Três Projetos de Lei de autoria de Débora Menezes são aprovados na Aleam

Três Projetos de Lei (PL) de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL) foram aprovados por unanimidade na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira (6/3). As propostas são voltadas às áreas do esporte e o fortalecimento da segurança feminina.

Os projetos aprovados pela Casa Legislativa seguem para sanção do governador do Amazonas.

A primeira proposta aprovada foi o Projeto de Lei nº 470/2023, que assegura o ensino de defesa pessoal ou a modalidade de luta corporal às alunas do ensino fundamental e médio da rede estadual de ensino.

A segunda proposta aprovada é o PL nº 609/2023, que estabelece o sexo biológico como único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais do Amazonas. A terceira proposta aprovada é o PL nº 838/2023, que institui a Semana da Segurança do Ciclista no Amazonas.

“Estou muito feliz por essas conquistas no mês das mulheres e também para os praticantes de esporte. Meu compromisso é justamente resguardar e criar uma rede de proteção para nossas crianças e mulheres, fazendo com que nas competições esportivas nossas atletas disputem apenas com pessoas do mesmo sexo para não ocorrer desequilíbrio e injustiça no resultado das competições”, defendeu a deputada.

“E no caso da defesa pessoal, que nossas estudantes aprendam a se defender durante as aulas de educação física, para se resguardarem de qualquer tentativa de agressão”, finalizou Débora.