Buscando auxiliar na melhoria de áreas como saúde, educação e setor primário de Itamarati e Envira, o deputado estadual Delegado Péricles (PL) esteve no último fim de semana nos municípios, onde anunciou a destinação de verbas para as pastas, bem como ouviu as demandas da população das duas cidades. As verbas, que serão oriundas de emendas parlamentar, deverão ser utilizadas na compra de equipamentos para unidade de saúde, implementação de laboratório de informática e materiais para montagem de Casas de Farinha. Ao todo, para os dois municípios, serão destinados pelo deputado R$ 700 mil. Além disso, o parlamentar anunciou a realização de mutirões de cirurgias oftalmológicas nas duas cidades. Nesta terça-feira (16), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), da tribuna, o parlamentar discorreu sobre as visitas, enfatizando o contraste de Itamarati para Envira. O deputado criticou as condições ruins do município de Envira, com ruas esburacadas e órgãos públicos em péssimos estados. “São cidades muito próximas, mas com situações bem diferentes. Eu venho trabalhando por Envira desde o meu primeiro mandato e tenho muito carinho pela população de lá, mas tenho que falar a verdade. A cidade está realmente mal cuidada, com ruas e órgãos públicos em péssimas condições, e o povo envirense não merece essa situação, e precisamos mudar essa realidade”, criticou o parlamentar.   Itamarati Para Itamarati, o deputado anunciou a destinação de R$ 400 mil de emendas. Desses, R$ 200 mil serão utilizados para a realização de mutirão de cirurgias oftalmológicas, R$ 100 mil para compra de equipamentos para Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade Santo Antônio. Para a instalação de um laboratório de informática na Escola Municipal Juraci Oliveira, o parlamentar irá enviar verbas no valor de R$ 100 mil. “Visitei pela primeira vez Itamarati. É uma cidade bonita, bem conservada. Aqui quero até dar os parabéns ao prefeito da cidade [João Campelo], que eu não o conhecia, mas ressalto aqueles que se destacam com uma boa gestão, e o prefeito faz uma boa gestão, e o povo também é acolhedor. Eu fiquei realmente bem impressionado com o que vi na cidade e feliz em poder contribuir com mais melhorias”, destacou o deputado.   Envira Para Envira, o deputado Delegado Péricles anunciou verbas de R$ 200 mil para o setor primário. O valor será utilizado para compra de materiais de quatro Casas de Farinha para as comunidades de Manaquiri, Sobral e Repartimento, na zona Rural do município. Para a área da saúde, o parlamentar irá destinar R$ 100 mil para a aquisição de incubadoras neonatal. Na ocasião, o deputado também anunciou a realização de mais um mutirão de cirurgias oftalmológicas na cidade. Em 2022, Envira foi um dos nove municípios onde foram realizadas cirurgias de catarata e pterígio, conhecido como “carne crescida”. “Eu tenho enorme carinho pela população de Envira, e venho trabalhando pelo município desde o início do meu mandato. Estive lá para, além de seguir ouvindo as demandas do povo e agradecer um número expressivo de votos que recebi dos envirenses, também para destinar emendas, como eu sempre faço, seja na saúde, na educação ou no setor primário”, disse o parlamentar.        

