A deputada estadual Alessandra Campelo (PSC) levou nesta quinta-feira (18/05) à tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) a denúncia sobre um caso de estupro contra uma criança de 13 anos, ocorrida na última quarta-feira (17/05), no bairro da Praça 14, zona Sul de Manaus. Na tribuna, a deputada que lidera a Procuradoria Especial da Mulher na Casa mostrou imagens captadas pelas câmeras de segurança da casa onde o crime aconteceu. Alessandra Campelo disse que recebeu a denúncia pelas redes sociais e prontamente encaminhou o caso à Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca). “Nós estamos apoiando o trabalho da Depca, dando apoio psicossocial a essa família e não vamos descansar enquanto esse estuprador não for preso. A vida dessa menina nunca mais será a mesma, ela levará esse trauma para o resto da sua vida. É muito triste a gente divulgar um caso desse no Dia do Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, disse a deputada. Canal de denúncias - Ao denunciar o caso, a deputada pediu apoio da população para ajudar a polícia a prender o suspeito. A Procuradoria da Mulher fica no segundo andar da Aleam. O número para denúncias é o (92) 99400-0093. Uma das atribuições do órgão liderado pela deputada Alessandra Campelo é receber denúncias de ameaça ou violação dos direitos da mulher, em especial de violência doméstica e familiar, institucional, política e de discriminação contra a mulher, no âmbito estadual, apurar a procedência, encaminhar às autoridades competentes e acompanhar as providências. “Infelizmente, a gente tem que dizer: a cada 9 minutos uma mulher é estuprada no Brasil. Essa menina não é uma estatística, ela é uma vida, ela é uma vítima e ela precisa que seja feita Justiça. Que esse homem apodreça na cadeia”, enfatizou a deputada.       Responsável: Emanuel Mendes Siqueira (92) 99122-3785  

A Sessão Plenária, desta quinta-feira (18), foi dedicada à discussão sobre exploração sexual de Crianças e Adolescentes, por conta do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado no mesmo dia. Anualmente em 18 de maio, o Brasil realiza ações para reafirmar o compromisso nacional no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e de adolescentes. A data remete ao crime ocorrido em 1973, quando a menina Aracelli, 8 anos, foi assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado com sinais de violência sexual e os seus agressores, jovens de classe média alta do Espírito Santo, nunca foram punidos. A deputada Débora Menezes (PL) pronunciou-se sobre o tema e citou o Projeto de Lei de sua autoria que oferece a crianças e adolescentes técnicas de defesa pessoal. “Hoje é dia de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e os dados da Ouvidoria Nacional já sinalizam que, nestes quatro primeiros meses, tivemos mais de 60 mil denúncias, sendo 1900 no nosso estado. Precisamos ficar atentos, porque essa prática nefasta acaba por destruir a infância e a formação das nossas crianças. Por isso, apresentei um Projeto de Lei sobre o ensino de defesa pessoal ou modalidade de luta corporal às alunas do ensino fundamental e médio da rede estadual de ensino, para que possam se proteger em situações de iminente perigo”, afirmou. Ao falar sobre o tema, a deputada Alessandra Campêlo (PSC) reforçou o seu compromisso com a pauta de defesa das crianças e adolescentes também por meio do combate à importunação sexual em embarcações e locais de grandes festas e aglomerações. “Crianças e adolescentes são exploradas sexualmente nessas ocasiões. Por isso, estaremos presentes em Parintins, em Santo Antônio de Borba e nas demais comemorações onde possam ocorrer situações de importunação”, declarou, pedindo também a colaboração da Assembleia para encontrar um rapaz acusado de estupro em uma denúncia recebida por ela. O caso ocorreu na última quarta-feira (17) pela manhã, em uma casa do bairro Praça 14 que foi invadida por um homem que teria estuprado uma criança de 13 anos. Contribuindo com os pronunciamentos, a deputada Mayra Dias (Avante) comentou