DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
06/02/2025
Portarias: 05; Despacho de Homologação: 02; Termo Aditivo ao Termo de Contrato: 01.
05/02/2025
Comissões Técnicas Permanentes:01.
04/02/2025
Comissão Permanente de Licitação: 02; Portarias:12.
03/02/2025
Termos de Posse: 02.
31/01/2025
Portarias: 26; Diretoria de Finanças: 03.
29/01/2025
Portarias: 60; Despacho de Inexigibilidade de Licitação: 01; Despacho de Homologação: 01; Relatório de Gestão Fiscal: 01.
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