DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Resguardando o princípio constitucional da publicidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas utiliza-se de seu instrumento oficial de publicação de atos legislativos e administrativos: o Diário Oficial do Legislativo, foi institucionalizado pela Resolução Legislativa de nº 484 de 07/04/2011. A versão digital democratiza o acesso à informação além de facilitar sua consulta.

Publicações
10/10/2011
07/10/2011
Portarias: 103.
03/10/2011
Portarias: 01.
30/09/2011
Extrato de Termo de Contrato: 01; Portarias: 09.
29/09/2011
Decreto Legislativo: 02; Resolução Legislativa: 02; Despacho de Homologação: 03; Relatório de Gestão Fiscal: 01.
22/09/2011
Despacho de Homologação: 01; Edital para Concurso Público: 01.
Skip to content