Após uma solicitação do deputado estadual Abdala Fraxe (Avante), presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Amazonas, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino (Seduc), autorizou a utilização dos ginásios das escolas para os ensaios dos grupos folclóricos de Manaus. O presidente da Comissão de Cultura recebeu o pedido de liberação das quadras dos representantes dos grupos folclóricos, que relataram enfrentar dificuldades nos ensaios em vias públicas, em razão do risco de acidentes e da falta de segurança. Por meio de requerimento, o parlamentar encaminhou a solicitação à Seduc. “Quero agradecer a sensibilidade do governo, por meio da secretária de Educação, Kuka Chaves, que assegurou os espaços das quadras para que até nos momentos dos ensaios, os grupos tenham segurança e possam fazer um belo festival”, finalizou.   Renata Fonseca Contatos: (92) 98117-9264/3183-4435

Em pronunciamento nesta terça-feira (30), o deputado estadual Abdala Fraxe (Avante) destacou o primeiro lugar da capital amazonense em saúde básica no ranking do Previne Brasil, pelo quinto quadrimestre consecutivo. O programa do Ministério da Saúde avalia a qualidade dos serviços prestados à população na atenção primária. O parlamentar ressaltou que o empenho dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) tem sido fundamental para a manutenção do primeiro lugar em 20 meses seguidos no programa, além do apoio do prefeito David Almeida e do comprometimento da gestão da secretária Shádia Fraxe e dos subsecretários Djalma Coelho e Nagib Salem. “Esse é um resultado que nos honra muito. A atual gestão não tem economizado esforços no sentido de trazer melhorias para a saúde básica da nossa capital. A cada quadrimestre, os resultados sempre melhoram e isso é fruto do esforço daquela equipe sensacional que realmente tem um amor à causa”, finalizou ao parabenizar todo o corpo técnico da secretaria pela manutenção do primeiro lugar.   Renata Fonseca  Contatos: (92) 98117-9264/3183-4435

No bairro do Zumbi dos Palmares, na zona Leste de Manaus, as comunidades Real Madrid e Barcelona finalmente tiveram sua rede elétrica regularizada após quase 10 anos de espera. A conquista veio por meio da incansável luta do deputado estadual Wanderley Monteiro (Avante), que desde seu mandato como vereador tem se empenhado em garantir serviços básicos para as comunidades locais. Durante quase dez anos, os moradores das comunidades Real Madrid e Barcelona se viram obrigados a improvisar para ter acesso à eletricidade. O local não poderia receber o serviço devido à irregularidade do terreno. A situação precária da rede elétrica não apenas dificultava o acesso dos moradores à energia elétrica, mas também trazia riscos à segurança e ao bem-estar da comunidade. Desde seu mandato como vereador, Monteiro vem lutando para levar serviços básicos, como energia elétrica, para as áreas mais carentes do estado e da cidade de Manaus. Após a solicitação do deputado, foram instalados postes e um transformador na comunidade, trazendo finalmente a tão esperada regularização da rede elétrica. Essa conquista representa um marco significativo para os moradores, que agora poderão contar com um serviço básico essencial de forma segura e confiável. A atuação do deputado Wanderley Monteiro não se limita apenas à comunidade Real Madrid e Barcelona. Sua dedicação em melhorar as condições de vida das comunidades mais necessitadas tem sido constante ao longo de seu mandato. Ele tem se empenhado em buscar soluções para outras questões, como abastecimento de água, saneamento básico, saúde e educação.

