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O Projeto de Lei (PL) nº 122/2025, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), presidente da Comissão de Esporte, Lazer e Relações Internacionais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), visa criar um Programa Estadual de Defesa Pessoal para Idosos. A proposta está em tramitação no Poder Legislativo.
“A propositura tem o objetivo de promover a segurança, o bem-estar e a autonomia das pessoas com 60 anos ou mais no estado. Ela surge diante da crescente vulnerabilidade da população idosa, que frequentemente se torna alvo de violência, golpes e abusos, além dos desafios relacionados à sua integridade física e emocional”, afirma o deputado João Luiz.
O parlamentar ressalta que o programa busca capacitar os idosos com técnicas de defesa pessoal adaptadas às suas condições físicas, permitindo que se sintam mais confiantes e preparados para reagir adequadamente em situações de risco.
“A prática de defesa pessoal também proporciona benefícios à saúde, ajudando no fortalecimento muscular, no equilíbrio e na mobilidade, prevenindo quedas e melhorando a qualidade de vida da pessoa idosa”, explicou o republicano.
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