DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
12/03/2025
Lei Orgânica do Município de Canutama: 01; Diretoria de Finanças: 01; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01.
11/03/2025
Portarias: 21; Relação de Agraciados do Diploma Mulher Cidadã Amazonense 2025: 01; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01.
10/03/2025
Resolução Legislativa: 01; Portarias: 45; Despacho de Adjudicação e Homologação: 01; Termos Aditivos ao Termo de Contrato: 02; Ata de Audiência Pública: 01; Aviso de Chamamento Público: 01; Ata de Reunião da Comissão de Empreendedorismo, Comércio Exterior e Mercosul: 01.
28/02/2025
Decreto Legislativo:01; Resoluções Legislativas: 03; Despacho de Inexigibilidade: 01; Extrato de Termo de Contrato: 01; Portarias: 89.
27/02/2025
Portarias: 04; Extrato de Termo de Contrato:01.
26/02/2025
Ato da Mesa Diretora: 01; Portarias: 03; Extrato do Termo de Contrato:01.
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