DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
13/11/2024
Portarias: 16; Atas da Comissão de Segurança Pública: 05; Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01; Atas de Audiência Pública: 16.
08/11/2024
Resoluções Legislativas: 02; Decreto Legislativo: 01; Portarias: 24, Diretoria de Finanças: 01.
06/11/2024
Portarias: 27; Termos Aditivos ao Termo de Contrato: 02.
05/11/2024
Portarias: 04.
01/11/2024
Aviso de Dispensa de Licitação: 01.
31/10/2024
Edital de Premiação: 01; Atas Plenárias: 16; Portarias: 05.
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