Defensor da exploração sustentável de outras matrizes econômicas para o Estado, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), voltou a defender a exploração do gás natural e do potássio nos municípios de Itapiranga, Silves e Autazes, respectivamente. O parlamentar reforça que além de incrementar a economia, a operacionalização das matrizes contribuirá para a geração de emprego e renda. “Na 19ª Legislatura, nós lutamos muito para quebrar o monopólio do gás, o que permitiu que a empresa Eneva se instalasse no estado do Amazonas, para que ela, com sua atuação, pudesse atuar na geração de emprego e renda e de oportunidades. A Eneva tem o projeto de beneficiar a população local com investimento total de R$ 5,8 bilhões nos próximos cinco anos, além de gerar mais de 5 mil empregos, diretos e indiretos, em Itapiranga e Silves. Foi uma briga de três anos para aprovarmos essa lei e, quando chegamos à presidência, conseguimos pacificar a questão e aí o projeto saiu do papel. Conversamos, debatemos e hoje já é uma realidade do Amazonas. Mas é preciso se viabilizar para que isso realmente aconteça”, opinou. O projeto do Complexo Azulão, em Silves, que tem como foco a produção de energia elétrica a partir do gás natural, vai contribuir para a diversificação da matriz energética brasileira e, ao mesmo tempo, para maior independência energética no país. Da mesma forma, o deputado presidente falou sobre a exploração de potássio em Autazes. “Acredito que temos que defender essas bandeiras, dessas empresas que estão aqui para gerar emprego e renda. Além do gás natural, temos o potássio. Imagina se o potássio já tivesse saído como estaria Autazes e Nova Olinda, por exemplo. Temos que desburocratizar e viabilizar para que essas operações sejam realizadas de forma sustentável, beneficiando a população do nosso Estado. A exploração de gás natural vai beneficiar pelo menos 20 municípios e esta Casa sempre vai estar ao lado das pautas que venham para contribuir com melhorias para a população do nosso Estado”, finalizou.

O deputado Sinésio Campos (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quarta-feira (31) para destacar os avanços econômicos no Amazonas após a quebra do monopólio do gás natural. O parlamentar foi relator da lei aprovada na Aleam em 2021, que permitiu a diversificação de investimentos privados no setor. Um dos exemplos é o da Eneva, empresa do setor de energia que pretende investir R$ 5,8 bilhões para a exploração no campo de Azulão, beneficiando diretamente os municípios de Silves e Itapiranga. Recentemente uma decisão da Justiça Federal derrubou uma liminar que impedia a realização de audiências públicas para discutir o impacto ambiental da atividade nos municípios. Com a liberação das audiências, os investimentos serão retomados. “Estou muito feliz da Justiça ter reavaliado. São R$ 5,8 bilhões em investimentos da Eneva no município de Silves, e já geram tranquilamente mais de 1500 empregos, deixando para Silves e Itapiranga em torno de meio milhão de reais por mês, possibilitando investimentos na área da educação e saúde”, afirmou Sinésio Campos. O parlamentar também destacou o anúncio de um novo empreendimento, desta vez em Manaus. A Global Participações Energia apresentou o projeto das usinas Manaus I e Manaus II, que devem ser construídas em um terreno situado no Distrito Industrial II e vai utilizar o gás de Urucu para a geração de energia elétrica. A previsão é que os investimentos cheguem a R$ 1,2 bilhão. A construção das usinas vai gerar 1200 empregos diretos e 3600 indiretos. Quando começarem a operar, as usinas vão gerar 60 empregos diretos e 180 indiretos. “Entendo que, como presidente da Comissão de Minas, Gás e Energia da Aleam, que é uma alternativa de gerar emprego e renda, não só na capital, mas também nos municípios. A riqueza mineral debaixo da terra não gera um prato de comida para ninguém”, comentou o parlamentar. Uma Audiência Pública para discutir junto à sociedade o estudo de impacto ambiental do empreendimento será realizada no próximo domingo, 4 de junho, no Studio 5 Centro de Convenções, às 9h.       Caio Rodrigues - Assessor de Imprensa Contato: (92) 98194-4134