dados referentes à violência, apresentando Projeto de Lei que assegura a priorização de procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes. “É muito dolorosa a realidade de violação dos direitos humanos com os casos de abusos contra crianças e adolescentes, que aumentaram 22,9% nos primeiros dois meses em 2023 em relação ao mesmo período de 2022, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública. Com isso, apresentei um PL para assegurar a priorização nos trâmites de procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes de exploração sexual inclusive quando ainda existir a tentativa de abuso. Precisamos proteger nossas crianças, até porque esses crimes acontecem muitas vezes dentro de casa, muitas vezes a desigualdade social e a vulnerabilidade colaboram para este tipo de crime”, afirmou. Já o deputado Mário César Filho (UB) comentou a data de 18 de maio propondo uma reflexão e sugerindo a criação de mais unidades de delegacias especializadas na proteção de crianças a e adolescentes no interior. “Aproveito para cobrar e pedir para que outras delegacias sejam construídas aqui no nosso estado, principalmente no nosso interior porque muitas crianças são abusadas e os casos ficam escondidos por falta de apuração. Por isso vamos trabalhar para que mais delegacias possam apurar crimes contra a criança e ao adolescente”, sugeriu.   Outros assuntos Além da pauta de proteção às crianças e adolescentes, outros temas foram tratados pelos parlamentares. O deputado Rozenha (PMB) comemorou a mudança na tarifa e forma de pagamento praticadas no Porto de Manaus, motivo de crítica em outras situações pelos deputados. Ele apontou que o Porto de Manaus exerce uma função social na vida dos amazonenses há muitos anos e lembrou que se assustou quando gastou R$ 80 para ir buscar seis quilos de farinha. O parlamentar falou que os valores são abusivos, o que dá razão a revolta da população. “A diretoria do Porto me convidou para uma reunião e fiquei surpreso porque não sabiam o tamanho da insatisfação dos amazonenses com o serviço prestado. Diante disso, conseguimos baixar a entrada no porto. Agora são R$ 25 para automóveis e ampliaram as formas de pagamento, via PIX e cartão de crédito, já que antes era só em dinheiro em espécie, além do compromisso de qualificar melhor os atendentes”, explicou Rozenha. O Comandante Dan (PSC) comentou o direito de greve dos servidores da educação, que estiveram presentes ontem na Sessão Plenária e aproveitou para cobrar a data-base dos policiais militares, ainda sem posicionamento definido. “O que temos visto nesta Casa ultimamente é um movimento legítimo de profissionais de educação buscando o reconhecimento para poder prestar serviços de qualidade nas salas de aula fazendo o processo ensino aprendizagem a contento”, afirmou. Comentando a reunião do governador Wilson Lima (UB), em Brasília, com o ministro dos Transportes, Renan Filho, o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), parabenizou o Chefe do Poder Executivo pela iniciativa e aproveitou o pronunciamento para cobrar a ida do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) à Assembleia para falar sobre a reestruturação das Pontes do Rio Curuçá (km 23 da BR 319) e ponte do Autaz Mirim (km 25 de BR 319). “Quero parabenizar o governador pela iniciativa e pelo anúncio da manutenção da BR 174 (Manaus -Boa Vista), que será realizada a partir de junho. Também quero informar que estamos enviando um Requerimento convidando o superintendente do Dnit para esclarecer a reconstrução destas pontes de acesso. Precisamos saber qual é o nível de planejamento do DNIT e do ministério de Transportes  sobre quando as pontes serão reconstruídas e retomarão a qualidade de vida de quem depende deste acesso para dar a estrutura necessária que a população local merece”, afirmou. Em aparte, o deputado Wilker Barreto (Cidadania) acrescentou que quando o superintendente do Dnit não atende à Assembleia, “ele desrespeita o povo do Amazonas já que a Casa Legislativa é a representação do povo”.

