Projeto de Débora Menezes reconhece 6 de junho como Dia Livre de Imposto

Começou a tramitar esta semana, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 220/2024, da deputada estadual Débora Menezes (PL), que reconhece o Dia Livre de Imposto (DLI) no Amazonas.

O projeto propõe que o dia 6 de junho seja reservado para homenagear o movimento criado pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL-Jovem). O grupo defende que a data, celebrada em todo o país, passe a integrar o Calendário Oficial do Amazonas.

Débora destacou que o objetivo do projeto não é estabelecer isenção ou renúncia tributária ao Poder Executivo, mas homenagear o movimento criado pela CDL-Jovem e conscientizar a população sobre a alta carga tributária do segmento varejista no Brasil.

“O DLI acontece nas principais cidades do país. Nesse dia, o empresário arca com os tributos para não ser repassado aos consumidores, promovendo o aquecimento do comércio conjuntamente à conscientização da população. É um trabalho bem executado que merece nosso respeito e reconhecimento”, defendeu.

Durante o DLI, os produtos e serviços podem ter descontos de até 70%, mas cada Estado possui um percentual de tributação. Eletrodomésticos, eletrônicos, telefonia e serviços estão entre as categorias com desconto.