O presidente da Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomercio), Aderson Frota, esteve nesta terça-feira, 16, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em Cessão de Tempo articulada pelo deputado Adjuto Afonso (União Brasil). O presidente explanou sobre a necessidade de manter o Sistema S, que está com recursos ameaçados por conta de dois artigos inclusos no Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2023, que prevê corte no orçamento, já aprovado na Câmara dos Deputados e que deverá ser votado no Senado Federal na quinta-feira (17). O PLV 09/2023, se aprovado, vai repassar parte da arrecadação destinada ao Serviço Social do Comércio (Sesc) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para financiar atividades da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) na promoção internacional do turismo do Brasil. Sesc e Senac compõe o grupo do Sistema S voltado à educação profissional, que, no Amazonas e também por todo o país, leva cursos e serviços diversos ao interior do estado financiados com esse recurso. "Hoje, nós estamos sofrendo uma ameaça em relação ao Sesc e ao Senac. O governo federal quer lançar mão de recursos que não são públicos, são privados, provém de um percentual sobre a folha de pagamento das empresas comerciais de serviços e turismo, que é 2,5% dos nossos colaboradores, que são destinados ao Sesc e Senac, que fazem um trabalho muito importante não somente na capital, mas, especialmente, no interior do estado. É o interior que nos preocupa", disse o presidente da Fecomercio em sua explanação. Aderson Frota apresentou também números que configuram a importância estratégica do setor de comércio na empregabilidade no Estado do Amazonas. "O comércio hoje representa muito na economia. O vetor da economia é exatamente comércio, serviço e turismo. Nós representamos quase 50% do PIB do Estado do Amazonas. Hoje, historicamente, nós representamos a maior parcela do ICMS do Amazonas. Nós somos os maiores empregadores do Amazonas, nós empregamos 70% da força do mercado de trabalho, isso precisa ser entendido", afirma. O deputado Adjuto Afonso, que tem o comércio como uma de suas bandeiras de luta, articulou a vinda do presidente da Fecomercio à Casa Legislativa para tratar do tema, pois teve conhecimento de que os dois artigos foram inclusos em um projeto maior que visava uma série de atividades voltadas ao turismo, não sobre educação ou serviço. "Estou entrando com um Requerimento para ser enviado em caráter de urgência a nossa bancada federal, pedindo apoio para que articulem a retirada desses artigos do projeto. Conheço o trabalho do Sesc e do Senac pelo interior do Amazonas e sei da importância para nossa gente do interior. Esse recurso não é público, portanto, não pode ser utilizado para outros fins", disse o parlamentar. O Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2023, por meio dos artigos 11 e 12, retira 5% da contribuição social ao Sesc e ao Senac, entidades de comprovada e reconhecida qualidade na prestação de serviços nas áreas de serviço social, turismo, esporte, cultura e educação. O PLV se baseia na Medida Provisória nº 1.147/2022, de autoria do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, em que a fatia dos recursos seja transferida para a Embratur, com o objetivo de aplicação em propaganda no exterior.   Em números As perdas de 5% para o serviço social representam: R$ 121 milhões a menos aplicados em atendimentos gratuitos; 2,6 milhões de toneladas seria a redução no volume de alimentos distribuídos no Mesa Brasil; 2,6 mil exames clínicos a menos; queda de 7,7 mil matrículas em educação básica; redução de 37 mil atendimentos em atividades físicas e recreativas; menos 2 mil apresentações culturais com público de 14 milhões; fechamento de 36 unidades; corte de 1.994; postos de trabalho; e, encerramento de atividades em 101 municípios. As perdas de 5% para a educação profissional no Brasil representam: queda de 7 milhões de horas-aula gratuitas; perda de 31.115 matrículas gratuitas; fechamento de 29 centros de formação profissional; fechamento de 23 laboratórios em turismo; corte de 1.623 postos de trabalho; e, encerramento de atividades em 95 municípios.

Durante a Sessão Plenária, desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os parlamentares estaduais fizeram prestação de contas e repercutiram atividades e visitas que realizaram, no último fim de semana. O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), destacou as visitas que fez em Barreirinha (a 331 km de Manaus), onde debateu com o prefeito Glênio Seixas e o deputado federal Fausto Junior (UB) sobre a política de polos voltadas aos municípios médios e pequenos. “Acredito que temos de criar matrizes econômicas para que os municípios médios e pequenos possam se desenvolver, criar emprego e renda, e aumentar a arrecadação. No sábado de manhã, o deputado citou que esteve em Boa vista do Ramos (a 271 km de Manaus) com o deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) visitando uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo 1. “Na segunda-feira, 15, estivemos em Manicoré participando da entrega de um Centro de Convivência da Família, que é