Redução do ICMS e Festival de Parintins na pauta de discussões da sessão ordinária desta terça-feira

A Sessão Plenária desta terça-feira (5) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) teve como assunto principal o anúncio da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos setores de combustíveis, telecomunicações energia. A decisão segue a recente lei aprovada pelo Congresso Nacional que coloca teto de 17% a 18% na cobrança do ICMS pelos estados sobre combustíveis e energia.O Governo do Amazonas reduziu a alíquota no Estado de 25% para 18%. A Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, juntamente com o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), irá fiscalizar os postos de combustíveis para averiguar se os preços estão refletindo a redução do imposto.

Outro assunto de destaque nas discussões foi o Festival Folclórico de Parintins, realizado no último final de semana de junho naquele município do Baixo Amazonas, localizado a 390 km de Manaus. Foi ressaltado, primeiramente, o volume recorde de voos com destino a Parintins, saindo de 238 em 2017 para 625 neste ano.

A importância da transparência na utilização dos recursos públicos investidos nas agremiações folclóricas também foi lembrada, inclusive, com o indicativo de que as diretorias dos bumbás Caprichoso e Garantido serão cobradas pelos parlamentares sobre uso da verba, tendo em vista denúncias de falta de pagamento de trabalhadores do Festival.