Por meio de indicativo do deputado estadual João Luiz (Republicanos), o Governo do Amazonas investiu R$ 1,4 milhão na construção da quadra poliesportiva Raimundo Caubi Branco, localizada no bairro São Jorge, Zona Oeste de Manaus. O espaço esportivo foi inaugurado pelo governador Wilson Lima e contou com a presença dos deputados João Luiz e Roberto Cidade. “Essa quadra aqui é um anseio antigo dos moradores do São Jorge. Em 2021, ao dialogar com a comunidade, o que mais eles pediram para colocar aqui neste espaço era uma quadra poliesportiva para que as famílias pudessem ter um local de lazer”, afirmou o deputado João Luiz. O parlamentar ressaltou que após o envio do indicativo ao estado, o governador Wilson Lima e o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Marcellus Campêlo aceitaram a indicação e iniciaram as obras na região. O governador Wilson Lima frisou que a quadra poliesportiva e espaço de lazer é mais um equipamento entregue para a população amazonense. “Sabemos o quanto estruturas como essas são importantes para a comunidade porque acabam sendo referência para a prática esportiva, mas também para reuniões do grupo de idosos , clube de mães e outras atividades sociais”, explicou o governador. O secretário de estado de Desporto e Lazer (Sedel) Jorge Oliveira destacou que este é o décimo quinto espaço de esporte e lazer inaugurado na capital amazonense pelo Governo do Amazonas. “Quanto mais é investido no esporte, mais é investido na segurança, na saúde do nosso Estado. Agora a Sedel vai trazer o Projeto Esporte e Lazer na Capital e Interior (Pelci) e o projeto +RespirAR para cá”, disse Oliveira. Espaço O novo espaço de lazer e esportes do bairro São Jorge é uma área construída de 270,80 m², na rua Valdemar Pedrosa, esquina com a rua Lourenço, zona oeste de Manaus. O local conta com ampla estrutura para atividades físicas, esportivas e recreativas, além de área de convivência para uso dos moradores da área. O espaço foi construído através de indicativo de 2021, do deputado João Luiz ao Governo do Amazonas, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). Após a inauguração, o local passará a ser administrado pela Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel). FOTOS: MAURO SMITH

A deputada Joana Darc (UB) propôs a criação de um Grupo Técnico (GT) voltado para garantir os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O anúncio aconteceu na Sessão Especial em alusão ao Dia Mundial do Orgulho Autista, realizada nesta segunda-feira (19), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Comemorado no dia 18 de junho, a data destaca a importância do conhecimento individual e coletivo das características diversas do espectro do autismo, com o objetivo de reduzir o estigma e o preconceito associado à condição. Para Joana, a data marca um ponto importante no Amazonas, a criação do Grupo Técnico  da Inclusão no Estado. “Vamos firmar um grupo técnico para que possamos discutir as legislações, voltada para as pessoas com deficiência e com TEA, que não estão sendo cumpridas e o que precisamos fazer na questão da fiscalização. Vamos ainda ver quais são as leis que precisamos propor, e com esse GT possamos melhorar a vida da comunidade PCD e de pessoas com autismo, garantindo o direito constitucional”, explicou a parlamentar. Na solenidade estiveram presentes representantes de secretarias do Estado, associações para pessoas com TEA, autoridades do Ministério Público e Defensoria Pública do Amazonas. O GT também servirá para agilizar as legislações para pessoas autista no Estado, com cronogramas de reuniões para verificar as pautas pertinentes. Sobre o TEA O Transtorno do Espectro Autista é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades. O transtorno é permanente, sem possibilidade de cura, pois não é doença, por isso o diagnóstico e a intervenção precoces contribuem para alterar o prognóstico, suavizar os sintomas e ampliar a qualidade de vida. “Vale lembrar que o Autismo não é doença. Que essa Sessão sirva para aprendermos mais, e vamos reunir o máximo de pessoas possíveis para que o GT seja efetivado no Amazonas, assim vamos adquirir mais conhecimento para respeitar a história de uma pessoa autista. Entender melhor esse transtorno é chave para o fim do preconceito e da discriminação que cercam as pessoas com TEA”, disse Joana Darc, que é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Pessoas com Deficiência e Promoção Social.

O deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) enviou nesta segunda-feira, 19, um ofício à Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) solicitando informações dos recursos arrecadados no 42º Festival Folclórico do Complexo Social Urbano (CSU) do Parque Dez de Novembro, na zona Centro-sul de Manaus. O pedido do parlamentar ocorre em meio à polêmica denúncia da destruição de parte da mureta e grades do complexo poliesportivo para funcionar como “estacionamento rotativo” de veículos, além da cobrança do valor abusivo que girava em torno de R$ 20. Na noite do último domingo, 18, um vídeo divulgado amplamente nas redes sociais mostra homens não identificados quebrando o muro e as grades de uma área do CSU, administrado pela Prefeitura de Manaus, para servir de entrada de veículos das pessoas que estavam no festival. É possível ver agentes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) assistindo o ato que, segundo moradores do bairro, foi autorizado pelo coordenador do evento, identificado como Derval dos Santos. A denúncia foi revelada pelo vereador Rodrigo Guedes (Podemos). Para Barreto, o responsável do local precisa dar explicações acerca do estacionamento irregular “improvisado” e a cobrança indevida aos clientes que utilizaram o local. “Por mais que não seja um assunto de deputado estadual, mas eu tenho um carinho especial pelo (bairro) Parque Dez porque nasci e me criei lá. Saiu ontem nas redes sociais que estão falando aí do Derval. Eu conheço o Derval, se o coordenador tiver coragem, ele sabe quem deu ordem, não foi ele, ele tem que ter coragem de dizer quem deu a ordem para cobrar o estacionamento”, ponderou o deputado. Diante da situação, Wilker oficializou o secretário da Semasc, Eduardo Lucas, pedindo informações acerca do direcionamento dos recursos arrecadados na edição atual do evento, considerado um dos festivais folclóricos mais tradicionais da capital amazonense. “Ingressei hoje na Semasc pedindo informações para onde está indo os recursos deste festival. Eu administrei esse festival como vereador em 2010, foi a única vez que se prestou conta e o dinheiro foi todo revertido no CSU. São mais de R$ 300 mil que se arrecada lá, se o dinheiro é público e está bancando o festival, para onde está indo esse dinheiro? Então, estou pedindo com base na Lei de Acesso à Informação, transparência nesse festival que pertence a Manaus, em especial aos amigos e amigas da zona Centro-sul, e não a uma meia dúzia de pessoas”, finalizou. Jornalista responsável: Nathália Silveira (92) 98157-3351 Texto: Dayson Valente

A deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), em parceria com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), lançou a Cartilha de Violência contra a Pessoa Idosa, nesta segunda-feira (19), na sede da FUnATI localizada no bairro Santo Antônio, zona Oeste de Manaus. A ação fortalece a campanha nacional “Junho Violeta” que visa alertar combate à violência contra pessoas idosas. O objetivo do material é esclarecer dúvidas sobre os tipos de violência praticados contra a pessoa idosa, conforme com o Estatuto do Idoso. Além disso, induz à conscientização social e instrui sobre medidas a serem adotadas para prevenir, identificar e denunciar.  “A FUnATI tem um trabalho muito enfático na área de geriatria, no cuidado e o respeito com a pessoa idosa, e eu me junto a eles agora, trabalhando a prevenção e a origem do problema, difundindo a informação através da cartilha”, ressalta a parlamentar. De acordo com o Estatuto do Idoso é necessário assegurar à pessoa com mais de 60 anos de idade a dignidade, o respeito, à convivência familiar e comunitária, determinando que estes direitos sejam garantidos pela família, comunidade, sociedade e Poder Público.  Dados alarmantes O reitor da FUnATI, Dr. Euler Ribeiro, chamou atenção para os altos índices de violência contra a pessoa idosa no Amazonas e que, em muitos casos, são praticados por familiares e pessoas de confiança. “Vocês não têm ideia de quantos idosos sofrem por abandono, agressão física,  financeira e outros tipos de violência, muitas vezes praticada por familiares, e por isso a vítima não quer denunciar ou não reconhece que está sofrendo uma violência. Parabenizo a iniciativa da deputada Mayara por elaborar essa cartilha juntamente com o nosso olhar, com a nossa colaboração. Por meio desse material poderemos conscientizar sobre esses crimes e como denunciá-los”, reforçou o reitor da FUnATI.  Dados divulgados pela Polícia Civil na última semana apontam que são registradas, em média, 70 denúncias anônimas de crimes contra idosos no Amazonas. Para a delegada Andréa Nascimento, titular da Delegacia Especializada em Crimes contra o Idoso (DECCI), informar e conscientizar a população é importante para redução dos índices de violência contra a pessoa idosa no estado.   “Nesse mês é importante que toda a rede de proteção se aproxime, para um trabalho intenso não só de repressão ao crime, mas também de prevenção e a cartilha vai ajudar nisso.  Os índices são preocupantes, mas também nos leva a crer que a partir do momento em que nós levarmos a informação aos cidadãos, a população vai passar a denunciar” enfatiza a delegada. Cuidado com os idosos do interior Durante evento, o reitor da Fundação revelou que vai trabalhar para a instalação de mais uma unidade da FUnATI no interior do Amazonas, desta vez, no município de Coari, assim como acontece em Parintins e Itacoatiara “Vou dar andamento no pedido de instalação de uma unidade na FUnATI  em Coari, ainda este ano, atendendo a solicitação da Deputada Mayara, confirmando ainda mais essa parcerias de sucesso”, disse. Para a parlamentar, a unidade vem para melhorar a estrutura e o cuidado da pessoa idosa no município. “Em Coari, já temos a Casa da Pessoa Idosa, mas é importante, ter um geriatra, ter uma atenção especializada, uma atenção e um olhar para aquela população, para que a gente possa oferecer o respeito que a pessoa idosa tanto merece” finalizou.

Na esteira do que foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), está propondo a adequação do Regimento Interno da Casa, estabelecendo como marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido (o que ocorrer por último). A mudança está sendo proposta pelo Projeto de Resolução Legislativa nº 52/2023, em tramitação nas comissões. De acordo com Cidade, é fundamental que a legislação ofereça suporte e amparo adequados às mães, garantindo-lhes condições para um período pós-parto tranquilo e saudável, bem como a oportunidade de estabelecerem vínculos afetivos com seus filhos recém-nascidos. “Quanto mais humanizado for o ambiente de trabalho e as leis que regem esse ambiente profissional, a tendência é a melhoria como um todo. Essa adequação do Regimento Interno chega com esse objetivo ao tempo que proporcionará à mãe, servidora da Casa Legislativa, a oportunidade de passar mais tempo com seu filho recém-nascido em casa, estabelecendo uma relação afetiva mais sólida e contribuindo para o seu bem-estar emocional e físico”, afirmou.   Decisão do STF Em outubro do ano passado, o Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou que o marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido (o que ocorrer por último).

Denúncias sobre dano ao espaço público para cobrança irregular de estacionamento no Centro Social Urbano (CSU) do bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul de Manaus, foram recebidas pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL). Em um vídeo, indivíduos, ainda não identificados, destruíram a grade de proteção do local, onde está ocorrendo o tradicional festival folclórico do bairro. Por meio das redes sociais o parlamentar informou que, além da destruição das grades de proteção, também foram denunciados a cobrança de altos valores pessoas que instalaram barracas para venda de produtos no festival folclórico. “Absurdo! Destruíram a grade do CSU para cobrar estacionamento, os carros param na grama e na pista de caminhada. Acabei de receber também denúncia pela cobrança de altos valores por barracas no mesmo local”, declarou o deputado, destacando que o CSU é um tradicional ponto de esporte, lazer e educação de Manaus, mas que está em péssimas condições. O parlamentar disse, ainda, que está apurando os casos, inclusive, sobre um possível “loteamento político” no local com prejuízos à população. “Recebi muitas denúncias sobre péssimas condições do CSU do P10. Ganham muito dinheiro com eventos e deixam a população sem o importante e tradicional local de esporte e lazer do bairro. O CSU faz parte da minha infância e irei apurar os últimos acontecimentos, inclusive, o loteamento político em detrimento da população”, concluiu o deputado.