Nesta quarta-feira (24) um grupo de professores da rede pública estadual esteve na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para reivindicar um reajuste salarial de 25%. Os profissionais de educação já estão em greve há 7 dias, e foram contra a proposta apresentada pelo governo do estado de reajuste de 8%. O poder executivo comunicou aos professores que só irá retomar as negociações caso a greve seja suspensa, o que não foi acatado pela categoria, que continua com a paralisação. O deputado estadual Sinésio Campos (PT) se manifestou da tribuna da Aleam em defesa dos profissionais de educação. O parlamentar lamenta a falta de diálogo para se resolver o impasse, e sugere que as negociações sejam retomadas imediatamente para impedir prejuízo às partes envolvidas, incluindo os estudantes da rede pública estadual. “Eu creio que é o momento de tentarmos destravar esse impasse. 25% é a demanda, 8% não contempla. Eu sou daqueles que não foge da luta, e creio que esse é o momento de continuar perseguindo o diálogo. Não dá para ficar nesse cabo de guerra em que todos estão perdendo”, declarou Sinésio Campos (PT).   Caio Rodrigues - Contato: (92) 98194-4134  

A deputada Joana Darc (UB) comemorou, nesta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 445/2020, de sua autoria, que altera o artigo 57-A da Lei n° 241/2015, para que as publicações eletrônicas que vinculem conteúdo audiovisual, realizadas pelos órgãos públicos e prestadores de serviços públicos, através de sítios eletrônicos e redes sociais deverão conter janela com intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e legenda descritiva. Além desta, a parlamentar ainda votou favorável às Leis sobre dignidade menstrual e Festival Folclórico Marquesiano. Para Joana Darc, o lazer e a educação, por meio de produções audiovisuais, devem chegar às da comunidade de Pessoas com Deficiência (PCD), principalmente para os surdos. "No Amazonas, as pessoas surdas também fazem o uso das redes sociais, da televisão e dos conteúdos audiovisuais na internet., que são disponibilizados por órgãos do governo e instituições públicas. Precisamos colocar a acessibilidade na prática no nosso Estado, pois o acesso aos conteúdos audiovisuais são importantes para o aprendizado e lazer de toda comunidade PCD", defendeu a parlamentar.   Sobre a Libras A Libras é reconhecida como língua oficial brasileira pela Lei nº 10.436/2002, que a define como “forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, constituem um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil”.   Votação favorável Em Sessão Ordinária, Joana Darc ainda votou favorável aos PL n° 378/2022, sobre declarar o 'Festival Folclórico Marquesiano' como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Amazonas, de autoria do deputado Roberto Cidade (UB), realizado anualmente pela Comunidade do bairro São Raimundo, alunos e ex-alunos da Escola Estadual Marquês de Santa Cruz. “Precisamos reconhecer as atividades culturais do nosso Estado, pois isso abre espaços para talentos escondidos. Quero parabenizar nosso presidente por propor tal matéria, e cumprimentar todos os participantes do Festival Folclórico Marquesiano", ressaltou A parlamentar ainda votou a favor do PL n° 281/2022, de autoria da deputada Alessandra Campelo (PSC), sobre instituir o dia 28 de maio como o Dia da Dignidade Menstrual. Para Darc, a defesa desta propositura serve para conscientizar a sociedade sobre os problemas menstruais das pessoas mais vulneráveis economicamente. “Existem pessoas em situação de vulnerabilidade social, que não têm o recurso financeiro para comprar um absorvente. Logo, isso pode ocasionar em riscos de contraírem doenças infecções, comprometendo a sua saúde”, pontuou Joana.   Foto: Joedi Porto