Os acidentes de trânsito causados pela ingestão de álcool e pelo uso de substância psicoativas estão no topo dos atendimentos hospitalares em razão de lesões e traumas. Além disso, a combinação volante e álcool causa impacto econômico também, uma vez que invariavelmente deixa um rastro de destruição, onerando o erário. Para minimizar os gastos e chamar à responsabilidade os condutores, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), submeteu à aprovação do plenário Ruy Araújo, o Projeto de Lei nº 257/2021, que dispõe sobre a responsabilização integral de condutores, por danos materiais causados ao patrimônio público estadual em casos de acidentes de trânsito provocados pelo consumo de álcool ou substâncias psicoativas. “São muitos os casos em que acidentes de trânsito provocam danos ao erário, demandando a substituição de placas de sinalização, postes, semáforos, entre outros equipamentos públicos. O objetivo principal deste projeto, além de auxiliar na prevenção de acidentes de trânsito, é o de possibilitar a restauração do patrimônio por meio da responsabilização do condutor, sem onerar o Estado, reduzindo custos de manutenção e substituição do patrimônio público que sofrer algum tipo de dano, gerando uma economia significativa aos cofres públicos”, disse. De acordo com o PL, os condutores de quaisquer veículos que provoquem acidentes de trânsito sob a influência de álcool ou substâncias psicoativas ficam obrigados a restituir integralmente os danos materiais causados ao patrimônio público estadual, incluídos os custos com mão de obra e eventuais danos reflexos. “A responsabilização do condutor envolvido em acidentes, que esteja sob efeitos de álcool ou de substância psicoativas, servirá de medida pedagógica para evitar que a coletividade seja penalizada pelo erro de um cidadão. A obrigação de pagar pela reparação do dano decorrente de acidente pode servir como uma medida para coibir a direção irresponsável, criando um motivo adicional para que os motoristas não bebam ou consumam substâncias psicoativas antes de dirigir”, reforçou. Considera-se como patrimônio público estadual, todo equipamento, construção, edificação, instalação ou bem natural à disposição da coletividade que tenha sido custeado ou esteja sob responsabilidade de manutenção pelo Estado. A constatação da ingestão de álcool ou substância psicoativa seguirá os padrões previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).   Riscos de dirigir após consumo de qualquer quantidade de álcool:   Perda de equilíbrio; Redução de reflexo e capacidade de evitar obstáculos no trânsito; Sonolência; Aumento do ritmo cardíaco e respiratório.     Fonte: Ministério da Saúde

Nesta terça-feira (30), no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o presidente da Comissão de Educação da Casa, deputado estadual Cabo Maciel (PL), destacou que o Parlamento Estadual tem feito o seu papel de intermediação entre o Governo do Estado e os servidores da Educação. O parlamentar destacou que a Comissão atua há 80 dias no atendimento das demandas dos servidores públicos da educação. Em seu quarto mandato parlamentar, Cabo Maciel destaca a importância de apoiar as categorias profissionais que atuam no sistema educacional. “Eu, como presidente da Comissão de Educação, jamais deixarei uma categoria sobre a qual a minha pasta trata desamparada de informações ou que possamos atuar no sentido de convergir as demandas para uma solução. Essa Casa, através do seu presidente, deputado Roberto Cidade (UB), tem se esforçado nesse sentido também”, destacou. O deputado declarou que desde domingo tem tratado com o Governo do Estado uma nova reunião com os servidores. “A pauta dos servidores é justa e por outro lado o Governo do Estado tem problemas de ordem financeira. Mas ontem estivemos em reunião com o secretário de Governo, Sérgio Litaiff, e os representantes das entidades dos servidores. Quero deixar claro aos servidores da educação que negociação leva tempo, o que não podemos é perder o respeito”, afirmou. Na reunião da segunda-feira (29), o Governo sinalizou uma proposta de 14% de reposição salarial, abono das faltas mais reembolso, com data a ser definida para respectiva restituição, a formação de uma comissão para revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos profissionais da educação e progressão vertical.   Demandas do movimento Os profissionais requerem o aumento de 25% referente à data-base 2022-2023 e o pagamento do retroativo referente a 2020 -2021, reajuste do vale-alimentação, plano de saúde para aposentados, regularização do enquadramento horizontal e vertical da categoria.     Lindivan Vilaça (92) 99147-3440  

O deputado Sinésio Campos (PT) se manifestou da tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta terça-feira (30) para destacar a realização da plenária de discussão do Plano Plurianual (PPA) do governo Federal que ocorrerá em Manaus nesta sexta-feira (2). Segundo o parlamentar, a grande novidade é que a discussão é aberta ao público. “É o momento da população opinar como o governo federal pode investir os seus recursos em várias áreas”, declarou Sinésio Campos. O PPA Participativo, como é chamado, permite que a população participe do processo de elaboração de propostas, que podem se tornar políticas públicas no Brasil pelos próximos 4 anos. Diferentemente do PPA tradicional, o PPA Participativo busca promover a participação cidadã, permitindo que os cidadãos contribuam ativamente na construção das políticas públicas. Estão sendo realizadas reuniões para debater o PPA em todos os estados do País. Aqui no Amazonas, o evento vai contar com a participação do Ministro Márcio Macedo, Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Ministra Simone Tebet, responsável pela pasta do Planejamento e Orçamento. A plenária para discutir o PPA ocorrerá no dia 2 de junho em Manaus. O evento será realizado no Auditório Belarmino Lins, na sede da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Os debates se iniciam às 18 horas. Além da participação ser aberta a qualquer cidadão, também podem participar os sindicatos, ONGs, associações e conselhos participativos. As inscrições antecipadas podem ser feitas por meio da página https://www.gov.br/participamaisbrasil/ppa-plenarias .     Caio Rodrigues - Assessor de Imprensa Contato: (92) 98194-4134