o maior centro do Amazonas, todo equipado com salas de música; informática e piscina adaptada para pessoas com deficiência. Tudo construído da melhor forma para beneficiar a população”, afirmou. Em seu discurso, o deputado Comandante Dan (PSC) falou de visitas aos municípios como Presidente Figueiredo (distante a 107 quilômetros de Manaus), Manacapuru (a 68 quilômetros), Humaitá (a 590 quilômetros), Apuí (a 453 quilômetros) e Manicoré (a 332 quilômetros). Ele destacou a ativação do Pronto Atendimento ao Cidadão Móvel (PAC Móvel), que facilita acesso a serviços públicos de qualidade à população. O parlamentar citou também a entrega de escolas e elogiou o prefeito de Manacapuru, pelo investimento realizado em educação com valorização dos professores e escolas construídas com equipamentos e mobiliário novos. Durante sua fala, a deputada Alessandra Campêlo (PSC) destacou visitas referentes a agendas relacionadas às mulheres. A parlamentar citou que esteve em Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus), onde várias mulheres foram contempladas com o Crédito Rosa (programa estadual para estimular a autonomia e a emancipação da mulher empreendedora), além de sido feita a distribuição de absorventes higiênicos; e Manacapuru, onde foi instalada a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara do município, local onde há muitos casos de vítimas de violência doméstica. Ela também esteve em Beruri (a 173 quilômetros de Manaus), onde participou de eventos de Dia das Mães. “Beruri foi o município que mais recebeu incentivo às mulheres empreendedoras, somando mais de R$1 milhão do crédito rosa, que mudará a vida de muitas mulheres. Em Manicoré, participamos da inauguração de um Centro de Convivência da Família e do Idoso completo, com possibilidade de realização de 28 atividades simultâneas, na área de computação, fisioterapia, hidroginástica, dança e música”, relatou. A deputada Mayra Dias (Avante) também fez um breve resumo das últimas atividades desenvolvidas. “Como presidente da Comissão de Assistência Social idealizei o programa Ação em Dias e o primeiro município contemplado foi Nova Olinda do Norte, junto com o Governo do Estado, levando programas do programa do Idoso Empreendedor, emissão de carteiras de identidade e de identificação de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista. Foram mais de mil pessoas atendidas e, no próximo sábado, estaremos no bairro Nova Cidade em Manaus realizando uma ação semelhante”, afirmou. Envira (a 1208 quilômetros) e Itamarati (a 985 quilômetros) foram os municípios visitados pelo deputado Delegado Péricles (PL). “Em Itamarati, percebi uma cidade bem conservada, sem buracos, com uma orla belíssima e parabenizo o prefeito João Campelo pela forma com que conduz seu trabalho e trata a população de Itamarati. Por outro lado, em Envira estive participando da entrega de quatro Casas de farinha e encontrei uma cidade esburacada, mal conservada, que merece ser mais bem cuidada, porque a cidade está feia por falta de gestão”, comparou. O deputado Carlinhos Bessa (PV) repercutiu recebimento de Título de Cidadão no município de Boa Vista do Ramos e inauguração da UBS tipo 1, que foi equipada com emendas dele à construção. “É muito bom poder ver a população com boa qualidade de saúde, além de emendas para medicamentos e ser reconhecido por esse município”, declarou Bessa, que aproveitou a oportunidade para pedir a revitalização da estrada da Agrovila em Tefé (a 523 km de Manaus).   Outros assuntos O deputado João Luiz (Republicanos) parabenizou o atleta parintinense Pedro Henrique Nunes que bateu o recorde brasileiro no lançamento de dardo durante o Grande Prêmio Brasil Loterias Caixa de Atletismo, na semana passada, na quarta-feira (10), no Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa Marechal Mário Ary Pires (COTP), em São Paulo (SP). O aumento de tributos como Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) foi criticado pela deputado Wilker Barreto (Cidadania). “O aumento do IPVA sobre o já desgastado orçamento familiar da população amazonense gira em torno de pelo menos 41% de reajuste, chegando até 86% de reajuste, dependendo do veículo. Quem aguenta isso? A economia não vai bem, desacelera, começa o ano, muitos têm matrícula dos filhos no início do ano. Estou trazendo esse assunto ao conhecimento da população porque me parece um assalto, só que a gente não vê a mão do governo, por isso não é à mão armada”, apontou. Falando sobre consórcios, Sinésio Campos (PT) sugeriu a criação de uma Frente Parlamentar de Consórcios, cedendo tempo para que Vanoir Keller, Diretor Geral da Confederação Nacional de Consórcios Públicos do Brasil falasse sobre o assunto. “Aqui estamos felizes de poder levar todas as benesses que os consórcios podem dar. Não queremos tirar o poder de prefeito ou governador, a ideia é multiplicar e fazer com que este poder possa chegar até quem realmente precisa. O consórcio público será uma realidade aqui no Amazonas como já é realidade em outros estados. Quero me colocar à disposição para que a gente possa somar buscando a união cada vez maior dos municípios porque ninguém é mais forte do que todos juntos”, afirmou Keller.

