O Governo do Amazonas arrecadou, no mês de abril, um total de R$ 1,832 bilhão. O valor é R$ 271,4 milhões a mais do que o mesmo período de 2020, quando o Estado obteve a soma de R$ 1,560 bilhão. No acumulado do quadrimestre deste ano, o total é de R$ 7,381 bilhão, sendo R$ 817 milhões a mais do que em 2020. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (12) pelo deputado Dermilson Chagas (Podemos). O parlamentar ressaltou que a economia do Estado vai muito bem desde 2019, quando em todos os meses a arrecadação tributária apresentou valores superiores ao ano anterior. Ele afirmou que a alta na arrecadação também prosseguiu por todo o ano de 2020. “Ninguém precisa dizer que o Governo do Amazonas mente quando alardeia que a economia do Estado está sendo prejudicada pela pandemia, porque os números revelam a verdade”, enfatizou Dermilson Chagas. O deputado também ressaltou que não há desculpas para o Governo do Amazonas não implementar políticas públicas necessárias nas áreas social, da educação, da saúde e, sobretudo, da segurança, porque os crimes e o domínio das facções criminosas é crescente na capital e no interior. “O Governo do Estado pode aparelhar a rede estadual de saúde de equipamentos e insumos, e, até realizar concurso para contratar mais quadros profissionais para as unidades hospitalares do Estado inteiro, não só da capital. E pode realizar concurso também para outras categorias, como de professores e policiais”. Dermilson Chagas também frisou que a boa performance da arrecadação pode garantir que o Governo do Estado conceda aumento salarial para várias categorias que estão há dois anos sem receber o reajuste, sobretudo os professores, médicos, enfermeiros, técnicos da área saúde. “O Governo poderia muito bem dar abono, ajudar os funcionários públicos, porque há dinheiro em caixa”, disse o deputado. Ao não conceder o reajuste salarial, mesmo tendo recurso disponível para fazê-lo, o Governo do Amazonas obriga as categorias a entrarem com pedido na Justiça para terem seus direitos reconhecidos. Este foi o caso dos delegados de Polícia Civil que, recentemente, ganharam na Justiça o direito das suas promoções.   Tradição interrompida O deputado disse que considera estranho o Governo do Amazonas interromper uma tradição de divulgação da arrecadação tributária para a imprensa e para a população. “Eu, como leitor assíduo de jornais e como telespectador dos principais telejornais das emissoras de TV do Amazonas, estranhei que as editorias de Economia simplesmente deixaram de receber – e por isso pararam de divulgar também – os valores que o Estado arrecada mensalmente. E eu pergunto: ‘Por que desde que o Wilson Lima (PSC) assumiu o Governo a divulgação dessa informação, que é pública e de direito do cidadão, deixou de ser feita?”, questionou. Dermilson Chagas destacou que, apesar da pandemia e de todos os problemas advindos desse período, como fechamento do comércio, paralisação de várias atividades, entre outros, há alguns motivos que justificam essa alta contínua na arrecadação tributária do Estado. “Podemos observar que essas arrecadações crescentes se devem muito à pujança das atividades econômicas no Estado do Amazonas puxado pelo Polo Industrial de Manaus (PIM), segmentos de Serviços e Comércio, principalmente dos Atacadistas (Supermercados). No segmento dos Serviços, a alta nos preços dos combustíveis e do consumo de energia elétrica também ajudam bastante as receitas com o recolhimento do ICMS”, explicou o parlamentar. O deputado Dermilson Chagas também reconhece a competência do corpo técnico (auditores fiscais, técnicos fazendários e analistas do Tesouro) da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) na gestão da arrecadação tributária. Por outro lado, o parlamentar condena as qualidades das despesas realizadas pelo Governo Estadual e diz que, se dependesse da gestão Wilson Lima, a arrecadação tributária do Estado do Amazonas iria realmente apresentar números baixos, porque o Governo não realizou nenhuma ação concreta para estimular o crescimento da economia. Políticas estagnadas Segundo o deputado Dermilson Chagas, o Governo do Amazonas não realiza programas e políticas públicas que beneficiem de fato a população porque não tem planejamento. O parlamentar destacou que o governador Wilson Lima se mantém calado diante das informações sobre o aumento da arrecadação porque não quer que a população saiba que há recursos suficientes para executar tudo o que o Estado programar. “Esses valores extras são recursos que permitem tranquilidade para o cumprimento das despesas orçadas, além daquelas imprevistas e de mais investimentos necessários, portanto não há como o Governo do Estado continuar agindo dessa forma, sem criar um programa decente que atenda as reais necessidades da população, porque até agora essa gestão não executou nada que possamos dizer que realmente tenha trazido desenvolvimento para o Estado, principalmente para o setor primário”, afirmou Dermilson Chagas.

