A Organização Mundial da Saúde (OMS) cita que a autossuficiência em componentes sanguíneos deve ser conseguida quando o número de doações de sangue for de 3 a 5% da população. No Brasil, chega a quase 2% para atender a toda a demanda transfusional. Por isso é tão importante reforçar o papel crucial do doador de sangue enfatizando a campanha do Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado em 14 de junho. Aproveitando a campanha, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Diretoria de Assistência Social, em parceria com a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam), promoveu, na última semana, ação de doação de sangue com a unidade móvel de coleta, conhecida como “Vampirão” que ficou das 8h às 14h, na sede do Poder Legislativo. A diretoria conseguiu mobilizar 56 pessoas, das quais 40 foram consideradas aptas à doação e de acordo com a diretora de Assistência Social, Karla Stald, a ação foi positiva. “A campanha do Doador Legal teve êxito. Superamos o quantitativo do ano passado e tivemos muita procura por parte dos servidores. Percebemos que a conscientização das pessoas está acontecendo, pois diferente de anos anteriores os servidores já nos procuraram buscando doar e não o contrário”, avaliou. Para alcançar as pessoas que foram consideradas inaptas, a diretoria fará uma nova ação de doação, desta vez na sede do próprio Hemoam na próxima sexta-feira (16). “Na sexta-feira e ao longo do mês continuaremos levando as pessoas que estão interessadas, porque hoje percebemos o interesse em doar”, explicou.   Oficialização da campanha Tramita na Aleam, o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 28/2023, com a finalidade de colocar a campanha Doador Legal no calendário oficial do Poder Legislativo Estadual. A propositura é da deputada Mayra Dias (Avante), que propõe ser inserido no calendário da Casa, entre os dias 7 e 14 de junho, a ação de doação de sangue.

De propositura da deputada estadual Débora Menezes (PL), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), realiza nesta terça-feira, 13/6, a partir das 13h, no plenário Ruy Araújo, uma Sessão Especial, em comemoração aos 62 anos da maternidade Balbina Mestrinho, que serão celebrados na próxima quarta-feira, 14. Durante a solenidade, profissionais de saúde que atuam na unidade serão homenageados. “A Balbina Mestrinho é uma maternidade referência em nosso Estado, e temos que valorizar os profissionais que atuam na unidade, auxiliando no nascimento de nossas crianças, assistindo aquelas que precisam de cuidados mais intensivos, colaborando com a formação dos demais profissionais que atuam na unidade”, avalia a parlamentar.   Referência Localizada no bairro Praça 14 de Janeiro, zona Sul, a maternidade Balbina Mestrinho conta com os serviços de referência, alto risco e risco habitual. A unidade foi inaugurada em 14 de maio de 1961, mas o nome foi substituído para maternidade Ana Nery em 1967. Em 1994, a unidade foi reinaugurada com o nome original. A estrutura passou por uma ampliação de leitos e da capacidade de atendimentos, que saltou de 143 para 360 bebês por mês, com a inauguração de novos espaços. Entre as melhorias realizadas estão o Centro de Parto Normal Intra-Hospitalar (CPNI), estrutura voltada para o parto e atendimento humanizado, da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIn), com 24 leitos, e a enfermaria de acolhimento humanizado de pacientes em situações de perdas neonatais. Em atividade desde 2018, o Banco de Leite Humano (BLH) Fezinha Anzoategui possui 21 mães cadastradas como doadoras e, também, conta com a doação de mães internadas na maternidade. Em 2021, o BLH coletou 32 mil litros de leite que beneficiaram aproximadamente 500 recém-nascidos. Por mês, em média, 2.700 litros de leite são coletados e pasteurizados. A unidade atualmente possui o Núcleo de Ensino e Pesquisa e o Núcleo de Educação Permanente, responsáveis pela realização de palestras informativas, capacitações para os servidores, oficinas de reanimação neonatal, método canguru e colocação e retirada correta de Equipamentos de Proteção Individual.    

