PL de Roberto Cidade que prevê programa de segurança aquática no Amazonas segue para sanção governamental

Na cheia ou na vazante é preciso saber lidar com a água, com a subida e descida dos rios. Por esse motivo, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve aprovado o Projeto de Lei (PL) nº 54/2023, que estabelece a Política Estadual de Segurança Aquática.

A medida visa estabelecer meios para divulgação de ações de segurança dos banhistas e praticantes de atividades aquáticas nos rios, igarapés, lagos e similares, onde haja trânsito de embarcações.

“Embora o amazônida esteja acostumado com os rios e saiba dos riscos que representam, na cheia ou na vazante, é preciso definir estratégias para que possamos diminuir a ocorrência de possíveis acidentes. Nossa proposta é mais um instrumento de divulgação e prevenção visando a segurança dos banhistas”, falou o deputado.

Campanhas educativas

Conforme o PL, a Política Estadual de Segurança Aquática prevê a realização de palestras e campanhas educativas, conscientizando sobre os riscos e perigos de ambientes aquáticos.

Também prevê a implementação de um programa de aprendizagem das normas básicas de trânsito de embarcações em áreas de banhistas.

A Política Estadual de Segurança Aquática deverá estabelecer ações de divulgação e prevenção visando à segurança dos banhistas e praticantes de atividades aquáticas nos rios, igarapés, lagos e similares, onde haja trânsito de embarcações. Entende-se por embarcação as canoas, os botes, os barcos, as lanchas, os jet-skis e similares que possam gerar risco à integridade física dos banhistas.

O objeto do PL deverá ser desenvolvido em escolas e projetos esportivos por meio de palestras, campanhas e panfletos, entre outros meios que auxiliem na conscientização sobre riscos e perigos de ambientes aquáticos, além de formar cidadãos multiplicadores que possam difundir o uso de práticas seguras em ambientes aquáticos.

De acordo com o projeto, o mês de dezembro será instituído como o “Mês de Segurança Aquática”, com a intensificação de atividades voltadas à propagação dos cuidados que devem ser tomados na prevenção e segurança aquática.