Sempre atento às demandas e mobilizações da sociedade amazonense, o deputado estadual Cabo Maciel (PL) destaca nesse dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, duas leis de sua autoria que objetivam fortalecer a luta e o engajamento da sociedade contra esse tipo de violência. Tratam-se das Leis nº 4.148/2015 e 4.288/2015, que buscam facilitar que esses casos sejam notificados e investigados. O parlamentar, atualmente vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Aleam, destaca a importância de fazer as denuncias sobre esses casos de violência chegarem até as autoridades. “É muito importante que as denúncias cheguem da forma mais célere aos órgãos competentes para que as vítimas recebam o apoio necessário e os suspeitos de agressão sejam investigados. Nesse sentido, eu apresentei propostas à Assembleia que obrigam o envio dessas informações para as autoridades e elas se tornaram Leis que já estão em vigor”, destacou. A Lei nº 4.148/2015 determina que os hospitais públicos ou privados do Amazonas enviem comunicação ao Juizado da Infância e da Juventude e ao Ministério Público Estadual (MPE-AM) dos atendimentos médicos às crianças e adolescentes vítimas de violências físicas e sexuais. A outra Lei de autoria do parlamentar é a nº 4.288/2015, que obriga os meios de hospedagem de informar as autoridades competentes à presença de crianças e adolescentes sem o devido acompanhamento dos pais ou responsáveis, a qualquer hora do dia ou da noite. Para o deputado, o trabalho conjunto dos órgãos competentes e a colaboração da sociedade como um todo é fundamental para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. “Eu coloco o meu mandato e o meu gabinete a disposição dessa luta e convido toda sociedade a se juntar a nós contra esse tipo de violência que ainda vitima nossas crianças e adolescentes”, finalizou. Lindivan Vilaça (92) 99147-3440

Dezoito de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data faz alusão ao dia 18 de maio de 1973, quando Araceli Cabrera Sánchez, de 8 anos, foi sequestrada, drogada, violentada e assassinada em Vitória, no Espírito Santo. O crime ficou conhecido como “Caso Araceli”. Por conta das mobilizações sobre o crime, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi oficializado pela Lei Federal nº 9.970/ 2000. O tema sempre foi uma das prioridades da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que por meio das ações dos parlamentares, com criação de Leis e Projetos de Lei (PL), busca somar esforços com a sociedade, com apoio das Comissões e Diretorias da Casa, no combate a esse tipo de crime. Entre as propostas legislativas da Aleam sobre o tema que foram transformadas em Lei recentemente, destacam-se a Lei nº 6.099/2021, oriunda de Mensagem Governamental (MG) nº 42/2021, que assegura aos alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual a oferta de capacitação escolar para identificar e prevenir situações de abuso sexual, e a Lei nº 5.959/2022, oriunda da MG nº45/2022, que criou o Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência do Amazonas.   Ações e Projetos Na última segunda-feira (15), a Casa Legislativa realizou uma Sessão Especial em alusão à data, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), presidente da Comissão de Promoção ao Desporto e defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam. “Abuso de crianças e adolescentes não é algo cultural, é um crime. Vamos divulgar nos outdoors da cidade e em todas as mídias, para as pessoas entenderem. Não é uma cultura de uma região, é crime previsto em Lei”, destacou o parlamentar na ocasião. O presidente da Comissão é autor de três PLs sobre o tema que tramitam atualmente na Casa: o nº 118/2023, que propõe a criação do aplicativo Infância Protegida que facilita a chegada de denúncias à rede de proteção institucional; o PL nº 300/2023, que cria a Campanha Permanente de Conscientização Contra a erotização infantil e o PL nº 400/2023, que cria o Programa Família Acolhedora para serviço de acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convício com a família de origem. Tramitam na Casa Legislativa ainda o PL nº 196/2023, de autoria do deputado Rozenha (PMB), que propõe a criação da Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes; o PL nº 468/2022, de autoria da deputada Dra. Mayara (Republicanos), que autoriza o Poder Executivo a oferecer treinamentos para os servidores da Educação identificarem sinais de abusos em estudantes, e o PL nº 384/2022, de autoria da deputada Alessandra Campelo (PSC), que obriga a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater a pedofilia e a prática do abuso e exploração sexual de criança e adolescente. De autoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (União Brasil), o PL 419/2023, propõe o estabelecimento de protocolos de prevenção e combate ao assedio e abuso infantil em clubes formadores e academias esportivas, e o PL 25/2023, dispõe sobre a Política de Transição de Acolhimento para Auxiliar as Crianças e Adolescentes Acolhidos no Processo de Desligamento das Instituições. Ambos estão em tramitação nas comissões técnicas da Aleam.   Campanha Maio Laranja A Campanha Maio Laranja foi instituída no calendário nacional pela Lei Federal nº 14.432/22, que amplia as atividades para o mês todo. A cor laranja da Campanha faz referência a uma flor extremamente frágil e vulnerável chamada gérbera, muito comum no Brasil, e os traços aos desenhos da primeira infância e associa a fragilidade de uma flor a de uma criança. Desde então, a flor amarela passou a ser o principal símbolo da campanha.