Entre as 29 matérias que tramitam atualmente na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), encontra-se o Projeto de Lei nº 473 de 2023, de autoria do deputado Thiago Abrahim (União Brasil), que pretende assegurar às pessoas com deficiência visual o direito de receber de fornecedores de produtos ou serviços e das instituições financeiras, a pedido, os contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo, em braile ou outro formato acessível. Após o período regimental de três dias, os projetos seguem para inclusão na pauta de votação e, em caso de aprovação, serão encaminhados para o veto ou sanção governamental. Thiago Abrahim explica que, no PL, ainda está prevista a prioridade de tramitação, perante a administração pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes do Estado do Amazonas, "os processos administrativos em que figurem como parte ou interessado pessoa com deficiência”, disse.   Teste de Schiller e Sistema Biométrico Dois Projetos de Lei propostos pela deputada Dra. Mayara (Republicanos) tratam da implantação do sistema biométrico de identificação de recém-nascidos e da inclusão do teste de Schiller nos exames de Papanicolau realizados pela rede estadual de saúde. O PL nº 467 de 2023 tem como objetivo implantar e operacionalizar um sistema biométrico de identificação dos recém-nascidos. A deputada explica que o sistema consistirá em um banco de dados civil, centralizado no órgão competente, vinculando as impressões digitais das mãos e dos pés dos recém-nascidos às de suas mães, que deverão ser colhidas imediatamente após o nascimento. “Infelizmente, a troca de bebês é uma preocupação global. As estimativas são de que a cada seis mil nascimentos, ocorra uma troca. No Brasil, são aproximadamente três milhões de bebês por ano, 500 famílias afetadas, ou seja, pode-se dizer que aconteça uma troca por dia”, explicou. Mayara acrescenta que, além da “biometria neonatal ser capaz de evitar as trocas de recém-nascidos, também pode prevenir o tráfico de órgãos, crimes de falsidade ideológica e até mesmo, acabar com um dos comércios ilícitos mais rentáveis do mundo, o tráfico humano, que acontece pela facilidade de falsificar os documentos de identificação”, finaliza. Já o PL nº 472 de 2023 pretende incluir o teste de Schiller nos exames ginecológicos de colpocitologia ou Papanicolau. “O teste de Schiller é um teste que pode ser usado durante o exame ginecológico para auxiliar o médico a encontrar áreas com lesões suspeitas no colo do útero. Na atualidade, o teste de Schiller passou a ser utilizado de forma rotineira como uma etapa do exame de colposcopia, e quando realizado durante este exame tem um valor maior, sendo mais assertivo”, justifica.

O deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) denunciou nesta terça-feira, 16, em sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o aumento abusivo do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023. Diante da tribuna, o parlamentar exibiu casos de cobranças com reajustes que variam em mais de 40% a 80%, em relação ao ano passado, o que vem machucando o bolso do contribuinte amazonense. Wilker afirmou que a alta do tributo é fruto da Mensagem Governamental nº 81/2022, aprovada pela Casa Legislativa em 14 de dezembro do ano passado – com voto contrário de Barreto - que aumentou de 18% para 20% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), atingindo a cobrança do IPVA e demais serviços no Estado, com efeitos a partir de 2023. Com isso, a alíquota do IPVA ficou mais cara. Na ocasião, o deputado alertou que a medida iria castigar o orçamento do cidadão amazonense. Durante seu pronunciamento no plenário, o deputado expôs denúncias de valores que vão além do percentual definido pelo Executivo, como uma cobrança que pulou de R$ 1.914,48 para R$ 2.709,60 (41,53% de reajuste). Outro caso exorbitante foi de um cidadão amazonense que pagou R$ 282,54 em 2022 e agora vai pagar R$ 527,29 neste ano, o que equivale a um salto de 86,62%. “Eu alertei esta Casa do aumento do IPVA e agora chegou a conta no já desgastado orçamento familiar. Olhem aí os exemplos, reajustes de 40% e outros com 86% de aumento. Muitos começam o ano com matrículas dos seus filhos, material escolar, isso sem falar do IPTU que disparou. Quem é que aguenta isso?”, questionou Barreto, que sugeriu o escalonamento do reajuste ao longo do período do Governo para atender a defasagem histórica do IPVA. O deputado chegou a oficializar, em 02 de fevereiro deste ano, o Procurador Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, e a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), solicitando providências acerca do aumento do IPVA 2023. Agora, o parlamentar anunciou que pedirá a vinda do diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá, à Assembleia Legislativa para explicar o aumento abusivo do tributo. “Já protocolei junto à Defensoria de Ações Coletivas e estou entrando com um requerimento pedindo a convocação do diretor do Detran para vir nesta Casa explicar o porquê da população está pagando esse absurdo do IPVA, que para mim é um assalto. Se isso não for abusivo, eu não sei para que a Defensoria”, finalizou.     Jornalista responsável: Nathália Silveira (92) 98157-3351 Texto: Dayson Valente

Interiorização dos avanços nas pautas da defesa da mulher e das políticas públicas de assistência social. Essas foram as agendas destacadas pela deputada estadual Alessandra Campelo (PSC) ao comentar as recentes visitas feitas na primeira quinzena de maio aos municípios de Novo Airão, Manacapuru, Beruri e Manicoré. Nas viagens a Novo Airão e Beruri, a deputada acompanhou o andamento de projetos apoiados pelo seu mandato por meio de emendas impositivas. Além disso, nestes dois municípios Alessandra Campelo participou de ações dos programas Crédito Rosa e Dignidade Menstrual, coordenado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas). Beruri também teve ainda, na sexta-feira (12/05), festa alusiva ao Dia das Mães organizada pela prefeita Dona Maria, com apoio da deputada. “Nosso mandato tem feito um grande trabalho no interior. No último mês estivemos em várias cidades, como Parintins. E agora em maio já passamos por Novo Airão e Beruri, acompanhando a execução de emendas parlamentares e participando de ações do Crédito Rosa e Dignidade Menstrual, programas que tive a honra de participar enquanto secretária de estado”, destacou Alessandra.   Procuradoria em Manacapuru Na última sexta-feira (12/05), a deputada participou do ato de reinstalação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Manacapuru. A iniciativa foi liderada pelos vereadores Wanderley Barroso (PSC) e Linda Leite (DEM). No mesmo dia, a equipe técnica da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas que esteve em Manacapuru realizou um mutirão que atendeu mais de 100 mulheres. Foram ofertados serviços como corte de cabelo, design de sobrancelhas e esmaltação (Cetam), Crédito Rosa (Seas), além de atendimento psicossocial e jurídico (divórcio, união estável e pensão alimentícia). “A instalação da Procuradoria em Manacapuru vai fortalecer o combate à violência contra a mulher no município. Manacapuru, por ser uma cidade maior, acaba tendo um número maior de casos de mulheres vítimas de violência”, disse a deputada.   Manicoré Na última segunda-feira (15/05), Alessandra Campelo esteve nos festejos dos 145 anos de Manicoré, em companhia dos deputados estaduais Roberto Cidade (União Brasil), Mário César Filho (União Brasil) e Wilker Barreto (Cidadania), e do deputado federal Sidney Leite (PSD). E o presente do mandato de Alessandra Campelo foi a inauguração do Centro de Convivência da Família  Raimunda do Rosário e a entrega de uma veículo (van) para a Secretaria Municipal de Assistência Social. As duas conquistas tiveram apoio da deputada por meio de emenda impositiva. “De todos os centros de convivência da família e do idoso do interior do estado, esse é o maior, com a maior infraestrutura. Lá poderão ser ofertadas 28 atividades simultaneamente. Também participei da entrega de uma van para a Secretaria de Assistência Social, que é fruto de uma emenda de minha autoria. Fico muito feliz de poder ter participado disso”, concluiu a deputada.       Responsável: Emanuel Mendes Siqueira (92) 99122-3785