Nesta quarta-feira (31), o vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel (PL), prestigiou a entrega de viaturas, ambulâncias e equipamentos feita pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) para as Forças de Segurança do Amazonas, como Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Polícia Civil do Amazonas (PC-AM). A cerimônia foi realizada no Comando Geral do CBMAM, situado no bairro Petrópolis, Zona Sul de Manaus. Na ocasião, o parlamentar, que atuou na Polícia Militar do Amazonas (PMAM), disse que sabe quais são as dificuldades de atuar com falta de estrutura. “A estrutura que o Corpo de Bombeiros sempre almejou vai aos poucos sendo entregue. Nós temos as nossas dificuldades, mas também temos os nossos avanços. E eu não tenho dúvida nenhuma que o governador Wilson Lima está pronto para atender os nossos anseios”, destacou. Essa compreensão se traduziu em Emendas Parlamentares que Cabo Maciel já direcionou para o Corpo de Bombeiros do Amazonas. Ao todo, foram quatro Emendas desde 2020, que juntas somam R$ 600 mil de recursos destinados. Duas delas foram executadas em 2020, uma destinou R$ 100 mil para aquisição de materiais de consumo, sobretudo equipamentos de proteção individual para combate a produtos perigosos diversos, inclusive o Corona Vírus, e a outra investiu R$ 200 mil para aquisição de roupas especiais utilizadas em incêndio. Outras duas emendas foram executadas no ano de 2022. A primeira destinou R$ 50 mil para o Programa Bombeiro Mirim e outra, no valor de R$ 250 mil, foi destinada a aquisição de uma ambulância para resgate de vítimas de acidentes ou emergências clínicas para o município de Itacoatiara (distante 176 km de Manaus em linha reta). Cabo Maciel também parabenizou as instituições pela renovação de veículos e equipamentos. Foram viaturas de combate a incêndio, veículos tipo ambulâncias, viaturas policiais, drones, lanchas, computadores, outros equipamentos e materiais. Também foram formados 54 bombeiros que concluíram, na última sexta-feira (26), o curso de Operações de Resgate em Emergência e Atendimento Pré-Hospitalar (CORE-APH). O deputado falou sobre o que essas melhorias representam para o interior. “Parabéns ao Sul do Amazonas que está recebendo novos equipamentos e capacitação para combater incêndios. Eu parabenizo também o Coronel QOBM Muniz e o governador Wilson Lima pelo bom trabalho em melhorar a estrutura do Corpo de Bombeiros”, finalizou.

O deputado Comandante Dan (PSC), presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), fez um apelo aos colegas parlamentares que destinem emendas para a compra de barcos à Polícia Militar do Amazonas. Ele afirmou que durante as Audiências Públicas realizadas pela Comissão no interior do Estado, e nas suas visitas aos municípios amazonenses ( até agora 54, de fevereiro a maio) o tema “combate à pirataria nos rios” sempre surge como uma necessidade prioritária. “O que antes só alcançava os barcos de transporte de carga e em algumas calhas de rio, está agora disseminado por todo o território do Amazonas e alcança, desde o ribeirinho, aos navios cargueiros”, disse o deputado. “E a condição logística das guarnições da PM do interior para o combate a esse crime é inversamente proporcional à expansão que ele alcançou nos últimos anos; não se encontra embarcações a serviço da PM em canto algum”,  completou. “Uma força de segurança pública não pode depender dos favores de terceiros para cumprir suas obrigações legais e regimentais, por isso peço aos colegas deputados que destinem emendas à compra de barcos para a PM, com o propósito de combater os piratas da Região; a situação é urgente”, apelou Dan Câmara. Ele lembrou que uma emenda em favor da PM não vai beneficiar a grupos, ou a segmentos, mas  será benéfica à toda  sociedade.  “Segurança é interesse e responsabilidade de todos”, concluiu. “Infelizmente, não se pode destinar emendas, nem tão pouco legislar, para a contratação de pessoal, o que é uma prerrogativa do Executivo Estadual, mas estive em municípios com apenas um policial civil para toda a cidade e ele estava exclusivamente na delegacia, vigiando presos; não há dúvidas de que se precisa fazer alguma coisa e de maneira célere”, declarou o parlamentar. O deputado se dirigiu à liderança do Governo no Legislativo para expressar a necessidade da convocação imediata dos recém concursados, sob o argumento de que a defasagem numérica na tropa é de 8 mil profissionais. E finalizou lembrando a Lei 5.147/2020, que dispõe sobre a convocação de militares da reserva remunerada para o serviço ativo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. “Ferramentas e dispositivos para sanar o problema da segurança pública existem, é necessário aciona-los”, finalizou.