Todos os anos, no Brasil e no mundo, o dia 12 de junho celebra o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data foi estipulada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e busca promover reflexões sobre o direito das crianças a uma infância segura, à educação e saúde. A ideia é que junto da campanha promovam-se esforços para a eliminação do trabalho infantil. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vem pautando essa luta com atividades e matérias legislativas propostas por deputados e comissões. O presidente da Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens, deputado João Luiz (Republicanos), promoveu na segunda-feira (5) Sessão Especial em alusão à data com autoridades e representantes dos órgãos da rede de proteção às crianças e adolescentes. Na ocasião, João Luiz destacou que a temática vem ganhando visibilidade. “Aonde se coloca luz, as trevas começam a ser dissipadas. E o trabalho da rede de proteção às crianças e adolescentes é excelente, mas ainda vemos crianças trabalhando nas ruas. Lugar de criança é na escola. Temos que trabalhar com mais força e afinco para proteger essas crianças”, declarou. Atualmente tramita na Casa Legislativa o Projeto de Lei (PL) nº 268/2022, de autoria da deputada Alessandra Campêlo (PSC), que propõe diretrizes para uma Política Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. A propositura apresenta a necessidade de oferecer atendimento integral às crianças, adolescentes e suas famílias; com a promoção de transformações culturais com foco no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a construção de alianças e parcerias entre o Poder Público e a sociedade para a garantia efetiva das vítimas.   Histórico de atividades A Assembleia Legislativa recebeu, em 2022, o representante do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente no Amazonas (Fepeti-AM), que representa mais de 50 entidades governamentais e não governamentais, Tommaso Lombardi, para falar sobre o combate ao trabalho infantil em uma Cessão de Tempo de autoria do deputado Wilker Barreto (Cidadania). Na ocasião, Lombardi elogiou a Lei de Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000), que segundo ele foi uma excelente forma de assegurar aos aprendizes em formação técnico-profissional possibilidades de se desenvolver física, moral e psicologicamente com acompanhamento especializado. A Fepeti participou ainda de uma Audiência Pública promovida pela Comissão de Promoção e Defesa das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam, na época presidida pelo então deputado Àlvaro Campêlo, que trouxe ainda o Ministério do Trabalho e a sociedade organizada para o debate. Na ocasião foi destacada a Campanha “Não dê dinheiro, dê futuro”, promovida pela Comissão.

O deputado estadual e membro da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Cabo Maciel (PL), apresentou à Mesa Diretora um requerimento solicitando ao governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), e ao secretário de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Carlos Henrique Lima, o asfaltamento da Rodovia Estadual AM-174, no trecho que liga os municípios de Apuí (distante 453 km de Manaus em linha reta) e Novo Aripuanã (distante 227 km da capital em linha reta). Para Cabo Maciel o asfaltamento é urgente devido à necessidade de escoamento da produção de leite, queijo e café de Apuí, que hoje produz mais de oito mil sacas de café e conta hoje com um rebanho bovino que já supera em muito a marca de 100 mil cabeças de gado. O escoamento fluvial fica caro para os agricultores da região por conta da distância de 130 km do rio mais próximo da sede do município e o escoamento aéreo é caro demais para os produtores locais. Dessa forma, o trecho da estrada AM-174 que leva a Novo Aripuanã torna-se imprescindível para o setor primário de Apuí. “O asfaltamento irá beneficiar também os produtores que habitam a margem da AM-174, também facilitará o deslocamento da população, bem como, servirá para o escoamento da produção agropecuária, da produção de café e outros produtos agrícolas produzidos pelos moradores que habitam as margens da Estrada AM-174”, destacou Cabo Maciel. Assim que aprovado pela Mesa Diretora da Aleam, o requerimento deve ser enviado à Seinfra e ao Governo do Amazonas, viabilizando que a demanda dos produtores rurais de Apuí comece a ser atendida.   Lindivan Vilaça (92) 99147-3440

