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Diário Oficial - ALEAM

DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

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Publicações
Edição n° 2281
25/02/2025
Portarias: 43; Ata de Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência, Assuntos Indígenas e Promoção Social: 01; Extrato de Termo de Contrato: 01.
Edição n° 2280
21/02/2025
Portarias:02; Ato da Mesa da Frente Parlamentar: 01; Ata de Registro de Preços: 01; Ata de Reunião da Instalação da Comissão de Indústria:01.
Edição n° 2279
19/02/2025
Portarias: 58; Diretoria de Finanças: 01; Ata da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação: 01; Ata da Comissão de Saúde e Previdência Social: 01; Despacho de Homologação:01.
Edição n°2278
18/02/2025
Ata da Comissão de Defesa do Consumidor: 01; Ata da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e de Esporte e Lazer: 01; Ata da Comissão de Assistência Social e Trabalho: 01; Ata da Comissão de Turismo, Fomento e Negócios: 01; Termo de Posse: 01; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01; Diretoria de Finanças: 01; Portarias: 29.
Edição n°2277
14/02/2025
Decretos Legislativos: 02; Leis Ordinárias: 11; Resoluções Legislativas: 01; Portarias: 03; Ata de Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: 01; Ata da Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade: 01; Ata de Audiência Pública: 01; Ata da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Rural e Regional: 01; Ata da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes: 01; Ata da Comissão de Assuntos Econômicos: 01
Edição n°2276
11/02/2025
Portaria: 01; Termo Aditivo ao Termo de Contrato:01.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69050-030
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – 08h às 14h
Fone: +55 (92) 3183-4444 / CNPJ: 04.530.820/0001-46

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