PL que garante atendimento prioritário para mulheres com perda gestacional é aprovado na Aleam

Foi aprovado, nesta quarta-feira(1), o Projeto de Lei nº 531/2020 que garante atendimento prioritário e integral para mulheres que sofrerem perda gestacional. A propositura é de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Progressistas).

O PL determina que hospitais ofereçam atendimento prioritário, emergencial, integral e multidisciplinar para pacientes que sofrem de perda gestacional visando o controle e tratamento dos agravos físicos e psíquicos. É considerado perda gestacional a remoção do embrião ou do feto antes de atingir a viabilidade de nascer, com idade gestacional menor que 20 semanas ou peso menor que 500 gramas.

“A gente sabe que existe uma grande dificuldade em lidar com a morte e esse luto, o luto da perda gestacional, é ainda mais complexo porque existe toda a questão hormonal e a expectativa de uma vida que vinha a ser concebida pela mãe. Então, é um momento muito peculiar em que a mulher precisa realmente de apoio na área psicológica, social e também de atendimento médico”, destacou a parlamentar.

No projeto, o atendimento prioritário e imediato será obrigatório em todos os serviços de saúde da rede estadual que englobam: diagnóstico e tratamento das lesões físicas, amparo médico, psicológico e social imediatos.

A proposta segue para sanção do Governo do Amazonas.