PL do deputado Cabo Maciel cria Selo de qualidade e autenticidade do artesanal indígena no Amazonas

O deputado estadual Cabo Maciel (líder do PL) protocolou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Selo de Qualidade e Autenticidade Artesanal Indígena, produzidos no âmbito do Estado do Amazonas.

O artigo 1º da propositura do deputado Cabo Maciel estabelece que a criação do Selo de Qualidade e Autenticidade Artesanal Indígena seja identificado a origem étnica do produto comercializado, seguindo os princípios de sustentabilidade ambiental, responsabilidade social, valorização da cultura e da produção indígena.

O objetivo da criação do Selo de Qualidade e Autenticidade Artesanal Indígena é para garantir que o produto é de elaboração artesanal, possuindo qualidade adequada e ecologicamente correta, e ainda, estabelece que o produto seja do Estado do Amazonas.

De acordo com o PL do deputado Cabo Maciel, o artesão para obter o Selo de Qualidade e Autenticidade Artesanal deverá disponibilizar no órgão competente um exemplar de cada peça produzida, contendo descrição do material utilizado e a técnica empregada. A peça artesanal deverá conter o nome do artesão indígena, nome da aldeia e etnia que ele pertence.