Projeto de Débora Menezes que proíbe uso de conteúdo pornográfico em escolas avança na Aleam

O Projeto de Lei nº 154/2024 de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL) entrou em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (14/3), voltado para garantir a segurança das crianças e adolescentes nas escolas do Amazonas.

Conforme o projeto, ficará proibido uso de conteúdo erótico, pornográfico e obsceno no ambiente escolar, em material impresso, sonoro, audiovisual ou imagem, ainda que didático, paradidático ou cartilha, ministrado, entregue ou colocado à disposição de crianças e adolescentes.

“O papel do Parlamento é garantir a segurança de nossas crianças e adolescentes, resguardando-os de conteúdos indevidos”, destacou Débora.

A parlamentar teve conhecimento da liberação de livros didáticos enviados pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), que tentam impor uma ideologia da sexualização sem se importar com a idade de quem é o destinatário da informação.

“Tudo com a finalidade de desvirtuar um ambiente que deveria acima de tudo ensinar, e não deturpar o conhecimento com a banalização de um tema que tem o seu tempo certo de ser abordado que é a sexualização”, defendeu a parlamentar.

Após seguir o trâmite legal dentro da Casa Legislativa, o projeto seguirá para votação.