DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
30/04/2024
Decretos Legislativos: 04; Portarias: 12; Diretoria de Finanças: 01.
26/04/2024
Portarias: 76.
25/04/2024
Resoluções Legislativas: 06; Portarias: 05.
24/04/2024
Portarias: 41;
22/04/2024
Regulamento Interno da Procuradoria Geral : 01; Ata de Reunião da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento: 01; Portarias: 12; Diretoria de Finanças: 02.
16/04/2024
Portaria: 01; Ata da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia e Saneamento: 04; Diretoria de Finanças: 04.