Dois casos de violência obstétrica e a proposta de passe livre para grávidas em situação de risco foram pauta da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na Sessão desta quarta-feira (24/05). Os registros aconteceram no Hospital Lázaro Reis, em Manacapuru, e na Maternidade Balbina Mestrinho, em Manaus. Segundo a deputada estadual Alessandra Campelo (PSC), um dos casos acompanhados pela Procuradoria Especial da Mulher da Casa é o de uma grávida de Manacapuru que precisava de uma cesárea e foi obrigada a ter o bebê de parto natural. “Essa cesárea foi adiada várias vezes até que essa mulher começou a correr o risco grave de morte, e mesmo assim ela foi forçada a ter o bebê de forma natural. Isso causou diversas complicações. Foi feito um esforço tão grande que o braço da criança foi quebrado durante o parto. O que é mais estranho: todos os profissionais que atenderam essa mulher continuam trabalhando normalmente no mesmo local, então outras mulheres também podem ser vítimas”, denunciou Alessandra. A deputada, que integra o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica junto com a Defensoria Pública e outros órgãos, defendeu uma apuração rigorosa e o afastamento imediato dos profissionais envolvidos na ocorrência. O caso de Manacapuru ocorreu em dezembro, mas a família só trouxe a público agora, por intermédio da Procuradoria da Mulher.     Morte em Manaus                                                                                                                                                                                                 Outro caso acompanhado pela Assembleia Legislativa ocorreu na Maternidade Balbina Mestrinho, em Manaus - a data da ocorrência não foi divulgada. De acordo com a deputada, uma adolescente em situação de gravidez de risco perdeu o filho em decorrência de violência obstétrica. O caso foi registrado no 1° Distrito Integrado de Polícia (DIP) e depois transferido para a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca). “A profissional de saúde cortou a barriga da criança. É um absurdo: a criança ainda nasceu com vida, mas morreu em seguida. Eles cortaram a barriga da criança, olha o nível da violência durante essa cesárea. Nós estamos acompanhando este caso, sendo que a pessoa que atendeu essa mulher continua atendendo normalmente e não foi sequer afastada pela maternidade”, relatou a deputada. Passe livre para gestantes - Alessandra Campelo fechou seu pronunciamento informando que vai apresentar indicativo à Prefeitura de Manaus solicitando passe livre no transporte coletivo para grávidas em situação de alto risco. O objetivo é facilitar o acesso das mulheres em situação de vulnerabilidade social ao pré-natal, que tem papel fundamental na prevenção e/ou detecção precoce de patologias tanto maternas como fetais, permitindo um desenvolvimento saudável do bebê e reduzindo os riscos da gestante. “Nós estamos fazendo um levantamento da demanda numérica de quantas mulheres seriam por ano e vamos fazer esse indicativo do Comitê (de Enfrentamento à Violência Obstétrica), da Assembleia Legislativa, pedir apoio da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal, para que o prefeito David Almeida dê passe livre para mulheres grávidas em situação de alto risco”, concluiu a parlamentar.       Responsável: Emanuel Mendes Siqueira (92) 99122-3785    

Após aprovação de PL de Thiago Abrahim, bom condutor poderá ter até 30% de desconto no IPVA   O projeto de lei nº 85/2023 que concede descontos de forma automática no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a bons condutores, de autoria do deputado Thiago Abrahim (União Brasil), foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira, 24. “Aprovamos, por unanimidade, aqui no plenário da Aleam, o projeto de lei que dá a concessão de desconto automático no IPVA que pode chegar até 20%.  Esse desconto,  anteriormente, era feito através de solicitação e uma série de certidões junto ao Detran, Manaustrans e Polícia Rodoviária Federal, entre outros. Agora, só precisamos aguardar a sanção do governador Wilson Lima”, disse Abrahim. A matéria altera o artigo 1º da lei 203/2014, e concede os descontos de 10%, 15% e 20% a bons condutores “que não tenham cometido infração no âmbito do Estado do Amazonas”, de forma automática, sem a necessidade de solicitação prévia junto à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). “Essa é um bom desconto que beneficia o cidadão e traz economia. O cidadão já tem uma carga de impostos bem alta. O desconto, regulamentado pelo decreto nº 35.580/2015, é realizado de forma escalonada. Por exemplo, se você foi um bom condutor em 2020, 2021 e 2022, você terá desconto de 20%. Se você foi um bom condutor em 2021 e 2022 terá desconto de 15% e se você foi um bom condutor no ano de 2022, terá desconto de 10%”, explicou. O desconto a bons condutores não anula o desconto de 10% concedido àqueles que pagam o IPVA dentro do prazo de validade, ou seja, o bom condutor poderá ter descontos de até 30%. “Precisamos desburocratizar os serviços oferecidos à população. Hoje, com a tecnologia, vamos descomplicando cada vez mais, buscando trazer facilidades para a vida do cidadão. Apresentamos esse projeto de lei que vai garantir até 30% de desconto para bons condutores, pensando naqueles que mais necessitam. Se você me perguntar, por que 30%?  Hoje, 10% de desconto você já tem se pagar o tributo dentro do prazo de validade e 20% se você não levar nenhuma multa”. Assim, o amazonense não precisará gastar tempo e dinheiro com tanta burocracia, o desconto automático vai contribuir e ajudar muito nesse processo. O governador Wilson Lima tem o prazo legal de 15 dias  para sancionar a lei.  

