DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
26/03/2025
Portarias: 83; Diretoria de Finanças: 02.
21/03/2025
Decreto Legislativo: 01; Portarias: 20; Diretoria de Finanças: 01.
20/03/2025
Portarias: 13; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01; Despacho de Homologação:01.
18/03/2025
Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Iça: 01; Portarias: 09; Termos Aditivos ao Termo de Contrato: 02.
14/03/2025
Portarias: 14; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01.
12/03/2025
Lei Orgânica do Município de Canutama: 01; Diretoria de Finanças: 01; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01.
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