Em comemoração à Semana do Meio Ambiente, que acontece entre os dias 1º a 7 de junho, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizará uma série de atividades sobre desenvolvimento sustentável, saneamento básico e reciclagem de lixo, entre outros temas ligados ao meio ambiente. A maior parte das atividades será organizada pela Comissão de Meio Ambiente da Aleam, presidida pelo deputado estadual Fausto Jr. (MDB). Entre as ações está o 1º. Fórum Amazonas Lixo Zero, que acontecerá dia 1º. de junho, na Aleam. O objetivo de evento é orientar a sociedade sobre como funciona o conceito Lixo Zero. A ideia é praticada na cidade de Florianópolis (SC), onde mais de 90% do lixo doméstico é reaproveitado. O projeto Lixo Zero consiste em aproveitar ao máximo os detritos orgânicos e recicláveis, ao invés de jogar os materiais em aterros sanitários e lixões. O deputado Fausto Jr. disse que no Amazonas apenas Manaus possui aterro sanitário. O local, embora seja planejado para receber o lixo da capital, está perto do limite de carga. No interior, a maioria dos municípios possuem lixões sem qualquer cuidado com o meio ambiente ou com a saúde pública. Outro problema é que os locais destinados aos lixões ficam próximos à aeroportos ou do leito dos rios. “É um problema sério que precisa de solução urgente”, afirmou Fausto. O 1º. Fórum Amazonas de Lixo Zero será realizado de forma híbrida, com participantes presenciais e por meio de videoconferência. O evento reunirá representantes de prefeituras, órgãos ambientais, ministério público e dos Governos Estadual e Federal. “Será uma Semana do Meio Ambiente cheia de atividades, porém o destaque será divulgação do conceito Lixo Zero, que pretendemos implantar gradativamente no Amazonas”, propõe o deputado. Dinheiro no lixo Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Brasil possui 5.561 municípios, porém menos da metade (2.751) contam com planos de gestão integrada de resíduos. Isso significa que 40% das prefeituras ainda descartam o lixo urbano em aterros sanitários e lixões. Somente 25% das cidades possuem coleta seletiva, segundo o MMA. Por causa dessa falta de educação ambiental, o Brasil perde, anualmente, R$ 120 bilhões em produtos que poderiam ser reciclados.

Dando inicio à semana de valorização da enfermagem, uma Cessão Tempo foi realizada na manhã dessa terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com a finalidade de ganhar apoio dos deputados estaduais ao Projeto de Lei (PL) n° 2564/2020, que trata do piso salarial e da jornada de 30h para os profissionais da categoria, que permanecem na linha de frente no combate da Covid-19.  A iniciativa foi proposta pelo deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas), que também propôs uma Moção de Apoio a ser enviada ao Senado Federal. “Os 24 deputados da Aleam mostraram disposição em subscrever essa moção a este movimento que está acontecendo no Brasil inteiro. As Casas Legislativas estão se mobilizando para prestar apoio, a fim de que o Senado torne a Lei de valorização do profissional da enfermagem uma realidade, estabelecendo um piso nacional digno aos que sacrificam suas próprias vidas para salvarem as vidas de milhões de brasileiros”, concluiu Álvaro. Na oportunidade, o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM), Sandro André, destacou a importância do espaço para a valorização da categoria. “Estamos aproveitando a semana da Enfermagem para pedir aos nossos representantes políticos que olhem pela maior categoria da saúde do Brasil, a enfermagem. No Amazonas, hoje, nós somos mais de 52 mil profissionais e aproveitamos esse espaço para solicitar o apoio às nossas causas coletivas, que são 30 horas semanais, piso salarial digno e um local de descanso digno”, afirmou o presidente do Coren. Carreata O Coren-AM promove nesta quarta-feira (12) a primeira Carreata pela Valorização da Enfermagem. A concentração aconteceu na Avenida do Samba e o percurso seguiu até o complexo turístico da Ponta Negra. O ato marcou duas datas importantes para a categoria no mês de maio: o dia 12, em que se comemora o dia do enfermeiro, e dia 20, que se celebra o dia dos técnicos e auxiliares de enfermagem.