Depois de reiterados convites para que o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Amazonas, Luciano Moreira de Souza Filho, prestasse esclarecimentos aos deputados estaduais quanto à recuperação das pontes que colapsaram sobre os rios Autaz Mirim e Curuçá, na BR-319, o representante do órgão confirmou que participará da audiência pública a ser realizada na próxima terça-feira, 13/6, às 11h45, no plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A Audiência será comandada pelo presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB). "Após diversos convites, o superintendente do DNIT no Amazonas, Luciano Moreira, confirmou que participará de uma audiência pública, no próximo dia 13, na Aleam. Todos os 24 deputados estaduais estão em busca de esclarecimentos quanto aos prazos para conclusão das obras das pontes. Recebemos reclamações de moradores, comitivas de vereadores e produtores dos municípios diretamente atingidos e isso é uma questão que incomoda a todos nós. Já estamos na metade do ano e até o momento nada de concreto foi apresentado para resolver esse problema que tem causado muitos transtornos". Os desabamentos das pontes estão prejudicando diretamente os moradores dos municípios de Autazes, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Nova Olinda do Norte e Manaquiri. Conforme os representantes desses municípios, em 30 dias, pelo menos 120 mil pessoas circulam pela BR-319. O DNIT é o órgão responsável pela manutenção das rodovias federais em todo o país e, ainda no ano passado, assinou contrato no valor de R$ 24.855.138,97, com dispensa de licitação, para a realização dos serviços para construção da ponte sobre o rio Curuçá. O contrato prevê a demolição das estruturas, remoção do entulho e construção de novas obras. No entanto, não há clareza quanto ao cronograma das atividades previstas. Pontes colapsaram A ponte sobre o rio Curuçá, localizada no quilômetro 23, da BR-319, no município do Careiro da Várzea, desabou no dia 28 de setembro de 2022, deixando quatro mortos e outras 14 pessoas feridas. Logo depois, no dia 8 de outubro, a ponte Rio Autaz Mirim, no quilômetro 25, também cedeu, mas sem feridos.

A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel) realizará, entre os dias 14 a 16 de junho, o 37º Encontro Nacional, que vai reunir dirigentes das Escolas de todo o Brasil, na cidade de Campo Grande (MS). Neste ano, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, concorrerá ao Prêmio Abel 2023 com o programa Educando pelo Amazonas. Coordenadora do programa, a servidora Jacy Braga comentou sobre a importância do evento para dar visibilidade aos programas e atividades desenvolvidos no Estado do Amazonas, por meio da Aleam e com o apoio do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (União Brasil). “Esse encontro da Abel é mais do que especial, pelo fato de a Associação estar completando 20 anos de criação e por ter, hoje, 350 escolas funcionando em todo o Brasil. Não há melhor momento para que, com muito orgulho, apresentemos um trabalho como o Educando pelo Amazonas, que leva educação, conhecimento e informação para a população do interior do Estado. São centenas de pessoas alcançadas a cada visita, que têm a oportunidade de sair de nossas palestras e cursos conhecendo mais sobre seus direitos e sobre os direitos dos seus semelhantes, e conhecendo mais sobre si e sobre o mundo, por meio da educação”, explicou Jacy Braga. O programa também aposta na resolução dos problemas apresentados, a partir das reflexões propostas, na mudança de comportamento, na desconstrução de posições pré-concebidas que acabam por marginalizar e punir boa parte da sociedade menos abastada, desconhecedora dos seus direitos, deveres e papel social. “Vamos mostrar, de forma prática e dinâmica, como esse conhecimento se desdobra e o seu reflexo na população que participa”, concluiu Braga. Educando pelo Amazonas O programa, que teve início em março de 2022, tem como objetivo conscientizar as pessoas por meio de atividades culturais sobre a importância, a necessidade e a gravidade dos assuntos voltados para cidadania, para os direitos da pessoa humana e também a prevenção e o combate à violação de diretos. Só em um ano o programa já atendeu mais de dez mil pessoas os municípios de Manacapuru, Presidente Figueiredo, Maués, Itacoatiara, Maués, Autazes, Nova Olinda do Norte, Borba, Coari, São Gabriel da Cachoeira e Urucurituba. Entre os temas mais abordados estão o direito das minorias, diversidade étnico-racial e religiosa, diversidade e gênero, agressividade e ideação suicida, e bullying e transtorno de ansiedade. A Abel A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel) é uma sociedade civil e sem fins lucrativos que congrega Escolas, Centros de Treinamento, Institutos de Estudos e Pesquisa e entidades afins vinculadas ao Poder Legislativo brasileiro, nos níveis federal, estadual e municipal, incluindo-se também neste universo as Escolas dos Tribunais de Contas. Sua finalidade maior é promover o aperfeiçoamento das atividades legislativas através de eventos educativos de formação, capacitação e qualificação de servidores da administração pública. A premiação O Prêmio Abel, concedido anualmente, e entregue a cada primeiro Encontro Anual da Abel, visa incentivar a inovação, dar visibilidade e reconhecer publicamente as ações que mais se destacam entre as Escolas do Legislativo e de Contas associadas à Abel. A direção da Abel constitui uma Comissão Julgadora composta por três especialistas para avaliar os projetos com base em inovação, relevância social, estratégia de desenvolvimento, abrangência de público e objetivos alcançados. Programação do evento https://www.portalabel.org.br/noticias-abel/1089-37-encontro-abel-programacao.