvos de trabalho. A concessão desse auxílio a esses profissionais e aos da cultura e esporte é de extrema relevância e urgência”, ressaltou Felipe Souza.

Os protetores e cuidadores de animais contemplados no 1º Edital de Ração do Amazonas comemoraram a iniciativa da deputada Joana Darc (PL) que beneficiou mais de 2 mil animais comunitários com quase 4 toneladas de ração altamente nutritiva. Para a protetora Autamine Salum, a doação representa um novo momento na causa animal. “Eu quero agradecer a deputada Joana Darc porque ela está fazendo o que ninguém fez pela causa animal, todas as promessas que ela fez, ela está cumprindo. E eu só tenho uma palavra para ela: Gratidão! Isso aqui [doação de ração] é o nosso sonho e eu tenho certeza de que depois da passagem da deputada Joana a causa animal cresceu e se tornou respeitada”, relatou. Emocionada, a cuidadora Janete Ayres informou que se sente bem representada pela atuação de Joana Darc em defesa da causa. “É tão bom a gente poder contar com ela e saber que não estamos sozinhos. Ela foi a primeira pessoa que me ajudou a castrar meus animais e agora com essa doação ... não tenho palavras para agradecer tudo o que a Joana fez pelos meus animais”, disse. Joana declarou que pretende lutar para que essa iniciativa se torne um programa definitivo. “Esse projeto é um compromisso que eu fiz com os protetores, que são aquelas pessoas que cuidam de animais de rua, animais que foram abandonados, maltratados e que agora estão recebendo gratuitamente uma ração de qualidade premium. Ainda temos muito o que fazer e eu quero tornar isso uma política pública de Estado. Eu tenho certeza de que vamos realizar esse sonho”, disse. As inscrições para a segunda edição do processo seletivo para a doação de ração a protetores e cuidadores de cães e gatos já estão abertas e podem ser feitas até o dia 30 de abril, através do link: https://fas-amazonia.org/projeto-de-bem-estar-animal-e-fauna-domestica/. Os participantes que foram aprovados no primeiro processo seletivo estão automaticamente inscritos neste novo edital.

“As pessoas que ocupam essas áreas, que são hoje grandes produtores, necessitam do apoio do Governo Federal. Por isso continuamos cobrando a Regularização Fundiária para os produtores de Manaus e Rio Preto da Eva (distante 57 km de Manaus em linha reta)”. Foi esse o início do pronunciamento do deputado estadual Sinésio Campos (PT), nesta quinta-feira (15), na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O parlamentar anunciou que irá realizar uma Audiência Pública no Plenário Ruy Araújo, dia 22, às 10h, e que Audiência contará com a presença do deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade), que é o atual relator do Projeto de Lei (PL) nº 2633/2020, que trata sobre a alteração da Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências. Da tribuna, Campos enfatizou que desde o dia 8 de julho de 2020 apresentou indicação à Câmara Federal, propondo a inclusão de emenda ao referido PL, autorizando a Suframa a regularizar lotes, com até 4 módulos fiscais, de produtores rurais do Município de Rio Preto da Eva e Manaus que ocupam terras do Distrito Agropecuário da Suframa (DAS) e da Área de Expansão do Distrito Industrial (Aedi)   Quantidade de famílias que necessitam de regularização fundiária Segundo dados da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento presidida pelo deputado estadual Sinésio Campos na Aleam, são 3.298 famílias de Rio Preto da Eva e 1.000 famílias para comunidades envolvidas na região do Puraquequara e Brasileirinho, no município de Manaus, que necessitam de regularização fundiária.   Comissão Especial Sinésio Campos também recebeu na manhã desta quinta- feira, na sala da sua Comissão, produtores do município de Rio Preto da Eva e tratou sobre a retomada da Comissão Especial de sua autoria constituída na Assembleia Legislativa, que visa debater com os segmentos competentes providências objetivando a regularização fundiária de lotes envolvendo áreas do Distrito Agropecuário da Suframa. “É desta forma que construímos com a sociedade um mandato cada vez mais democrático, popular e participativo. Retomamos o trabalho da Comissão Especial e dia 22 será a nossa Audiência Pública para sabermos do nosso representante na Câmara Federal, que é o atual relator do PL deputado Bosco Saraiva, como está o andamento do Projeto de Lei e desta forma, trabalharmos cada vez mais por alternativas que leve a dignidade a esses produtores que tanto contribuem com o nosso Estado e que merecem o direito de ter sua terra regularizada”, encerrou o deputado.