É alto o número de animais vítimas de atropelamento nas estradas brasileiras. Só no ano passado, 284 Milhões de animais silvestres de 450 espécies diferentes morreram atropelados, de acordo com informações do Centro Brasileiro de Ecologia de Estradas (CBEE). Por esse motivo, a deputada estadual Joana Darc (PL) incluiu no calendário oficial do Amazonas, por meio da Lei Nº 5.038/19, o Maio Amarelo Animal, uma data criada para prevenir e combater o atropelamento de animais nas vias públicas do Estado. A cor amarela representa a atenção e sinalização de advertência no trânsito, conscientizando os motoristas, para que evitem ultrapassar a velocidade permitida nas vias. “É comum vermos os animais atropelados no meio da rua. A minha equipe resgata ao menos um cachorro ou um gato vítima de acidente de trânsito por semana. O mês de maio chama atenção para a importância de dirigir com responsabilidade, nas vias da cidade e, principalmente nas estradas, onde sempre tem muitos animais atravessando”, afirmou Joana Darc. Não há uma estimativa exata de animais domésticos vítimas de atropelamento nas zonas urbanas do Amazonas, mas é comum encontrar cães e principalmente gatos mortos nas principais avenidas das cidades, o que reforça a gravidade da situação. Para diminuir os números de casos, a deputada defende uma ação conjunta entre o poder público e a população para que menos animais percam a vida no asfalto. “Com a realização dessas medidas e com a colaboração dos motoristas podemos salvar a vida de milhares de animais”, afirma Joana Darc. A parlamentar é autora do Projeto de Lei (PL) n° 322/2020, que autoriza e incentiva o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran) a instalar placas de sinalização nas vias estaduais, alertando sobre a travessia de animais silvestres. Joana Darc também é criadora da Lei Ordinária 5.408/21, que obriga os autores de maus-tratos, o que inclui casos de atropelamento intencional, a pagarem pelo tratamento veterinário de animais vitimizados. Os animais silvestres também são prejudicados com os acidentes de trânsito. De acordo com o Observatório de Imprensa Avistamentos e Ataques de Onças (OIAA Onça), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), cerca de 90 onças são atropeladas por ano no Brasil. A média de atropelamentos que antes era de 7,5 subiu para 9,0 por mês, durante a pandemia no país.

Em comemoração ao Dia das Mães, celebrado no último domingo, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) festejou a data nesta terça-feira (11) com uma programação que homenageou algumas servidores da Casa, que representaram as mais de 600 mães que ajudam no funcionamento  do Parlamento Legislativo. O evento, que seguiu todas as normas sanitárias, aconteceu no Auditório João Bosco Araújo . O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV) enfatizou que não poderia  deixar a data passar em branco. “Sinto-me honrado em participar do evento com as mães da Assembleia, que são mulheres competentes e que buscam o melhor para o Estado do Amazonas”, disse. Para Jandira Assunção de Moura, diretora de Serviço Social da Aleam,  o evento buscou  valorizar as servidoras, num momento delicado pelo qual o mundo passa com a pandemia da Covid-19. “É importante  que elas possam receber uma homenagem, pois entendemos que estamos num momento difícil, em que as pessoas estão fragilizadas e precisam de carinho”. A servidora Maclaine Neves teve uma surpresa durante o evento. Foi informada que seu neto tinha nascido. “Serei mãe duas vezes, pois nasceu a filha do meu único filho”, comemorou.

Durante pronunciamento na manhã desta terça-feira (11), no Plenário Ruy Araújo, o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) pediu providências sobre a estrada da Emade, no município de Tefé (a 522.03 km distante de Manaus) “Reitero o requerimento que apresentei no ano passado e, infelizmente, foi negado. Hoje inúmeras famílias sofrem com a locomoção, tendo em vista a situação crítica que se encontra a estrada da Emade. O governador Wilson Lima já se comprometeu em iniciar o processo licitatório para recuperar essa estrada que precisa de recuperação imediata, pois faz o escoamento da produção dessa região”, destacou. Construção de escola Ainda durante seu pronunciamento, Bessa pediu à Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc), a construção de uma escola estadual na estrada da Emade. “Essa estrada fica numa região onde mais de 300 crianças precisam sair de sua comunidade para ir até a sede do município para terem a oportunidade de estudar. Fica aqui o meu apelo ao secretário de educação do Amazonas, Luis Fabian Barbosa, que construa a escola para atender essa demanda. Tenho certeza que o Estado tem condições de construir uma escola e atender esse requerimento o mais rápido possível, para que esses alunos possam ter a mesma oportunidade dos alunos da cidade e deixem de acordar durante a madrugada e enfrentar as más condições da estrada para terem acesso a educação”, enfatizou o parlamentar.