Projeto da deputada Dra. Mayara prevê obrigatoriedade do exame de Fundoscopia na rede pública de saúde

Aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) n° 203/22, de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos), que torna obrigatória a realização do exame de Fundoscopia em toda rede pública de saúde do Amazonas.

Mayara acredita que a atenção oftalmológica no estado precisa ser ampliada e mais exames devem ser disponibilizados para a população.

“A Fundoscopia consiste na observação do olho e, de forma geral, serve para diagnosticar e acompanhar doenças do nervo óptico e da retina, incluindo a avaliação da periferia da retina. Esse exame, também conhecido como mapeamento de retina, é realizado de forma rápida e não invasiva, então, acredito na possibilidade de oferta por meio da rede pública de saúde, ampliando assim, o atendimento ao cidadão amazonense”

O procedimento é bastante eficaz no diagnóstico de diversos problemas como: doenças oculares e sistêmicas em recém-nascidos, glaucoma, degeneração macular relacionada ao envelhecimento, hipertensão arterial, diabetes mellitus, hemorragia intracraniana e até mesmo câncer nos olhos.

Além da obrigatoriedade de realização do exame de Fundoscopia na rede pública de saúde do estado, o PL estabelece que a realização deve ser feita por um profissional qualificado, preferencialmente no próprio hospital e, caso seja diagnosticada qualquer alteração, o paciente deve realizar exames complementares para imediato início de tratamento.

A proposta aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e redação (CCJR), da Aleam.