O deputado Comandante Dan (PSC) se pronunciou nesta quinta-feira, 18 de maio, atestando como legítimos os muitos movimentos reivindicatórios, grevistas ou não, ligados direta ou indiretamente ao poder público. Professores da rede pública estadual de ensino, profissionais terceirizados e de carreira da rede pública de saúde, policiais militares e civis e rodoviários do sistema de transporte coletivo e suas reivindicações servem de alerta, segundo o parlamentar, de um descompasso entre a gestão pública e seus servidores, que atinge e prejudica diretamente o cidadão, que financia o serviço público a partir do pagamento de impostos. “Valorizar o servidor - efetivo ou temporário - é requisito básico de uma boa gestão e o diálogo é item obrigatório” afirmou Dan Câmara. Para ele “é evidente que a escuta e a mediação não estão sendo praticadas”. Embora ele se coloque “em muitos momentos como um dos componentes da base governista na Assembleia”, o parlamentar atestou manter o equilíbrio e o senso crítico, inclusive para colaborar com o melhor desempenho da gestão estadual. Dan Câmara destacou que o planejamento e a execução do orçamento público são prerrogativas exclusivas do Poder Executivo, mas a fiscalização das ações e do atendimento aos direitos dos cidadãos cabem ao Legislativo, que deve buscar um bom termo no diálogo entre trabalhadores e poder público. “Fica evidente que nenhuma dessas crises será resolvida com uma ou duas rodadas de negociações. O mais emergencial poderá ser apaziguado, mas a crise levará tempo para ser resolvida. Diálogo, busca de entendimento, noção de direitos e deveres são princípios democráticos que não se ensina a gestores públicos: são valores que norteiam a vida. Assim como a noção de que um terceirizado que custa R$ 8 mil ao Estado e recebe de vencimento R$ 3 mil depõe contra os princípios da legalidade, moralidade e eficiência da administração pública” finalizou o parlamentar do PSC.

O deputado Sinésio Campos (PT) cumpriu agenda no interior do Amazonas. O parlamentar acompanhou uma comitiva formada por representantes da Federação dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura do Amazonas (FETAPE/AM) e da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA). No município de Parintins ocorreu o encontro com os trabalhadores da colônia de pescadores Z-17.  Aproximadamente 200 pescadores participaram da reunião. No município de Borba, o encontro foi com os associados à colônia de pescadores Z-26, e também contou com a presença de cerca de 200 pessoas. Um dos problemas apontados foi a burocracia enfrentada pelos trabalhadores durante o cadastro para obtenção da carteira de pescador. Outra questão relatada é a suspensão do pagamento do bolsa família aos pescadores que recebem o seguro defeso. Segundo Darlete Nogueira, pescadora do município de Parintins, a suspensão do benefício compromete a renda das famílias. “Às vezes acontece de ficarmos 4 meses sem receber o bolsa família. Teve uma vez que ficamos 8 meses sem receber”, declarou Darlete. Do encontro com os trabalhadores surgiu a sugestão de criar uma secretaria dentro da CBPA dedicada a apoiar os pescadores indígenas. Os trabalhadores também foram convidados a participar do Grito da Pesca, evento nacional que será realizado em Manaus no dia 25 de agosto, e deve reunir o ministro da Pesca e Aquicultura, governadores e representantes da categoria de todo o país. “Aqui já é uma precursora do que vai acontecer no dia 25 de agosto que vai ser o Grito da Pesca no Brasil. O Amazonas está em primeiro lugar nessas demandas, que são extremamente importantes, porque o pescador e a pescadora precisam ser cada vez mais respeitados, e para isso temos as entidades que congregam, como as colônias, a federação e a confederação, que aqui estão presentes. Essa é uma demonstração que a categoria está sendo prestigiada”, declarou Sinésio Campos (PT). Abraão Lincoln, presidente da CBPA, explicou a escolha do estado para a realização do evento. “Mesmo sendo detentora da grande maioria dos pescadores do Brasil, a região norte ainda é uma região esquecida. Então recebemos a proposta do FETAPE e do deputado Sinésio para trazer o Grito da Pesca ao estado do amazonas, e colocar a nível nacional os problemas não só da região amazônica, mas do norte do Brasil”, declarou o presidente da CBPA. De acordo com João Vieira Negão, presidente da FETAPE, as entidades que representam a categoria vão passar 5 dias viajando pelo estado para ouvir os pescadores. “Juntos nós vamos resolver o problema da pesca brasileira, em especial do Amazonas. E aqui, nesta caminhada que estamos irmanados aqui em Parintins dar esse pontapé inicial de 5 dias de visitas em muitos municípios construindo pauta para o Grito da Pesca”, afirmou Negão.       Caio Rodrigues - Assessor de Imprensa Contato: (92) 98194-4134