O deputado Adjuto Afonso (União Brasil) esteve essa semana no município de Tapauá (distante a 448 quilômetros de Manaus), para participar de uma série de inaugurações, incluindo uma creche, com capacidade para atender cerca de 200 crianças, fruto de Emenda Parlamentar de autoria do deputado Adjuto Afonso, deputada Mayara Pinheiro (Republicanos) e do ex-deputado Serafim Corrêa (PSB). "Estive em Tapauá com a deputada Mayara, onde participamos de várias inaugurações ao lado do prefeito Gamaliel Andrade (PSC), dentre elas a creche Pofª Marta Rodrigues de Andrade, construída com emendas de nossas autorias e mais o ex-deputado Serafim Corrêa. É muito bom quando vamos a um município e nos certificamos de que as emendas estão servindo à população. A creche conta com material de primeira qualidade, que vai abrigar mais de 200 crianças. É uma grata satisfação contribuir com esse benefício para uso da população", destacou o deputado. Os parlamentares participaram, ainda, de outras inaugurações como uma Unidade Básica de Saúde (UBS), construída com recurso da própria prefeitura, Emendas e o apoio do governador Wilson Lima (União Brasil), além da entrega de botes com motores aos pescadores, iniciativa do governo através da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), que vai fazer a diferença para essa categoria no município.   Nívia Rodrigues / Perla Soares (92) 99983-6147 / 99329-3330 / 3183-4631

Com intuito de auxiliar na manutenção do modelo terapêutico Equoterapia no Amazonas, o deputado estadual Delegado Péricles (PL), destinou verba que viabilizou a compra do cavalo para o Núcleo de Equoterapia do Regimento de Policiamento Montado – Coronel Bentes (RPMon), da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). Na terça-feira (24), o parlamentar participou, na sede do RPMon, de uma solenidade de apresentação do cavalo “Odin”, adquirido por meio de emenda parlamentar do deputado no valor de R$ 50 mil. O modelo terapêutico educacional, ofertado de forma gratuita pelo RPMon da PMAM, utiliza o cavalo entre várias disciplinas, interdisciplinar e multidisciplinar, para ajudar pessoas com deficiência ou necessidades especiais, a ganhar melhorias psicomotoras e sociais. Além do deputado, participaram da solenidade o comandante-geral, coronel Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, o comandante da Companhia de Policiamento Especial (CPE) da PMAM, coronel Klinger Paiva, demais oficiais da instituição, e pais de crianças e adolescentes que participam do modelo terapêutico. Na ocasião da solenidade, o deputado Delegado Péricles falou da importância da Equoterapia e da satisfação em poder contribuir com o projeto que faz um trabalho sério no desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiências ou de necessidades especiais, promovendo qualidade de vida a esses praticantes, assim como a sua inclusão social. “Para mim é gratificante contribuir com esses tipos de projeto. Além de realizar o meu papel de fiscalizador, eu busco ajudar com minhas emendas parlamentares naquilo que dar resultados. E ver a apresentação das crianças e jovens que fazem parte da Equoterapia é gratificante. Parabéns a todos os integrantes do projeto que abraçam essa causa. Fico muito feliz em contribuir com o projeto importantíssimo em nosso Estado contem com meu apoio”, declarou o parlamentar. Na oportunidade, o comandante-geral da PMAM agradeceu a sensibilidade do deputado em contribuir com o Equoterapia, destacando a relevância do projeto para sociedade amazonense. “Eu vejo o quanto é bonito a Polícia Militar, enquanto instituição, ter abraçado esse projeto e ter evoluído tanto. A gente poder fazer um trabalho que atende famílias com necessidades verdadeiras para poder lidar com os problemas do dia a dia, e é muito bom servir. Este é um dos trabalhos mais bonitos que a Polícia Militar tem de relacionamento com a sociedade. Muito obrigado deputado pela contribuição em nossa instituição”, disse o coronel . Agradecimento A dona de casa Jussara Castro acompanha o filho Francisco Lucas, 22, que tem paralisia cerebral, na terapia com cavalos. Ela falou da importância da Equoterapia na vida do filho. “Meu filho tem paralisia cerebral e epilepsia, ele está há quatro anos aqui e já evoluiu muito. Cada dia ele evolui um pouco, a determinação, segurança e principalmente a postura. Como ele é usuário de cadeira de rodas ainda, a equoterapia pra ele é muito importante”, declarou a dona, agradecendo o apoio do deputado no projeto. “Eu sou muito grata a Deus em primeiro lugar, e ao deputado por essa ajuda ao projeto, porque aqui são várias crianças que precisam, e essa ação do deputado veio em boa hora”, disse. Benefícios da Equoterapia A Equoterapia emprega o cavalo como agente promotor de ganhos a nível físico e psíquico. Esta atividade exige a participação do corpo inteiro, contribuindo, assim, para o desenvolvimento da força muscular, relaxamento, conscientização do próprio corpo e aperfeiçoamento da coordenação motora e do equilíbrio. A interação com o cavalo, incluindo os primeiros contatos, os cuidados preliminares, o ato de montar e o manuseio final desenvolvem, ainda, novas formas de socialização, autoconfiança e autoestima.   Foto: Sandro Pereira