O deputado Cristiano D’Angelo (MDB) participou da reunião na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas para tratar sobre a 25ª edição do Festival de Cirandas de Manacapuru. Além do secretário Marcos Apolo, participaram da reunião o secretário de turismo de Manacapuru Alilson Portela e os representantes das Cirandas Flor Matizada, Tradicional e Guerreiros Mura. Para Cristiano, o apoio do Governo do Amazonas é fundamental para a realização de mais uma edição da festa cirandeira. “O Festival de Cirandas de Manacapuru supera as expectativas a cada ano. O povo de Manacapuru merece a melhor estrutura possível, principalmente para atender os brincantes e visitantes do município no período do festival”. O Festival de Cirandas de Manacapuru é o segundo maior evento popular folclórico do Amazonas atraindo mais de 60 mil visitantes a cada edição. Anualmente, a festa é realizada no Parque do Ingá, conhecido como “Cirandódromo”, com capacidade para 25 mil pessoas. Entre as ações acordadas com os representantes, ficou definida a data: 1, 2 e 3 de Setembro de 2023. E a ordem de apresentação das três noites: a 1ª Noite será com a Ciranda Flor Matizada; a 2ª Noite será a Ciranda Guerreiros Mura e a Ciranda Tradicional encerra a terceira noite do festival.

Proibir ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por robôs ou qualquer programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas ou disparo massivo de chamadas e mensagens de texto em volume superior à capacidade humana de discagem é objetivo do Projeto de Lei (PL) nº 522/2023.  Proposto pelo presidente Roberto Cidade (União Brasil) a matéria contou na pauta de tramitação desta quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O avanço tecnológico e a facilidade de acesso aos meios de comunicação permitem benefícios para a sociedade de maneira geral, aponta Cidade, destacando, no entanto, que este avanço tem dado origem a práticas indesejadas e invasivas, como o disparo massivo de chamadas e mensagens de texto em ações de telemarketing para venda de produtos ou adesão a serviços. “O constante bombardeio de chamadas e mensagens de telemarketing tem um impacto negativo na qualidade de vida das pessoas, geram estresse e ansiedade, afetando a saúde mental e o bem-estar dos cidadãos”, explica Roberto Cidade. As empresas prestadoras de serviços de telefonia, internet, televisão a cabo, bancos, instituições financeiras e assistência técnica serão alcançadas no caso de aprovação da matéria.   Terapia Também presente na pauta de tramitação ordinária, desta quarta-feira, o PL nº 525/2023 autorizada a prescrição da ozonioterapia como tratamento médico de caráter complementar em todo o Amazonas. A terapia consiste na aplicação de uma mistura dos gases ozônio e oxigênio, por meio intravenoso ou intramuscular, em diferentes partes do corpo com a finalidade de fortalecer o sistema imunológico ou eliminar microrganismos que podem causar infecções. Autor da proposta, o deputado Cabo Maciel (PL) destaca que a regulamentação das práticas de ozonioterapia por alguns Conselhos das Classes Profissionais, como o de odontologia, fisioterapia, farmácia e enfermagem, entre outros, cada um no seu âmbito de atuação e com definição específica sobre capacitação, permitiram o aumento de possibilidades de tratamento e cuidados com a saúde para toda a população. O Conselho Federal de Medicina, com a RES. nº 2.181/2018, trata a terapia com ozônio em caráter experimental, sendo autorizada sua utilização no ambiente dos estudos científicos, conforme critérios definidos pelo Sistema CEP/CONEP. “A ozonioterapia pode trazer os benefícios para pessoas com imunodeficiência, ajudando no tratamento de doenças autoimunes, ou pode ser usada para auxiliar no tratamento de diversos problemas de saúde”, afirma o parlamentar.